Depois de derrapar nas Metas do Milênio, mundo dobra a meta
Foto: Chris Helgren/Reuters

Depois de derrapar nas Metas do Milênio, mundo dobra a meta

Dos oito objetivos de desenvolvimento propostos pela ONU no ano 2000, apenas dois foram alcançados plenamente. Apesar do revés, países põem em marcha uma agenda ainda mais ambiciosa para 2030

As oito Metas do Milênio foram anunciadas pelas Nações Unidas no ano 2000 como uma linha de chegada. Ao cruzá-la, 15 anos depois, o mundo seria um lugar melhor, menos pobre, menos desigual. No último dia 27 de setembro, os 189 países que assinaram esse documento voltaram a se reunir em Nova York. O balanço não foi muito positivo e a resposta, inusitada: dobrar a meta.

Dos oito objetivos iniciais, apenas dois foram cumpridos integralmente. O mundo falhou em outros dois e alcançou quatro apenas parcialmente. Apesar disso, as Nações Unidas renovaram o desafio, propondo agora um pacote ainda mais ambicioso até 2030. Desta vez, 196 países envolvidos no debate acreditam ter identificado os entraves que poderiam reduzir as chances de sucesso.

Placar das metas

Alcançadas

  • Extrema pobreza e fome: reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome.
  • Igualdade entre sexos e autonomia das mulheres: eliminar a disparidade entre os sexos no ensino em todos os níveis de ensino.
  • Sustentabilidade ambiental: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diversidade biológica e reduzir pela metade a proporção da população sem acesso a água potável e esgotamento sanitário.

 

Alcançadas parcialmente

  • Universalizar a educação primária: garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, tenham recebido educação de qualidade e concluído o ensino básico.
  • Combater HIV/Aids, malária e outras doenças: ter detido a propagação do HIV/Aids e garantido o acesso universal ao tratamento. Ter detido a incidência da malária e da tuberculose e eliminar a hanseníase.
  • Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento: avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro não discriminatório; tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento; formular e executar estratégias que ofereçam aos jovens um trabalho digno e produtivo; Tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial de informação e de comunicações.

 

Não alcançadas

  • Mortalidade infantil: reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
  • Mortalidade materna: reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990 e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva.

“Sabemos que foi um processo inacabado”, lamenta Amina Mohammed, assessora especial do secretário-geral da ONU designada especificamente para a avaliação das metas pós-2015, em entrevista ao Nexo, em Nova York. Parte desse insucesso parcial se deve ao fato de as Nações Unidas “não olharem para a raiz dos problemas”, diz ela. Segundo Amina, discutiu-se o fim da pobreza sem pensar nas razões pelas quais as pessoas eram excluídas da economia. Da mesma forma, pregava-se o combate à fome sem tocar na qualidade nutritiva. “Esse é o 'band-aid' que não queremos usar mais”, afirma.

Morrem por dia no mundo mais de 16 mil crianças menores de 5 anos - quase a metade do índice de mortalidade de 22 anos atrás. É um avanço e tanto, mas as Metas do Milênio previam uma redução ainda maior - de pelo menos dois terços. Além de ter ficado numericamente abaixo dos objetivos estabelecidos, o avanço ocorrido não se deu onde era mais necessário, os países da África Subsaariana, onde 1 em cada 12 crianças nascidas vivas morrem antes de completar um ano, e do sul da Ásia, onde 1 em cada 19 crianças morre antes dos 5 anos de idade.

Outro marco não atingido diz respeito à mortalidade materna - que se refere especificamente à morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação. Embora o índice tenha caído 45% em dez anos, ainda ficou abaixo da meta de 75%. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas a taxa, nesses mesmos países, continua sendo 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.

Disputas e centralização contaminaram o processo

A própria definição dos objetivos foi, desde o início, uma imposição de poucos, reconhece Amina.

Muitos diplomatas presentes em Nova York em setembro de 2015 se referiram ao fato de o processo de definição de metas ter sido puxado principalmente pelo G7, o grupo dos países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Itália e Japão). O grupo fez muitas declarações de boas intenções, mas relutou em aumentar suas contribuições financeiras.

“Um grupo pequeno de pessoas definiu o que o mundo teria que fazer pelos 15 anos seguintes”

Amina Mohammed

Assessora especial do secretário-geral da ONU para a avaliação das metas pós-2015

Há tempos já se falava na criação de um fundo de ajuda aos países mais pobres, formado pelo aporte de 0,7% do PIB das nações mais ricas. Essa proposta passou a ser chamada de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA, da sigla em inglês), mas ela nunca foi implementada como tal. Em 2002, na Cúpula sobre o Financiamento do Desenvolvimento, realizada na cidade mexicana de Monterrey, o assunto voltou à tona sem que fosse estabelecida qualquer cota fixa de contribuição obrigatória.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy até aumentou as doações da França ao fundo da ONU para a malária e a Aids em 20%, quando estava no governo. Muitos outros membros das Nações Unidas também doam dinheiro, seja diretamente para países mais pobres, seja para agências da ONU ou outras organizações de fomento à saúde e educação. O problema tem sido engessar a doação como um compromisso fixo para um fundo comum. A ideia faz mais sucesso entre países da Europa do que nos EUA, por exemplo.

A indefinição em torno dos aportes financeiros gera uma troca de acusações. Países como o Irã, Cuba e Venezuela não perdem a chance de criticar genericamente o capitalismo como culpado pela dificuldade em se chegar a qualquer acordo. Mas há também Estados que se baseiam em estudos segundo os quais o estabelecimento de cotas fixas de doação para países mais pobres poderia fomentar corrupção e fortalecer governos pouco comprometidos com princípios básicos da democracia e de direitos humanos. O comprometimento com as metas fixas tiraria ainda dos países desenvolvimentos a possibilidade de reduzir ou simplemente não repassar dinheiro caso estejam vivendo uma situação ecônômica interna ruim.

Uma aposta ainda mais alta para 2030

Para anunciar o lançamento da nova agenda sustentável, a ONU convidou o papa Francisco, reuniu 150 líderes mundiais e deu início a uma ofensiva midiática, inserindo uma animação de 1 minuto nos principais cinemas do mundo. “Vamos terminar o que ficou por fazer”, diz Amina em referência ao fracasso parcial em relação às metas de 2015.

 

Para coordenar os trabalhos, um prédio novo, estilo container, foi erguido num exíguo espaço que ainda restava dentro do populoso centro nevrálgico das Nações Unidas, perto da 48th Street, em Nova York, beirando o East River.

Saiba quais são os 17 desafios para o mundo cumprir até 2030:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

4. Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles 

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

14. Garantir a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda de biodiversidade

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Guerras e economia em desaceleração jogam contra as novos objetivos

 

 

No início de 2015, a ONG Oxfam fez um alerta no Fórum Econômico de Davos, na Suíça: no ritmo atual de crescimento da desigualdade e da concentração de renda, 1% da população do mundo terá, em 2016, a mesma riqueza que é dividida pelos outros 99%. A diretora-executiva da organização, Winnie Byanyima, diz que uma de cada nove pessoas não terá o suficiente para se alimentar e mais de 1 bilhão de pessoas viverão com menos de US$ 1,25 por dia.

Em vez de diminuir, essas diferenças estão aumentando cada vez mais. Em 2009, os 1% mais ricos possuíam 44% das riquezas, esse percentual subiu para 48% em 2014, e pode alcançar 50% no ano que vem.

Esse movimento acentua ainda mais a brecha entre ricos e pobres, quando o primeiro objetivo para 2030 é simplesmente “acabar com a pobreza no mundo”.

Outro problema é a desaceleração da economia. O mundo está crescendo a taxas menores em comparação com a década passada. Esse movimento de retração acertou em cheio países que baseiam suas economias na exportação de produtos primários, como soja, minério e frango. São justamente esses países, localizados na parte Sul do mundo - Ásia, África e América Latina, onde se concentra 40% de toda a população do planeta - os que precisam correr mais para alcançar as metas propostas pela ONU.

 

60 milhões

É o número de desabrigados de guerra em 2014 na Síria, Iraque, República Centro-Africana, Nigéria e Paquistão

 

Aliado às más notícias no cenário econômico, a onda de conflitos agregou desafios ainda maiores e inesperados para os próximos anos.

 “Cabe a nós pressionarmos para que os governos passem da retórica à prática: demandar dos atores públicos e privados um comportamento que, de fato, transforme a realidade”, disse o CEO da ActionAid, Adriano Campolina, na esperança de que, desta vez, o processo não seja um mero exercício diplomático, mas tenha mais lastro na realidade.

O risco de chegar a 2030 sem êxito é alto, argumenta a pernambucana Alessandra Nilo, uma das diretoras da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), que esteve presente na ONU. “Mudar um paradigma não interessa ao status quo”, diz, em referência ao que ela considera um modelo de crescimento econômico que tem aumentado a cada ano a desigualdade no mundo. O desafio é “calibrar” o que ficou para trás e evitar que os erros se tornem irreversíveis, diz Alessandra, em referência sobretudo às críticas de centralidade do processo anterior e à falta de apoio dos países mais ricos aos desafios enfrentados pelos mais pobres.

Amina diz que, mesmo com a desaceleração da economia, o mundo ainda tem os meios financeiros para implementar os novos objetivos. “De onde vamos tirar os trilhões necessários? Sim, eles existem, muitos estão em fundos de 'private equity' ou fundos de investimento. Temos que descobrir o caminho de como acessá-los. Nesta agenda, ninguém vai ficar para trás”, afirma.

A referência feita por Amina aos fundos  'private equity' e outros fundos de investimento reflete uma opinião comum entre os setores que defendem políticas redistributivas mais agressivas. Para eles, o centro do problema da desigualdade está na pouca taxação que se faz sobre o fluxo de capital financeiro no mundo.

Em 15 anos mais, os 196 países envolvidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estarão novamente reunidos em Nova York, seja para celebrar, seja para discutir, mais uma vez, de quem é a culpa.

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