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Eleições 2018: o que é preciso saber sobre a votação

Veja quem pode votar, que documentos são necessários, qual a ordem de votação e outras dúvidas

     

    A partir das 8 horas de domingo (7) começa o primeiro turno das eleições 2018. Os 147,3 milhões de eleitores brasileiros têm até as 17 horas para registrar seus votos. O segundo turno para os cargos de presidente e governador, caso seja necessário, será no dia 28 de outubro.

    A divulgação dos resultados começa a partir do encerramento da votação. Lembrando que, no caso da divulgação da contagem presidencial, ela só ocorrerá após o fechamento das urnas no Acre, estado que tem fuso de duas horas a menos em relação à Brasília.

    O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibiliza um aplicativo gratuito para quem quiser acompanhar o andamento da contagem dos votos. Está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

    Mas antes de saber o resultado é preciso saber o que fazer diante das urnas. Abaixo, destacamos informações que podem ser úteis antes e durante a votação.

    Quem pode votar

    Somente quem estiver em situação regular na Justiça Eleitoral pode votar. Em 2018, o TSE cancelou 3,3 milhões de títulos de eleitores que não fizeram o cadastro biométrico, em que o eleitor verifica sua identidade por meio da impressão digital. Para saber se seu título está em situação regular, basta acessar a página do TSE e informar seu nome ou o número do título.

    Regras da votação em 2018

    Documentos necessários

    É preciso levar um documento oficial com foto (RG, passaporte ou carteira de trabalho, por exemplo). Levar o título de eleitor ajuda a saber dados sobre a zona e a seção eleitoral. Mas esse documento não é obrigatório para votar. E não dá para votar só com ele, é preciso sempre o documento com foto.

    Biometria

    Para quem já fez a biometria, está escrita no título a expressão “identificação biométrica”. O eleitor que não compareceu ao cadastro biométrico, nas cidades onde o processo era obrigatório, está com o título cancelado e não poderá votar nestas eleições. É possível saber se na sua cidade houve cadastro obrigatório pela internet. Na hora do voto, a diferença entre quem fez a biometria e quem não fez é o momento da identificação do eleitor (que vai posicionar o dedo no equipamento que vai ler a digital). A urna para votação, porém, é a mesma.

    Onde votar

    Caso tenha esquecido, na página inicial do TSE, em “Serviços ao eleitor”, você pode consultar o local de votação, bastando informar seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

    As consequências de não votar

    O voto no Brasil é obrigatório para eleitores a partir de 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos, além de idosos acima de 70 anos. Quem é obrigado deve justificar a ausência. No domingo (7), é possível justificar em qualquer local de votação. Depois disso, é preciso procurar outros postos de atendimento. Se não comparecer no dia da votação, o eleitor tem até 60 dias depois de cada turno para justificar. Passado esse prazo, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Neste link há mais detalhes. A regra também vale para quem está no exterior e não pediu transferência de título para votar fora do Brasil.

    Diante da urna

    Há cinco cargos em disputa nestas eleições. Caso você ainda não tenha definido todos os seus votos, neste texto há uma relação de sites e aplicativos que podem ajudar a encontrar candidatos com ideias próximas às suas.

    O voto é pela urna eletrônica. Em casos de problemas técnicos, pode-se recorrer a cédulas de papel, o que ocorre num percentual muito pequeno. No primeiro turno da eleição de 2014, por exemplo, 5.275 urnas foram trocadas (equivalente a 1,21% do total), mas somente em oito seções foi preciso usar o voto manual.

    Diante da urna, o eleitor digita o número do candidato escolhido e aperta o botão verde “confirma”. Se errar antes de apertar “confirma”, é possível corrigir, pressionando o botão laranja “corrige”. Para facilitar, leve os nomes e os números anotados num papel — você não vai poder usar o celular na cabine eleitoral. O TSE disponibiliza uma opção para fazer a “cola eleitoral” e neste link é possível simular a votação.

    Foto: Reprodução/TSE
    Exemplo de cola eleitoral, feita pelo TSE
    Exemplo de cola eleitoral, feita pelo TSE
     

    A ordem de votação

    Deputado federal

    São 4 números. Esse parlamentar é eleito para um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. São 513 eleitos, pelo sistema proporcional. Ou seja: as vagas são preenchidas de acordo com o desempenho dos partidos. Saiba o que faz um deputado federal.

    Deputado estadual

    São 5 números. Esse parlamentar é eleito para um mandato de quatro anos nas assembleias legislativas dos estados. Quem vive no Distrito Federal vota para deputado distrital. A eleição também é pelo sistema proporcional. Saiba o que faz um deputado estadual.

    Senador - 1ª vaga

    São 3 números. Esse parlamentar é eleito para um mandato de oito anos no Senado Federal, em Brasília. Diferentemente da eleição para deputados, vence o candidato mais votado, valendo então o sistema majoritário. Saiba o que faz um senador.

    Senador - 2ª vaga

    São 3 números também. Em 2018, o eleitor de cada estado vai escolher dois nomes para o Senado. Isso ocorre porque a cada quatro anos são eleitos, de modo alternado, um ou dois senadores. Em 2014 foi um nome, agora serão dois. Se, por engano, o eleitor repetir o número do candidato da primeira vaga e apertar o “confirma”, o segundo voto será anulado.

    Governador

    São 2 números. O eleito comandará o poder Executivo de seu estado durante quatro anos. Se não houver um candidato que supere a soma de votos de todos os adversários, há segundo turno. Saiba o que faz um governador.

    Presidente

    São 2 números. O mais votado assume o Palácio do Planalto por quatro anos. Se não houver um candidato que supere a soma de votos de todos os adversários, há segundo turno. Há 13 candidatos à Presidência em 2018. Saiba o que faz um presidente da República.

    Voto em legenda, em branco e nulo

    Nem todo mundo tem candidato de preferência. Há ainda quem não se sinta representado e opte pelo “voto de protesto”. Nestas eleições, os tipos de voto foram muito debatidos em razão do apelo pelo “voto útil”, a que alguns candidatos à Presidência recorreram em suas campanhas. Informação importante: o fato de votar em branco ou anular o voto para um dos cargos em disputa não anula os demais votos.

    Na legenda

    Na eleição de deputados federais e estaduais (ou distrital) há quem prefira digitar o número do partido para ampliar a votação na legenda e, assim, ajudar a sigla a eleger mais candidatos. Mas essa lógica deixou de fazer sentido após a reforma eleitoral de 2015. Desde então, o candidato precisa conquistar um número mínimo de votos para ser eleito, seja qual for o desempenho do seu partido ou coligação. O vídeo abaixo explica essa relação:

     

    Em branco ou nulo

    Para votar em branco, basta apertar o botão “Branco”. Para anular, é preciso digitar um número inexistente (de candidato ou de partido) e apertar o “confirma”. Seja qual for a sua opção, nenhuma impacta diretamente o resultado, tampouco anula a eleição (nem que mais de 50% dos eleitores anulem o voto). Na contagem, brancos e nulos são desconsiderados, restando apenas os “votos válidos”, aqueles em que um candidato ou partido foi escolhido. O vídeo abaixo explica a diferença entre eles:

     

    O que é permitido no dia da votação

    No dia da votação, o eleitor tem direito a algumas manifestações, mas dentro de limites especificados pela legislação. Quem desrespeita essas regras comete crime eleitoral, ficando sujeito a penas que variam de multa a detenção. Abaixo, o que vale e o que não vale:

    • É permitido: manifestação individual e silenciosa, como usar camisetas, broches, adesivos e/ou bandeiras do seu candidato. Mesários e fiscais são exceção e não podem usar roupa nem objeto com propaganda política.
    • É proibido: pedir e comprar votos, distribuir santinhos, usar alto-falante, promover aglomeração de pessoas usando roupas iguais.
    • É permitido: o funcionamento de estabelecimentos comerciais, mas deve ser assegurado o direito de funcionários votarem.
    • É proibido: fazer boca de urna, usar o celular e/ou tirar fotos na cabine eleitoral.

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