Perguntas e respostas sobre como votar no segundo turno

Horário preferencial para idosos, uso obrigatório de máscara e distanciamento na seção eleitoral são recomendações que se repetem por causa da pandemia. Eleitores têm até 23h59 de sábado para baixar o e-Título

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Após a realização do primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, cerca de 38 milhões de eleitores estão aptos a voltar às urnas em 57 cidades para repetir a dose, desta vez em segundo turno de domingo (29).

Assim como na primeira etapa, as regras definidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para evitar a disseminação da covid-19 ao longo da votação seguem válidas. O eleitor também deve ficar atento às mudanças para justificar a ausência na urna.

Abaixo, o Nexo lista informações importantes para o eleitor que vai participar da votação.

Se não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim, é possível votar no segundo turno. Se estiver na dúvida sobre sua situação eleitoral, entre no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clique em “Situação Eleitoral”, no lado direito da tela. Depois, basta digitar o seu nome, o número do seu título de eleitor ou número do seu CPF. O processo informa se o eleitor pode ou não votar.

Como saber onde eu voto?

Tanto o site do TSE quanto os portais dos Tribunais Regionais Eleitorais disponibilizam essa informação na seção “Local de Votação”. Basta preencher as informações com documentos solicitados e a respectiva seção eleitoral, com endereço, será informada. Se você já tem o e-Título, o local de votação também pode ser checado no aplicativo.

Para que serve o e-Título?

O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que traz dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Ele pode ser usado para justificar voto. Caso você já tenha feito o cadastro biométrico, você também pode usar o app como documento oficial.

Até quando posso baixar o e-Título?

Por causa de sobrecarga que gerou problemas no uso do aplicativo no primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral não vai permitir que ele seja baixado no dia do segundo turno, domingo (29). O download tem de ser feito até as 23h59 (horário de Brasília) de sábado (28).

Sem o e-Título, quais documentos eu devo levar?

É preciso levar um documento oficial de identificação com foto, como carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Levar o título de eleitor é recomendável, mas não obrigatório.

Haverá identificação por biometria em 2020?

O TSE decidiu não adotar a biometria para evitar que um grande número de pessoas colocassem o dedo no aparelho de identificação. O tribunal também alegou que o sistema poderia gerar filas e aumentar o tempo de permanência do eleitor dentro da seção eleitoral, o que não é recomendado.

Em que horário é melhor votar?

As urnas estarão abertas entre 7h e 17h. Por causa da pandemia, houve um acréscimo de uma hora nesse tempo de votação. O TSE recomenda que o período entre 7h e 10h seja preferencialmente utilizado por pessoas com 60 anos ou mais, por estarem no grupo de risco da covid-19.

Eu preciso usar máscara?

É obrigatório o uso de máscara no local de votação. A proteção deve ser utilizada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. O consumo de alimentos, bebidas ou a realização de qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara estão proibidas nos locais de votação. Segundo o TSE, pessoas sem máscara não poderão acessar o local de votação.

Se houver fila, como devo agir?

Os mesários estão orientados a organizar as zonas eleitorais para que os eleitores mantenham um distanciamento de no mínimo um metro na fila de votação. A ideia é minimizar a possibilidade de contágio.

Como vai ser na hora de votar na seção?

As seções de votação devem oferecer álcool em gel aos eleitores. Para identificação no momento do voto, o eleitor não vai entregar o documento ao mesário e retirá-lo após a votação, como ocorre normalmente. Desta vez, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância de um metro para o mesário. É preciso ainda assinar o caderno de votação.

Posso levar minha própria caneta?

Sim, o TSE recomenda que o eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votação. Os mesários, de qualquer forma, também terão canetas, com a recomendação de higienizá-las sempre que forem usadas. As seções devem disponibilizar álcool em gel, mas a recomendação é que você leve seu próprio frasco, que precisa ser utilizado antes e após o voto.

As urnas serão higienizadas?

Segundo o TSE, as urnas não poderão ser higienizadas nem pelos eleitores nem pelos mesários sob risco de danificar o aparelho. Apenas técnicos do próprio tribunal podem realizar a tarefa, mas não há especificação sobre a frequência de eventuais higienizações.

Qual a ordem de votação?

No segundo turno, a votação é única. É preciso digitar o número de seu candidato a prefeito de preferência e apertar a tecla confirma. Também é possível votar em “branco”, apertando essa tecla na urna, ou anular o voto, escolhendo um número inexistente, como “00” e confirmar. Votos brancos e nulos não entram na contagem de votos válidos.

O que fazer se eu estiver com sintomas da covid-19?

O TSE determina que pessoas infectadas com o novo coronavírus nos 14 dias que antecedem a eleição não compareçam ao local de votação. A regra é a mesma para quem estiver com febre no dia da eleição. A determinação também é válida para mesários, que precisam avisar a respectiva zona eleitoral em caso de ausência. O eleitor ou mesário ausente precisa apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição enferma. O documento será analisado pelo juiz eleitoral que, segundo o TSE, vai levar em consideração as recomendações dadas pelo tribunal antes da eleição.

Como justificar o voto?

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral impedido de votar deve justificar a ausência no aplicativo e-Título, sem sair de casa. Após o dia da eleição, o eleitor tem até 60 dias para justificar o voto pelo aplicativo, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou com formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que está disponível na página do TSE e em unidades de atendimento da Justiça Eleitoral.

O que acontece se eu não justificar?

Caso o eleitor não consiga justificar o voto, é necessário pagar uma multa que vai de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno de acordo com o TSE. O débito do eleitor, assim como a guia de pagamento, podem ser obtidos no site do TSE. Sem a justificativa, o eleitor fica impedido, por exemplo, de renovar documentos, como carteira de identidade e passaporte.

É permitida propaganda no dia da eleição?

A legislação eleitoral proíbe a propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação. É vetado o uso de alto-falantes ou a realização de comício, carreata ou distribuição de panfletos, santinhos ou materiais impressos de qualquer candidato. A legislação, no entanto, permite que eleitores possam se manifestar individualmente com bandeiras, broches e camisetas, sem aglomeração de pessoas.

O resultado das eleições vão atrasar novamente?

A divulgação dos resultados no primeiro turno atrasou devido a falhas em um supercomputador do TSE na totalização do votos. Foram seis horas de espera até que o Brasil conhecesse os candidatos eleitos ou que passaram ao segundo turno de todas as capitais. Para que o episódio não se repita, o TSE informou que fez testes adicionaisna plataforma e que o equipamento está preparado para a votação.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia incorretamente que o e-Título poderia ser baixado até 29h59 de sábado (28), quando na verdade é até 23h59 da mesma data. A informação foi corrigida às 14h de 28 de novembro de 2020.

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