Profissão

Como me tornei defensora pública. E a vida entre processos e pessoas

Foto: Reprodução/Agência de notícias da Assembleia Legislativa de São Paulo

A advogada explica o que a atraiu para trabalhar com assessoria jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar

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Formada em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Anaí Rodrigues não pensava necessariamente em seguir a carreira jurídica. Trabalhou como jornalista, viajou pela América do Sul e atuou na mediação de conflitos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), antes de prestar concurso para a então recém-criada Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Nesta entrevista, ela fala sobre sua trajetória, suas expectativas e as dificuldades que enfrenta como defensora.

Como você chegou a essa carreira? O que te motiva? Por que você a escolheu?

 

ANAÍ RODRIGUES Fiz faculdade de Direito, período no qual participei intensamente do movimento estudantil — e isso teve impacto significativo na minha trajetória. Na época, o centro acadêmico participava do movimento pela criação da Defensoria Pública, junto com centenas de outras entidades da sociedade civil. Assim, a Defensoria Pública ficou no imaginário, como uma instituição jurídica diferente, mais próxima da população, que poderia ter um papel bacana no processo de transformação social.

 

Quando me formei, trabalhei com jornalismo jurídico. Saí desse trabalho para viajar pela América do Sul. Quando voltei, ajudei na assessoria jurídica de uma campanha eleitoral e depois trabalhei no setor de mediação de conflitos do Incra.

 

Quando soube que a Defensoria Pública, recém-criada, faria seu primeiro concurso, decidi que, se tinha alguma chance de trabalhar com Direito, era essa. Prestei a prova meio no susto e acabei passando. Ou seja, virar defensora não foi um grande plano, mas algo que acabou acontecendo. E foi muito bacana.

Como sua formação está presente no trabalho que você faz hoje?

 

ANAÍ RODRIGUES O/a defensor/a é aquela pessoa que presta assessoria jurídica àquele/a que não tem condições de arcar com as custas de um processo. Assim, a formação em Direito é fundamental. A teoria do Direito aprendi parte na faculdade, parte em cursinhos (para OAB e Defensoria). A prática aprendi na própria Defensoria, já que nunca tinha advogado antes, nem estagiado na área.

 

Mas a formação que se tem no movimento estudantil, bem como nos projetos de extensão universitária (participava do Saju — Serviço de Apoio Jurídico Universitário), traz uma experiência muito importante para o dia a dia de defensora. Além de ajudar a manter uma visão mais abrangente das questões que enfrentamos (e, eventualmente, tentar buscar soluções coletivas para alguns problemas que, em um primeiro momento, aparecem individualmente), ela também ajuda muito na parte do relacionamento com as pessoas (com usuários/as e outros órgãos públicos, especialmente) — áreas para as quais o conhecimento técnico, ensinado na faculdade, pouco contribui.

O que mudou entre a sua expectativa e a realidade?

 

ANAÍ RODRIGUES A escolha pela Defensoria Pública se deu mais pela ideia de participar da construção de uma instituição jurídica diferente do que pelo trabalho em si. Sendo assim, é inevitável certa dose de frustração. Primeiro, porque o dia a dia processual, em especial a necessidade de dar conta de grande volume de processos, limita a possibilidade de atuar naquelas demandas com maior impacto social, que costumam empolgar mais. Além disso, não sou uma amante do processo civil, em especial pela fatalidade de seus prazos — fonte de tensão permanente.

 

Ainda, é preciso lidar com o fato de que a instituição é formada por pessoas que muitas vezes têm uma visão diferente sobre como deve ser a Defensoria Pública, de modo que o debate interno sobre os rumos institucionais é intenso e, por vezes, desgastante. Por exemplo, o grau de permeabilidade da Defensoria Pública pela população é questão espinhosa — o que, na minha opinião, pode muito rapidamente levá-la a se "encastelar", como acontece com outras instituições jurídicas.

 

 Assim, tanto a expectativa em relação ao dia a dia como em relação à instituição precisaram de ajustes.

 

Qual a maior dificuldade da profissão que você escolheu? E qual o melhor aspecto?

 

ANAÍ RODRIGUES É difícil acompanhar histórias de pessoas tão de perto e, muitas vezes, saber que não venceremos. Ou, mais do que isso, que aquela pessoa está depositando todas as suas esperanças no Judiciário, que não tem a menor capacidade de resolver o seu problema. Lidar com a expectativa dos/as usuários/as e a nossa impotência diante de inúmeras injustiças é bastante difícil.

 

Por outro lado, gosto de ser “parte”. Não ter que permanecer imparcial e poder usar todos os instrumentos legais para defender aquela pessoa contra abusos do Poder Público (no meu caso, que trabalho na unidade da Fazenda Pública, responsável pelas ações contra o Estado e a prefeitura). Saber que um trabalho de qualidade dá alguma chance àquelas pessoas contra a grande máquina do Estado é muito bacana.

 

Do ponto de vista institucional, acho que a maior dificuldade é o fato de a Defensoria Pública estar longe de ter a estrutura necessária para efetivamente garantir o acesso à justiça (em especial no que diz respeito à quantidade de defensores/as e servidores/as). Além de ser extremamente frustrante, enquanto instituição, esse cenário, muitas vezes, acirra debates internos (com o "cobertor curto", o que cobrir primeiro?).

 

O melhor aspecto talvez seja o fato de ser uma instituição jovem, ainda sem muito vícios e em plena construção (já observei que o debate constante é desgastante, mas também é fundamental). Além disso, tem uma lei que preza por valores como horizontalidade (interna e externa) e autonomia funcional. Acho que isso contribui bastante para tornar a Defensoria a carreira do sistema de justiça mais dinâmica e próxima da sociedade — além de criar um ambiente agradável de trabalho.

O que você diria para alguém que está pensado em ser defensor?

 

ANAÍ RODRIGUES A carreira de defensor/a é bacana para as pessoas que querem trabalhar com Direito, em defesa da população historicamente excluída. Fazer parte da instituição garante algumas prerrogativas que ajudam nessa atuação e, do ponto de vista pessoal, é um trabalho bem remunerado e que traz estabilidade. Mas é preciso ter em mente que a Defensoria Pública é uma instituição estatal, integrante do sistema de justiça. Ou seja, tem seus limites. Na institucionalidade e no volume de trabalho. Assim, há de se estar preparado, para que essa realidade não te desencante.

 

Além disso, ao entrar em uma instituição e em um universo determinado, as suas pautas específicas acabam tomando uma dimensão muito grande em nossa vida. E é muito fácil que a gente se perca nesse mundo e se afaste do “mundo real” e daquilo que nos motivou a virar defensor/a. Assim, acredito que seja importante ter algum mecanismo que ajude a manter o pé na realidade e a não esquecer que tanto a instituição como o sistema de justiça são só mais uma peça nessa grande engrenagem que é a vida.

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