Foto: Jonathan Ernst/Reuters

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Kellyanne Conway, conselheira do presidente Trump
 

Em 2016, ganhou tração o termo pós-verdade, que, na definição do dicionário Oxford “se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. Em outras palavras, a pós-verdade ignora os fatos como eles são para trazer sua própria versão do acontecido, costurada para servir a um interesse.

Essa nova versão ganhou o apelido de “fatos alternativos”, graças a Kellyanne Conway, conselheira do presidente Donald Trump. Em entrevista a uma emissora de TV americana, ela refutou dados sobre o público da cerimônia de posse de Trump, dizendo que o governo trabalhava com “fatos alternativos”. O apresentador interrompeu Conway, dizendo: “Fatos alternativos não são fatos. Eles são falsidades”.

Neste primeiro de abril, quando se celebra a boa e velha mentira, convidamos você a testar seu filtro de fatos. Leia as frases a seguir e julgue se elas se referem a fatos reais ou “alternativos”.

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Na Reforma da Previdência, o governo estabeleceu idade mínima de 65 anos. Mas a expectativa de vida em várias regiões do Norte e no Nordeste está abaixo de 65 anos.

Fato alternativo

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Fato real

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RESPOSTA: Alternativo. A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 — último dado disponível — é de 75,5 anos. Essa é a média de todo o país — em Estados mais ricos, como em Santa Catarina, a expectativa é maior e alcança 78,4 anos. Já no Maranhão, a expectativa é de 70 anos. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, elaborado pelo PNUD em 2012 com dados de 2010, fez um ranking da expectativa de vida ao nascer por município. Em algumas cidades do sertão nordestino, ela era de 65 anos na época. A expectativa de vida ao nascer não é o melhor número a ser considerado para calcular por quantos anos cada pessoa receberá aposentadoria, na média. Por incluir aqueles que morrerão crianças ou jovens, seu valor médio é puxado para baixo. A métrica não é adequada para estimar o número de anos que alguém que se aposentou viverá ainda. Mais adequada para esse fim é a expectativa de sobrevida. A atual expectativa de sobrevida de um brasileiro de 65 anos — idade mínima proposta pela reforma da Previdência — é de 18,3 anos em média, entre homens e mulheres. Ou seja, alguém que alcançou essa idade em 2015 morrerá com 83,3 anos. A diferença regional é reduzida: enquanto no Sul, a sobrevida é de 18,97 anos, no Centro-Oeste é de 17,87 anos.

Para a lei brasileira, corrupção e caixa dois são considerados crimes.

Fato real

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Fato alternativo

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RESPOSTA: Alternativo. A corrupção é claramente um crime segundo a legislação do país. O artigo 333 do Código Penal estabelece que penas de reclusão de um a oito anos e multa para quem Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.” Já a lei número 8.429, de 1991, versa sobre punições para agentes públicos que tenham enriquecido de modo ilícito durante o exercício da função pública. Já o caixa dois em campanhas eleitorais ainda não é tipificado em nenhuma lei. Contudo, essa prática pode ser enquadrada no crime de falsidade ideológica eleitoral, que pune com até cinco anos de reclusão quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. É raro um político ser condenado por falsidade ideológica eleitoral, e o crime tampouco atinge quem doou dinheiro por meio de caixa dois. A criminalização do caixa dois está entre as propostas do pacote anticorrupção em discussão na Congresso.

Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, presa no âmbito da Operação Lava Jato, tem direito a prisão domiciliar.

Fato alternativo

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Fato real

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RESPOSTA: Real. Desde 2016, com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, a lei brasileira autoriza que grávidas e mães com filhos de até 12 anos tenham a prisão provisória convertida em prisão domiciliar - Adriana Ancelmo tem um filho de 11 anos e um de 14. O direito é também estendido a homens que comprovem serem os responsáveis pela criação das crianças. Na prática, no entanto, o código não é aplicado como deveria pelo Judiciário. São hoje 34 mil mulheres presas no Brasil, o que representa 7,4% do total de presos do país, segundo o relatório “Mulheres sem Prisão”, feito pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania). Cerca de 80% delas são mães e cumprem pena em regime fechado - embora não haja informações que precisem a idade dos filhos e sobre quantas mulheres deveriam estar em prisão domiciliar. Segundo o relatório “Mulheres sem Prisão”, há nos boletins de ocorrência uma supressão de informações sobre a maternidade, o que dificulta a implementação da lei.

A transposição do São Francisco foi obra iniciada no governo Lula.

Fato real

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Fato alternativo

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RESPOSTA: Real. No governo Fernando Henrique (1995-2002), a obra ganhou projetos concretos, mas estes não foram adiante em razão de divergências técnicas. Lula, nascido em Pernambuco, colocou a transposição entre os projetos principais de seu governo. Quando foi eleito, em 2002, prometeu primeiro entregá-la em 2010, depois em 2012, o que não ocorreu. As obras começaram apenas em 2007. Falhas na elaboração do projeto e a demora para desapropriar terrenos onde as obras passariam foram alguns dos motivos alegados pelo governo para explicar o atraso da entrega. O primeiro trecho da obra foi inaugurado pelo governo Temer em março de 2017.

O texto final da reforma do ensino médio eliminou filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias.

Fato alternativo

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Fato real

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RESPOSTA: Alternativo. No texto, elas entram como obrigatórias, ao lado de matemática, português, educação física e artes. As duas disciplinas estavam de fora do texto anterior, mas acabaram incluídas na votação do texto no Congresso. O restante do currículo será organizado em “itinerários formativos” - ciências da natureza, humanas, linguagens e formação técnica e profissional - a serem escolhidos pelos alunos. Michel Temer diz que o modelo aproximará "a escola do setor produtivo".

Cármen Lúcia anunciou que se aposentará do STF (Supremo Tribunal Federal) no início de 2018.

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Fato real

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RESPOSTA: Alternativo. Em março de 2017, diversas publicações divulgaram que a ministra Cármen Lúcia sairia da corte mais alta do país no começo do ano seguinte. No mesmo dia da publicação da notícia, a ministra negou a afirmação e explicou que iria apenas conciliar seu trabalho no STF com dar aulas na PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), em Belo Horizonte. A ministra é professora licenciada da instituição. Cármen Lúcia ingressou no STF em 2006 e sua aposentadoria compulsória ocorre apenas em 2029.

As propostas culturais aprovadas pela Lei Rouanet acabam concentradas nas regiões Sul e Sudeste.

Fato real

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Fato alternativo

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RESPOSTA: Real. Juntas, as duas regiões somaram 86% dos projetos apoiados pela Lei Rouanet em 2015. Dentro das regiões, mais concentração: os projetos se localizam sobretudo em São Paulo. Para se ter ideia da assimetria, toda a captação das regiões Norte e Nordeste entre 1993 e 2015 (R$ 945,2 milhões) é quase equivalente à do Sudeste apenas em 2016 (R$ 941,4 milhões). Parte do problema se explica pela dependência da busca de recursos com empresas tributadas por um regime de tributação chamado de “lucro real” (obrigatório a empresas com faturamento anual superior a R$ 48 milhões), o que reduz o universo de possibilidades às grandes empresas, as quais estão, em sua maioria, localizadas nessas regiões de concentração. A concentração regional pode ser também consequência da concentração de gravadoras, editoras e produtoras que assinam os projetos nessa região.

As cotas ajudaram na inclusão da população negra nas universidades do Brasil.

Fato real

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Fato alternativo

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RESPOSTA: Fato real. Apesar das críticas o sistema de cotas brasileiro pode ser avaliado como bem-sucedido. Isso por que, em primeiro lugar, as cotas já ajudaram a aumentar a inclusão da população negra no Brasil. Dos 1,8% de 1997, a porcentagem de negros no ensino superior saltou para 11,9% em 2011. Além disso, o número de matrículas entre pretos e pardos avança mais rápido do que entre os brancos. Em 2014, a população preta, parda e indígena conseguiu 30,9% das vagas nos institutos federais e 22,4% nas universidades. Diante dos dados objetivos, alguns dos argumentos contrários às cotas sociais e raciais ficaram sem sustentação. Em geral, o desempenho dos cotistas é semelhante ao dos outros estudantes tanto no vestibular quanto nas disciplinas ao longo da universidade. Em 2016, a nota de entrada dos cotistas na Universidade Federal de Minas Gerais foi superior à nota dos não-cotistas em 2013, último ano em que a universidade adotou o vestibular. Hoje a universidade adota o Sisu (Sis­te­ma de Se­le­ção Uni­fi­ca­do), e reserva 50% das vagas para estudantes oriundos de baixa renda, com parcela para negros e indígenas, conforme a determinação da Lei de Cotas 12.711/2012.

A demarcação de terras indígenas pode contribuir para a diminuição do aquecimento global.

Fato alternativo

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Fato real

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RESPOSTA: Fato real. A conclusão é do estudo “Por um patamar de captura de carbono em terras coletivas”, das ONGs ambientalistas Rights and Resources Initiative, Woods Hole Research Centre and World Resources Institute. A pesquisa considerou 37 países, cobrindo a porção tropical do continente americano, África e Ásia. Segundo o trabalho, florestas sob posse de povos indígenas e outros grupos tradicionais no país estocam em suas estruturas 36% mais carbono por hectare e emitem 27 vezes menos dióxido de carbono por desflorestamento do que as que não estão sob controle de comunidades tradicionais. O trabalho afirma que mesmo essa estimativa é, no entanto, modesta, porque ela não dá conta de todos os territórios tradicionalmente habitados e reivindicados por povos indígenas.

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