Neste ano, para os postos de prefeito, vice-prefeito e vereador disputam quase 497 mil candidatos no Brasil inteiro. Olhando para São Paulo, a maior cidade do país, como exemplo, os eleitores terão um cardápio eleitoral com 11 candidatos a prefeito e 1.315 a vereador – destes, 53 tentam a reeleição. São muitos nomes e biografias, a maioria completamente desconhecidos para o eleitor. Como então selecionar o candidato que vai merecer o seu voto nesta eleição?
A melhor aliada, sem dúvida, é a informação. Preferencialmente, não o tipo que se encontra em santinhos de papel ou propagandas na rádio ou televisão. Na internet, há serviços públicos ou do terceiro setor que podem auxiliar na sua escolha. E também a possibilidade de saber mais sobre nomes através de perfis no Facebook a buscas no Google.
Listamos abaixo algumas dicas que ajudam a saber onde encontrar tais informações, para quais dados olhar e que peso dar para cada coisa.
Quem é seu candidato
Ao contrário das eleições para presidente, governador, deputados e senadores, o que se vê nas eleições municipais é uma enorme maioria de candidatos desconhecidos ou que estão se lançando na vida política pela primeira vez. Nesse cenário, quem se complica é o eleitor que pode enfrentar mais dificuldades para conhecer os candidatos e definir seu voto.
Descobrir se o candidato em questão já disputou ou exerceu qualquer cargo eletivo é um primeiro passo importante. Se ele se encaixa nesse perfil, conta com sua biografia armazenada em bancos de dados eleitorais. A chance de ter tido também seu nome citado em conteúdos noticiosos é boa. Os sites abaixo oferecem bases úteis para a pesquisa de candidatos que são veteranos na disputa eleitoral.
Excelências
Projeto criado em 2006 pela organização Transparência Brasil responde boa parte das dúvidas que o eleitor possa ter sobre um político que já tenha sido eleito deputado federal ou senador – caso de Luiza Erundina (PSOL), ex-deputada, atual candidata à prefeitura em São Paulo; e Nelson Marchezan (PSDB), ex-deputado, candidato em Porto Alegre. O serviço traça a biografia do político, seu histórico de partidos, candidaturas, bem como descrições de ocorrências na Justiça que o envolvem, gráficos que avaliam sua produtividade legislativa (e separam projetos relevantes de irrelevantes, caso de nomeação de rua, por exemplo). O eleitor pode ainda saber como o político votou em propostas no Congresso, quantas vezes faltou às sessões, ler relatórios com todas suas viagens e gastos como parlamentar. Para usar, basta buscar pelo nome do candidato no campo na parte superior direita da tela.
Câmara e Senado
Quando o Excelências não for suficiente - por exemplo, quando se quiser saber sobre parlamentares de legislaturas anteriores - basta partir diretamente para os sites da Câmara ou do Senado Federal. No primeiro, ao abrir o perfil de um deputado (buscando pela lista ou através do menu “Deputados” > “Conheça os Deputados”, que chega aqui), o eleitor pode ter acesso a vídeo, áudio ou transcrições de discursos do político, além de uma relação dos projetos que elaborou ou fez a relatoria. Já o site do Senado, através da página principal de busca dos senadores é possível abrir o perfil que se queira, da legislatura atual ou de anteriores. Nele, há uma relação de propostas, relatórios (em PDF) sobre como votou, além de informações sobre sua participação em comissões na Casa.
Portais de transparência municipais
De acordo com a Lei Complementar nº 131, de 2009, municípios estão obrigados a disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira por meio eletrônico. É, portanto, não raro encontrar cidades, sobretudo as capitais, com sites de transparência (como o de São Paulo), por meio dos quais se tem acesso à forma com que o prefeito eleito gastou o dinheiro público. Em caso de políticos que tentam se reeleger, conferir o modo como eles atuaram no mandato anterior pode ajudar.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Há ainda o site do próprio Tribunal Superior Eleitoral, que agrega todas as informações sobre os candidatos da eleição atual. De forma organizada e visualmente agradável, o portal permite que se abra o perfil de cada candidatura selecionando Região > Estado > Município. Nesta etapa, é possível escolher entre prefeitos, vices e vereadores. O perfil conta com informações como documentos de certidões eleitorais, programas de governo, lista de bens declarados, além de uma relação completa de receitas e despesas de campanha (discriminando tanto os valores como as empresas envolvidas).
Partido e coligações
A escolha de prefeitos e vereadores segue regras diferentes. A do chefe do Executivo municipal obedece ao sistema majoritário: o candidato que tem a maioria dos votos vence; nos casos de municípios com mais de 200 mil habitantes, se o mais votado não tiver a maioria dos votos válidos, tem-se o segundo turno. Já a dos membros dos legislativos municipais, segue o sistema de eleição proporcional. Nela, os votos vão para o partido ou coligação, que passa a ganhar vagas na Câmara de forma proporcional à quantidade de votos recebidos (com base no cálculo dos chamados quocientes eleitoral e partidário; aqui uma explicação sobre o cálculo). Se o partido conseguir três vagas, por exemplo, elas são dadas aos três candidatos mais votados da legenda – desde que, de acordo com as novas regras, válidas para esta eleição, o candidato tiver ao menos 10% do quociente eleitoral (espécie de “nota de corte”, que garante uma vaga ao partido).
Este último modelo evidencia a importância que os partidos assumem no sistema eleitoral. Por isso, para a definição do seu voto num candidato que pode ser seu representante no Legislativo, é sempre recomendado avaliar sua identificação não só com o candidato, mas com a legenda sob a qual ele está se lançando. Uma navegada pelo site oficial e redes sociais dos partidos, bem como a leitura de seus manifestos de fundação, pode ser interessante.
Vale ainda ir além e considerar como um fator de peso o envolvimento do político com seu partido, conferir seu histórico de troca de legenda, etc. É o que sugere a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga:
“Por mais que se fale que nosso sistema é personalista, é importante a relação do representante com seu partido”, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. “Espera-se que ele tenha preocupação de agir como membro de uma organização. Democracia representativa sem partido não existe.”
Olhar apenas para o partido do candidato pode ainda não ser o suficiente, já que a legenda pode contar com outras coligadas. O caso é que o sistema proporcional – que “transfere” o voto ao candidato do Legislativo para o partido – faz o mesmo quando este partido está em uma coligação. Isso significa que ao votar no candidato do Partido X, que está coligado aos partidos Y e Z, seu voto pode ajudar a eleger vereadores de qualquer um desses partidos.
Como a história brasileira vem nos ensinando, no caso da definição do candidato para mandatário do Executivo, os prefeitos, é fundamental olhar também para os respectivos vices, muitas vezes oriundos de partidos coligados – o recente caso do impeachment presidencial deixou isso bem evidente. Informações sobre a coligação de cada prefeito ou vereador podem ser encontradas por meio do site do TSE. Ao se abrir um perfil, ao lado do nome da coligação, do lado direito da tela, há uma lista das legendas que a compõe, como no exemplo abaixo:
Mapa das coligações
Interativo produzido pelo jornal “O Globo” reproduz o cenário de coligações no Brasil. Através dele é possível se deparar com informações como: o PMDB tem a maior variedade de partidos coligados (sendo o PT seu maior parceiro), o PSDB é o que tem mais candidatos coligados proporcionalmente (95,6%) e o PT – depois do PSOL – é o partido com menos candidatos coligados (77%). O material destaca ainda o candidato à prefeitura de Governador Valadares (MG), André Luiz Coelho Merlo (PSDB), que disputa o pleito neste ano em uma coligação de 24 partidos (dos 35 existentes no Brasil), a maior registrada no país. É possível verificar no interativo que praticamente não existe dogma no Brasil quando o assunto é coligação (resultando muitas vezes em alianças improváveis).
Quem apoia e financia
Campanhas e candidaturas precisam de dinheiro e parcerias para avançar. A Reforma Eleitoral de 2015 acabou com as doações de empresas para campanhas, e agora, tirando os próprios partidos políticos, só pessoas físicas podem ajudar financeiramente uma candidatura. Assim, a verba para as campanhas ficou bem menor em geral. Campanhas “ostentação” podem sugerir uso de dinheiro irregular, em outras palavras, Caixa 2.
No caso do candidato ganhar, é de praxe atender a interesses de quem esteve a seu lado, entre doadores e apoiadores. "O financiamento de campanha no Brasil tem resultado em alianças espúrias na esfera política", disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. "A tendência é de que políticos apenas representem que estão representando o povo. Na verdade, estão representando os financiadores de sua campanha."
O site do TSE traz informações completas sobre doadores, gastos de campanha e empresas que prestam serviços a candidatos a prefeito de todo o Brasil. Para chegar nos candidatos é preciso escolher região, Estado, município e nome do candidato. O leitor terá então uma ficha completa do político, com a parte relacionada a finanças localizada na parte inferior dos dados.
Se você quiser mais detalhes sobre os doadores, pesquise os nomes no Google, inclusive para levantar se são vinculados a alguma empresa ou instituição. É o tipo de informação que pode ser importante na hora de definir entre candidato A ou B. Há ainda projetos online que podem ser bem úteis:
Às Claras
O site – outro projeto do Transparência Brasil – não trata de candidatos desta eleição, mas é possível averiguar doações financeiras para nomes que disputaram eleições anteriores (2002 a 2012), casos de muitos postulantes pelo Brasil. A busca permite checar tanto receptores de doações como doadores.
Mosaico Eleitoral
Trabalho da Fundação Getúlio Vargas com dados das eleições de 2014. Partindo de uma visualização em mosaico (quantitativa), é possível explorar a relação entre candidatos e empresas/pessoas físicas por meio de doações de campanha. Para iniciar, é preciso escolher se a visualização será feita a partir dos partidos receptores ou dos setores dos doadores. Outras referências sobre o mesmo tema são os trabalhos “Os padrinhos” e o “Siga o dinheiro”, ambos publicados no jornal “O Estado de S.Paulo”, ou ainda o “Câmara transparente”, também da FGV.
O que pode ser prometido
Todos queremos representantes honestos e realistas, portanto um bom critério de desempate pode ser a existência de propostas que fogem à alçada do candidato.
Nunca é demais lembrar: como chefe do Executivo municipal, o prefeito tem entre suas incumbências administrar serviços públicos locais, como coleta de lixo, conserto de vias e iluminação públicas. É ele também quem determina para onde vai o dinheiro dos impostos, o calendário de obras e programas sociais locais. Já o vereador tem como tarefas principais a elaboração, apresentação e votação de projetos de lei e a fiscalização da atuação do prefeito.
É comum ver as pessoas reclamando de um governador por algo que é culpa do prefeito ou relacionando assunto de competência estadual ao âmbito municipal. Alguns políticos podem usar esse tipo de confusão em seu benefício durante a campanha. Muitos candidatos a vereador fazem promessas que fogem da sua área de atuação, como a realização de obras que atendam a uma comunidade específica. Um vereador pode no máximo pressionar por essa obra na Câmara, mas nunca garantir a sua execução.
A segurança pública, por exemplo, é de responsabilidade do poder Executivo estadual, nos casos das Polícias Militar e Civil. As cidades podem contar também com guardas municipais, mas sua administração está subordinada ao Executivo municipal e não ao Legislativo. Vereadores não têm poder de decisão nessa área.
Uma das tarefas mais importantes dos vereadores é aprovar o orçamento anual do município apresentado pelo prefeito. Antes da votação, costuma haver grande debate sobre a destinação de verbas para as secretarias ou regiões administrativas locais. Nesse contexto, um vereador pode se empenhar em conseguir aumentar a fatia para uma área ou para outra.
Munido das informações sobre a competência dos cargos a que os candidatos postulam, a recomendação é ouvir o que seus candidatos têm a dizer de forma crítica, seja em propagandas ou debates. No caso dos prefeitos, todos são obrigados a elaborar uma proposta de governo. O documento é público e pode ser acessado através do site do TSE – basta procurar pelo item “Propostas de Governo” no menu interno do perfil do candidato (veja na imagem abaixo).
Checagem
Nem sempre o que é prometido ou usado como argumento em debate por um político é verdadeiro. Para não cair em qualquer conversa, uma boa dica é acompanhar o trabalho de sites que se dedicam a conferir as declarações dos candidatos, como por exemplo, Agência Lupa, Pública ou Aos Fatos.
Prioridades e prioridades
O status de “representante” de um ocupante de cargo eletivo pode funcionar em vários aspectos. Inicialmente, é fundamental conhecer as propostas e temas que ele apresenta para saber se elas se identificam com o que você julga ser prioridade. Se o transporte da cidade está em frangalhos e o candidato só fala em abrir avenidas, será que ele serve?
Os sites e páginas oficiais das candidaturas e partidos são o primeiro local onde as plataformas podem ser conhecidas. É preciso tentar avaliar a capacidade daquele candidato de levar a cabo suas propostas. Um aspirante a vereador de um partido que provavelmente será minoritário na Câmara tem condições de dizer que vai implementar tal lei? Um candidato a prefeito de uma cidade quebrada pode dizer que vai realizar obras fantásticas?
Para além das propostas, descobrir como pensa um possível candidato sobre valores e questões que são importantes para você é uma maneira importante de guiar seu voto. É recomendável que o modo como ele enxerga o mundo seja compatível com o seu, claro. Mas é bom também identificar candidatos que entendam a cidade como um todo – e não só o meio em que você ou ele vive.
"Devemos escolher o candidato que tem mais preocupações universais, de atender a todos, e não só a certa fatia do eleitorado. Não é só limpar o lixo da minha rua, da minha praça. É o da cidade toda", disse Sousa Braga.
Para isso, vale acompanhar de perto os debates televisivos, ou os promovidos por organizações, e prestar atenção ao modo como o candidato se articula sobre os diferentes temas. Acompanhar a agenda dos candidatos (normalmente publicadas em seus sites) para viabilizar um encontro cara a cara também é possível. Seu possível candidato já foi parlamentar? Vale então conferir de quais bancadas – Câmara ou Senado – ele já fez parte: era da “bancada da bala” ou da dos direitos humanos?
As redes sociais, em especial o Facebook, podem trazer boas informações nesse sentido. Os links que o candidato posta ou páginas que ele curte muitas vezes podem dizer mais sobre sua pessoa do que páginas de programa de governo. É também através de posts e comentários que se pode conhecer opiniões e avaliações dos candidatos sobre temas da cidade e de fora dela.
Meu Voto (Projeto Brasil)
Com elementos lúdicos, o Meu Voto permite fazer comparações entre candidatos olhando para suas propostas sobre 22 temas. No site, há ainda jogos de memória (para avaliar seu conhecimento sobre o histórico dos candidatos) e um “teste cego” que propõe o desafio de identificar o candidato partindo de suas propostas.
Colaborou Camilo Rocha