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O espaço público no século 21: o que querem ativistas e urbanistas
Foto: Marcos Brindicci/Reuters

O espaço público no século 21: o que querem ativistas e urbanistas

A pauta do direito à cidade é cada vez mais presente nas disputas urbanas; ONU incluiu tema em documento oficial

Karachi, Paquistão

Na maior cidade do Paquistão, com população de cerca de 16 milhões de habitantes, a violência faz parte do cotidiano dos moradores. Ela geralmente acontece sob a forma de roubos e assaltos, mas também não é anormal que venha de ações terroristas ou atentados políticos. Para o grupo ativista I Am Karachi (Eu sou Karachi), os muros da cidade se tornaram parte do problema, pois são com frequência usados para mensagens de ódio e slogans políticos.

Para os ativistas, o clima de medo gerado pelas diversas expressões da violência inibe o uso dos espaços públicos, fomenta intolerância e polarização e prejudica “o tecido cultural e a coesão social”. O grupo procura reativar áreas públicas da cidade através da promoção de atividades sociais e culturais  Entre elas, está o projeto “Walls of Peace”, em que o grupo substitui o conteúdo agressivo de 100 muros por mensagens de “paz, tolerância e diversidade”. A ideia é contribuir para a criação de “espaços públicos renovados e seguros”.

Durban, África do Sul

Traduzido para o português, o nome Abahlali baseMjondolo (AbM) revela um significado simples e direto: “moradores de barracos”. O movimento começou em 2005 em Durban, terceira maior cidade da África do Sul, com uma intenção bem específica: protestar contra a venda para um empresário de um lote de terra que havia sido prometido aos locais para construção de habitações. Com a perspectiva de sair de seus barracos frustrada, populares bloquearam a principal via de acesso da comunidade, a Kennedy Road.

De caráter horizontal e descentralizado, o AbM se tornou um dos principais porta-vozes de questões de terra e moradia da África do Sul, onde 10% da população mora em comunidades compostas por barracos. Em 2009, o movimento entrou na Justiça contra a “lei dos cortiços”, legislação local que obrigava proprietários a expulsarem moradores de habitações “abaixo do padrão”. Criticada por encorajar repressão contra moradores pobres, a AbM acabou ganhando a ação, com a lei declarada inconstitucional.

Recife, Brasil

Em 2008, a área do Cais José Estelita foi arrematada em leilão pelo Consórcio Novo Recife. Localizada no centro da cidade, a área pertencia ao espólio da Rede Ferroviária Federal e consistia em armazéns desativados. O projeto de intervenção do consórcio, formado por construtoras e empreiteiras, previa a implantação de um empreendimento de luxo, com torres residenciais, comércio e serviços especializados. Também contava com propostas de construção de um parque, um centro cultural e unidades de habitação social.

Os questionamentos em torno da formulação e aprovação do projeto envolvem o leilão, contestado pelo Ministério Público Estadual e Federal, a proposta urbanística e a aprovação relâmpago dos empreendimentos na Câmara Municipal, sem a participação da sociedade civil. Em resposta, surgiu o movimento “Ocupe/Resiste Estelita”, com atos e ocupações que buscaram fazer frente ao projeto de intervenção urbana da área. A repercussão do movimento contrário ao empreendimento projetou o grupo responsável, chamado Direitos Urbanos. A rede de ativistas surgiu como grupo de Facebook e hoje ocupa uma cadeira no Conselho das Cidades do Recife, órgão municipal que promove debate sobre usos e políticas do espaço urbano entre atores públicos e privados, movimentos sociais, pesquisadores e entidades de classe.

Londres, Reino Unido

Chamado “We Too” (“nós também”), o vídeo no YouTube não identifica o personagem. A câmera apenas acompanha seu trajeto, desde a viagem de metrô até as cercas de proteção em volta da torre Lexicon, ainda em construção. O personagem invade a obra e sobe os 34 andares pela escada até chegar na cobertura do edifício. De lá, ele registra a espetacular vista de Londres ao amanhecer, luzes da cidade ainda ligadas, uma visão que seria privilégio apenas dos futuros moradores do empreendimento. Na tela, aparece uma mensagem escrita, “Nós também dormimos em coberturas”, seguida da palavra PLURAL.

Em artigo sobre o direito à cidade para o jornal inglês “The Guardian”, o geógrafo e urbanista Bradley L Garrett cita o vídeo e diz que a frase foi uma maneira brincalhona de “reafirmar a questão mais urgente da cidade neoliberal: para quem ela realmente é?”

 

O direito à cidade

As disputas pelo espaço público estão no centro das discussões de urbanismo no século 21.

É válido argumentar que o espaço público sempre foi alvo de disputa e que as cidades e seu destino sempre estiveram sujeitos a fricções entre diferentes forças. Mas agora, o potencial de conexão e amplificação trazido pela internet contribuiu para a articulação e alcance de diversas causas e grupos, em especial da classe média.

“A internet e as redes passaram a permitir uma comunicação direta entre pessoas, dando novo fôlego a movimentos e protestos de caráter disruptivo. Para esses movimentos, a ideia de que não precisamos pedir autorizações para ocupar e incidir no espaço público tem um apelo tremendo”, disse ao Nexo Renato Cymbalista, arquiteto e urbanista da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). 

Em paralelo, movimentos ligados a reivindicação de direitos humanos básicos, como moradia e saneamento, seguem atuando em grandes cidades de países mais pobres.

Como ideia de fundo dessas demandas está uma renovação do conceito de “direito à cidade”, formulado pelo sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre em 1968, no livro de mesmo nome. Diz respeito à necessidade de reestruturação das relações de poder dentro do espaço urbano. Para Lefebvre, o controle e as decisões referentes à “produção de espaço urbano” deveriam sair das mãos do capital e do Estado e ir para seus habitantes.

 

Na visão do filósofo, o espaço urbano não era apenas físico e concreto, o espaço “percebido”, mas existia também em dois outros níveis: espaço concebido ou mental, isto é, o espaço segundo urbanistas, cientistas, planejadores e engenheiros; e espaço vivido, referente à experiência do indivíduo dentro dele.

“Para Lefebvre, a cidade não era um pano de fundo, mas um espaço produzido ideológica e politicamente, um meio para estratégias e lutas”, escreveram as geógrafas Marianne Monange e Amandine Spire, da universidade Paris Diderot, no site Métropolitiques. “A cidade é o ponto central de uma plataforma política porque é na cidade que se dá a segregação, do isolamento, da mutilação, onde o capital é muito forte”, explicou ao Nexo Érico Andrade, professor do Departamento de Filosofia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e integrante do grupo Direitos Urbanos.

“A ideia de que não precisamos pedir autorizações para ocupar e incidir no espaço público tem um apelo tremendo”

Renato Cymbalista

Arquiteto e urbanista

A ideia de direito à cidade de Lefebvre apareceu inicialmente como resistência ao planejamento urbano “tecnocrático” e funcional que marcou o século 20, de grandes projetos e redesenhos, que relegavam as consequências humanas a segundo plano. Por exemplo, o Plan Voisin, do francês Le Corbusier, que propunha uma renovação em Paris caracterizada por avenidas largas e torres habitacionais. Ou o modelo de vias expressas e a suburbanização sustentados pelo americano Robert Moses, que nos Estados Unidos acabaram por criar áreas centrais empobrecidas e racialmente segregadas.

Local de encontro

O conceito de espaço público mudou através dos tempos, e muda ainda hoje conforme o lugar. A Ágora, área aberta central das cidades da Grécia antiga, é comumente citada como exemplo de espaço público do mundo antigo. Além de ponto de congregação de comerciantes, de vendedores de escravos a mercadores de alimentos, a Ágora funcionava como local de encontro para a população da cidade e de cerimônias e espetáculos públicos. O nome quer dizer “reunião”, em grego.

Na Europa dos séculos 18 e 19, se disseminou a ideia do espaço público de passeio, de bulevares e largas avenidas, onde a sociedade local podia ver e ser vista. Aqui se localiza já uma dinâmica de exclusão e privilégio de uso, de acordo com o urbanista catalão Jordi Borja. “Não estranhemos que as políticas de espaço público que começam a ser desenvolvidas nas cidades européias a finais do século 19 sejam políticas de embelezamento da cidade, monumentalização de certas partes da cidade. Há uma grande parte da cidade que ficará fora desta, onde não poderia chegar o transporte coletivo nem as infraestruturas de saneamento, entre outras”, disse Borja à revista argentina “Cafe de las Ciudades”, em 2006.

 

No século 20, a popularização do automóvel trouxe as grandes avenidas, os minhocões de concreto e o fluxo rodoviário como prioridade. A abordagem era defendida pelo modernista Le Corbusier, talvez o arquiteto mais influente de seu tempo, que dizia que as ruas da cidade precisavam se adaptar às crescentes velocidades dos automóveis.

“A rua é uma máquina de tráfego; é na verdade uma espécie de fábrica de produção de velocidade”, escreveu o arquiteto francês em “The City of To-morrow”, de 1929. Essa visão “rodoviarista” inspirou quilômetros de asfalto expresso por todo o mundo, incluindo a criação das marginais nos rios de São Paulo e a transformação do parque Anhangabaú em uma avenida de várias pistas.

Entre os efeitos colaterais do “carro-centrismo” e suas vias expressas estava a deterioração dos arredores: calçadas adjacentes se transformaram em zonas desertas, áreas residenciais se desvalorizaram e perderam qualidade de vida. Na década de 1950, como parte dos planos de Robert Moses, a parte do sul do distrito nova-iorquino do Bronx recebeu uma via expressa que atravessou áreas originalmente ocupadas por cortiços. Estes foram demolidos e os moradores transferidos para conjuntos habitacionais em prédios altos. Quem tinha condições se mudou para fora da área, que viria a se tornar umas das regiões urbanas mais degradadas dos Estados Unidos. O padrão de fuga para os subúrbios seguido de deterioração da área central se repetiu por toda a América. 

A ideia de utopia urbana oferecida pelo subúrbio americano vem das “garden cities” idealizadas no século 19 pelo planejador britânico inglês Ebenezer Howard, misto de comunidade urbana e rural inspiradas em uma ficção científica utópica de fato, o livro “Looking Backward”, de Edward Bellamy. Nesse modelo, o centro da cidade seria apenas local de compras ou trabalho. Em São Paulo, a “cidade-jardim” norteia projetos desde 1915, ano da fundação do Jardim América, passa pelo bairro planejado de Alphaville, nos anos 70, e tem como descendentes o projeto ainda mais excludente dos condomínios murados.

 

Olhos da rua

Em 1961, surge um contundente manifesto contra a “suburbanização” das cidades. A jornalista e ativista Jane Jacobs, editora da revista “Architectural Forum”, publica “Vida e Morte das Cidades Americanas”, em que criticava duramente planejadores e incorporadores, públicos e privados, acusando-os de gerar cidades padronizadas, monótonas e sem alma. Jacobs celebrou a diversidade e a vida nas ruas como solução para a qualidade da experiência urbana. Para ela, calçada cheia de gente é sinônimo de segurança, e não o contrário.

A jornalista teorizou sobre “os olhos da rua”, ou seja, o cuidado natural exercido pelas pessoas que utilizam o espaço público. “Se o centro de amanhã se parece com a maior parte dos projetos de renovação planejados atualmente, será de um tédio monumental”, escreveu ela em um artigo de 1958, em que antecipava algumas das ideias de seu livro.

Alguns anos depois, foi a vez do arquiteto dinamarquês Jan Gehl dizer que o funcionalismo da arquitetura modernista tinha resultado em ruas sem vida em seu livro “Life between buildings: using public spaces” (“A vida entre edifícios: usando espaços públicos”, depois relançado em edição revisada como “Cidades para pessoas”). Gehl mediu o sucesso de um ambiente urbano com base em atividades estáticas que ali se desenvolviam, ou seja, se as pessoas não apenas param em um local, mas também gastam algum tempo ali. Alguns anos antes, o arquiteto tinha trabalhado com a prefeitura de Copenhague em um projeto que fechou mais de um quilômetro de rua no centro da cidade para carros.

Passadas resistências iniciais, as ideias pioneiras de nomes como Jacobs e Gehl foram recebendo aceitação entre planejadores urbanos em várias cidades. Nos anos 2000, o arquiteto e urbanista catalão Jordi Borja diria que na cidade, cada vez mais, “o melhor urbanismo é aquele que cria espaços de intercâmbio”.

A despeito disso, foi o aumento da segregação e cercamento que se observou na maior parte do mundo. Em cidades europeias e norte-americanas, se destacam o fenômeno da “gentrificação”, termo cunhado pela socióloga britânica Ruth Glass em 1964 para descrever processos em bairros londrinos onde habitantes da classe trabalhadora davam lugar a moradores de classe média. A gentrificação é muitas vezes impulsionada pelo mercado imobiliário, que requalifica ou renova uma região, muitas vezes na esteira de algum evento transformador, como uma nova estação de metrô ou a chegada na área de um público influente culturalmente. Nesses processos, a área se valoriza e o custo de vida sobe. Muitos dos antigos moradores deixam de ter condições de viver ali.

“O melhor urbanismo é aquele que cria espaços de intercâmbio”

Jordi Borja

Arquiteto e urbanista

Em nome de segurança e exclusividade, iniciativas de cercamento e fechamento de ruas e bairros se disseminam em vários países, notadamente os mais pobres. O fenômeno do condomínio fechado, portanto, não é apenas brasileiro, mas pode ser observado em diversos países da Ásia e Américas, da Índia à Tailândia, do Peru à Colômbia. O surgimento de empreendimentos murados nas cidades criou quadras inteiras de calçadas vazias. Para Saskia Sassen, professora de sociologia e copresidente do departamento de sociologia da Universidade de Columbia, é um padrão que compromete a identidade das cidades: “Os espaços públicos continuam a ser uma característica fundamental das cidades. Sem eles, o terreno apenas denso e altamente construído não é uma cidade”, disse Sassen para a revista “Arquitetura e Urbanismo”.

Para a arquiteta e urbanista Paula Santoro, da FAU-USP, em entrevista ao Nexo, houve neste século “uma perda do que é comum, da ideia de comunalidade urbana, que se reflete nos impactos de privatizações, de cercamentos, fechamentos, controle espacial, policiamento, vigilância na qualidade da vida urbana em geral, inibindo novas formas de relações sociais com o que é o espaço público. Esse cercamento está muito voltado aos interesses das classes capitalistas”.

Apropriação de espaços

Em 1996, um boneco carnavalesco com pernas de pau dançou sobre uma via expressa em Londres. Embaixo da enorme saia do boneco, homens se revezavam em uma britadeira para esburacar o asfalto. Ao redor do boneco, um misto de manifestantes e dançarinos congregavam em um ato que unia protesto e festa com DJs.

O ato tinha sido organizado pelo grupo Reclaim the Streets, um coletivo com origem em movimentos ambientalistas radicais. “Reivindique as ruas”, o nome em português, se pronunciava contra a cultura do automóvel e da rodovia que, segundo eles, promovia uma ordem social que procurava manter as pessoas longe do espaço público.

 

“A rua é um símbolo extremamente importante porque toda sua experiência de aculturação é montada em torno de manter você em casa. A ideia é deixar todo mundo dentro de casa. Assim, quando você vem a desafiar os poderes constituídos, inevitavelmente você se encontra no meio-fio da indiferença, pensando ‘eu deveria não correr riscos e permanecer nas calçadas, ou eu deveria ir para a rua?”, diz o site do coletivo.

Da década de 90 para cá, as disputas urbanas assumiram uma série de formas, e em cada país diferentes demandas e abordagens dão o tom. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupa prédios vazios no centro de São Paulo com o objetivo de chamar a atenção para falta de moradia. O Occupy Wall Street, em 2011, se voltou contra a desigualdade econômica e social decorrente do privilégio dos “1% mais ricos” tomando uma importante via do distrito econômico de Nova York.

“Em cada sociedade o sapato da efetivação (e também da violação) dos direitos aperta em um lugar diferente, então os atores sociais empunham a ideia do direito à cidade para enfrentar pautas específicas. Nos países pobres, por exemplo, a irregularidade fundiária é um ponto fundamental da luta pelo direito à cidade, o que não é o caso dos países ricos. Já nas grandes cidades dos países ricos, problemas como a gentrificação aparecem de forma muito aguda”, disse Cymbalista ao Nexo.

Vários movimentos trouxeram ações mais pontuais, específicas e efêmeras, aplicando as lógicas do remix e do hacking no espaço público. Como lembrou o arquiteto e urbanista Guilherme Wisnik em entrevista para o podcast do Nexo, não se trata de criar do zero a cidade que se quer, mas “ressignificar” algo que já está ali. Dessa forma, um “não-lugar”, sem valor no contexto da especulação imobiliária, pode ser “fertilizado” pelas pessoas que lhe dão um novo uso. Em São Paulo, isso aconteceu, por exemplo, com o Minhocão, que virou parque com grama artificial em alguns eventos, ou com velhas fábricas do Brás e Moóca convertidos em local de festas de música eletrônica. “Isso tem mais potencial transformador no espaço urbano”, pontua Wisnik. “São novas formas de se apropriar do espaço, grupos não-hierárquicos, que negociam pouco, que resolvem problemas em uma escala mais local”, observa Paula Santoro.

A perspectiva de que as pessoas podem transformar as cidades norteia o movimento de “place-making” (“confecção de lugares”), surgido no fim dos anos 70 nos Estados Unidos a partir das ideias de Jane Jacobs e do urbanista William Whyte. Ele é liderado pela ONG PPS (Project for Public Spaces) que se define como uma organização de planejamento, design e educação que ajuda na criação e sustentação de espaços públicos e na construção de “comunidades mais fortes”. De acordo com o site do PPS, até hoje foram concluídos projetos em mais de 3 mil comunidades em 43 países.

“O place-making é um grande guarda-chuva de fazer transformações urbanas na escala humana, para as pessoas”, relatou ao Nexo Iury Lima, sócio do projeto Bairro da Gente, empreendimento previsto para a cidade de Limeira, interior de São Paulo. “Tudo que tem a ver com ‘fazer’ o espaço, ativar espaços com a própria comunidade participando”. Lima afirma ainda que se trata também um pouco de negar a burocracia da cidade e realizar mudanças através da ação direta. “É pegar uma praça decadente, colocar banco, colocar bebedouro, plantar árvore”, explica.

Ao lado da arquiteta Raouda Assaf, Lima idealizou o Bairro da Gente como uma área da cidade onde o uso é misto, classes sociais diferentes convivem na mesma região e o espaço público tem como prioridade o pedestre. O desenvolvimento do conteúdo do bairro vem sendo feito através de consulta às comunidades próximas. A empresa se define como uma espécie de “urbanizadora”, mas com participação popular. O projeto é uma parceria público-privada com a prefeitura de Limeira, que designou o terreno de um aeroclube desativado, de 300 mil metros quadrados, para o futuro bairro, ainda sem data prevista para ser concluído.

Em sua concepção, o projeto Bairro da Gente contou com a participação de membros da equipe de Jan Gehl. O urbanista dinamarquês também tem prestado consultoria ao departamento de trânsito de Nova York. A intenção é criar diferentes tipos de espaço público na cidade. “Vinte ou trinta anos atrás, tínhamos duas opções de ruas para escolher, para trânsito ou para pedestres. Hoje, temos oito”, disse Gehl ao New York Times, citando como exemplo a “Woonerf”, formato de rua de Amsterdam onde não há distinção entre via e calçada.

O olhar “humanizado” recebeu há pouco um importante endosso no âmbito das administrações governamentais. Graças a pressões de grupos ativistas de diversos países, incluindo o PPS, o direito à cidade foi incluído na Nova Agenda Urbana, documento oficial que concluiu a Habitat 3, conferência da ONU sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável realizada em Quito, Equador, em outubro de 2016.

“Isso significa que as autoridades políticas reconhecem que a cidade é motor de produção de desigualdades, e que são necessárias políticas urbanas de enfrentamento dessa problemática. É mais fácil cobrar medidas de um governo que assinou este documento, nas várias instâncias da operação dos direitos. Do ponto de vista dos direitos humanos é uma conquista importante”, afirma Cymbalista.

Para Paula Santoro, o modo como se dará esse tipo de negociação é um ponto de discussão importante. “Que políticas públicas seriam essas que vão reconhecer formas de ocupação não formais, não institucionais, se nossas políticas públicas historicamente exigem institucionalidade, exigem que as comunidades tenham os CPFs e CNPJs da vida? É um dos desafios”, afirma.

Até meados do século 21, a previsão é de que 80% da população mundial esteja morando em cidades, a maior parte em países com graves desigualdades sociais e econômicas. Diversas áreas metropolitanas estarão com populações na casa das dezenas de milhões de habitantes. As relações entre tantas pessoas e os ambientes onde moram continuarão precisando de soluções diversificadas e criativas.

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