As instituições sob ataque e os acordos temporários

Ao longo do mês de dezembro, o ‘Nexo’ destaca 20 características do nosso tempo que foram escancaradas em 2020. Neste capítulo, resgata os choques de Poderes e as acomodações feitas no Supremo e no Congresso

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    A crise sanitária causada pelo novo coronavírus conviveu com uma crise política no Brasil escancarada pelo apoio aberto do presidente da República a atos que pediam intervenção militar e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

    Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 sob alertas de que era uma ameaça à democracia, a exemplo de outros líderes mundiais alinhados à extrema direita. Em 2020, essa ameaça apareceu em declarações públicas que sugeriam ruptura institucional, especialmente em relação ao Supremo.

    Isso ocorreu no primeiro semestre, quando o tribunal avançava em investigações que têm como alvo o entorno de Bolsonaro. O presidente perdeu o apoio do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que pediu demissão do Ministério da Justiça, e virou ele mesmo suspeito em um inquérito criminal.

    As ameaças pararam no segundo semestre com a prisão de seu amigo Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente. Queiroz foi para prisão domiciliar, mas o caso das rachadinhas avançou, com denúncia à Justiça e revelações de mais depósitos nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

    A tentativa de pacificação presidencial com o Supremo veio com a indicação de um nome chancelado por outros membros do tribunal. No Congresso, um acordo com a antes criticada “velha política” do centrão garantiu certa estabilidade para o Palácio do Planalto. Ao longo do ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu dezenas de pedidos de impeachment, mas disse não ter visto crime de responsabilidade nas ações de Bolsonaro.

    Se as ameaças abertas às instituições cessaram, os discursos de desinformação continuaram, assim como a desarticulação na gestão, com impactos em políticas públicas nas áreas de saúde, meio ambiente e diplomacia. O presidente também atacou sem provas a confiabilidade do sistema eleitoral — assim como fez o aliado americano Donald Trump, derrotado na tentativa de se reeleger nos EUA.

    Em 2021, as suspeitas de ingerência em órgãos de controle e instituições continuarão pairando sobre o governo brasileiro, do inquérito sobre interferência política sobre a Polícia Federal aos mais recentes indícios de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) pode ter sido usada para ajudar o filho Flávio no caso das rachadinhas.

    O Nexo lista abaixo cinco conteúdos publicados em 2020 que ajudam a explorar tudo isso.

    ‘Bolsonaro se comporta como oposição ao próprio governo’

    Para cientista político Fernando Limongi, cenário de crises seguidas não tende a arrefecer, já que não há acordo possível para que presidente vire Rainha da Inglaterra

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    De onde vêm as ameaças de ruptura institucional na crise

    De notas de associações de oficiais da reserva a declarações de integrantes do governo, ação militar aparece com frequência na tensão entre Poderes. A atenção está no que pensam de fato os comandantes das Forças Armadas

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    Os movimentos para limitar o poder individual no Supremo

    Ministros do tribunal apresentaram propostas para que decisões colegiadas sejam obrigatórias

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    Bolsonaro contra o Supremo: de disputas judiciais a lobby aberto

    Ida surpresa à corte foi mais um dos episódios de tensão entre o presidente e os magistrados

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    As ‘altas apostas’ de Bolsonaro no acordo com o Congresso

    Governo mantém vetos à ampliação de poderes dos parlamentares sobre Orçamento, mas também cede. O ‘Nexo’ conversou com o cientista político Octávio Amorim Neto sobre a relação do presidente com deputados, senadores e apoiadores radicais

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