Foto: Khalil Ashawi/Reuters

refugiado síria
Menina refugiada chega à Síria proveniente da cidade de Mossul, no Iraque

“O mundo parou de se importar com refugiados e imigrantes em 2016”, assim acusaram organizações humanitárias em matéria do fim do ano na emissora “Al Jazeera”. “Catastroficamente, o mundo deixou na mão milhões de pessoas fugindo da guerra, perseguição e desespero”, disse ao site um representante da organização Médicos Sem Fronteiras. No lugar da empatia, predominaram preocupações com segurança e situação econômica.

As primeiras medidas do governo Donald Trump confirmam essa tendência ao trazer um veto a viajantes de sete países de maioria muçulmana e a refugiados de qualquer parte, incluindo os vindos da Síria, país que está imerso em uma guerra há quase seis anos. Em 2016, os Estados Unidos aceitaram 12.486 refugiados sírios. A Alemanha acolheu cerca de 300 mil.

O debate público sobre imigrantes e refugiados geralmente vem carregado de informações falsas ou ideias errôneas. Faça nosso teste para descobrir o quanto você está suscetível a elas.

É correto chamar todo imigrante de refugiado.

Verdade

resposta

Mentira

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Mentira. Todo refugiado é um imigrante, mas o contrário não se aplica. Segundo os dicionários, “imigrante” é uma pessoa que se estabelece em um país estrangeiro. Uma pessoa que vai de um lugar a outro “migra”, é um “migrante”. Quando ela sai de um lugar, é “emigrante”, e quando chega, é “imigrante”. Já “refugiado” se usa para uma pessoa que precisou sair de seu país por causa de um conflito armado ou perseguição. A Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados) procura diferenciar “refugiado” de “imigrante” para efeito de discurso: a entidade recomenda usar o primeiro termo para pessoas que precisam sair de seus países, deixando a segunda palavra apenas para aqueles que se movimentaram por livre e espontânea vontade. De acordo com a Convenção de 1951 das Nações Unidas que regula o assunto internacionalmente, o termo “refugiado” se aplica a todo aquele que foge de sua nação de origem alegando “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.

Imigrantes ilegais geralmente acabam dependendo de ajuda do governo nos países onde escolhem morar.

Verdade

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Mentira

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Mentira. Um imigrante ilegal é uma pessoa que entrou em um país sem autorização e, portanto, sem registro. Nos Estados Unidos, por exemplo, imigrantes não registrados não têm direito a benefícios como seguro social, complementação de renda, assistência médica e ajuda de alimentação. De acordo com um relatório da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, mesmo a maior parte dos imigrantes legais não pode receber esse tipo de benefício nos primeiros cinco anos ou mais que estão no país. No Brasil, para receber o principal benefício do país, o Bolsa Família, o estrangeiro precisa estar em situação regular. De acordo com levantamento divulgado em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 42.091 imigrantes recebiam o Bolsa Família.

Com os recentes fluxos de pessoas do Haiti e da África, imigrantes já respondem por quase 5% da população brasileira.

Verdade

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Mentira

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Mentira. O Brasil tem atualmente pouco mais de 207 milhões de habitantes. Se o número de imigrantes fosse de 5%, isso representaria mais de 10 milhões de pessoas. De acordo com dados da Polícia Federal de 2015, havia 1.847.274 imigrantes regularizados naquele ano, o equivalente a 0,9% da população total. É um percentual muito inferior ao de outros países. Nos Estados Unidos, a população imigrante em 2014 era de 42,4 milhões de pessoas, o que representava 13,3% do total do país.

Não é possível solicitar asilo em outro país alegando perseguição das autoridades por um crime comum.

Verdade

resposta

Mentira

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Verdade. O artigo 14 da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que trata de asilo, abre uma exceção em relação ao direito de qualquer pessoa de procurar outro país para escapar de perseguição: casos em que o candidato responde a processos decorrentes de crimes não políticos ou de atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. O texto do artigo diz que “todo mundo tem o direito de procurar e gozar de asilo em outros países contra perseguição”, mas que este direito pode não ser exercido no caso de processos “genuinamente” ligados a crimes não políticos ou aos atos acima citados. A convenção de 1951 expande as restrições para incluir pessoas que cometeram crimes contra a paz, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, segundo definições de instrumentos internacionais e acrescenta o adjetivo “sérios” aos crimes não políticos.

Existe uma atenção maior atualmente para pedidos de refúgio relacionados a “orientação sexual e identidade de gênero”.

Verdade

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Mentira

resposta

Verdade. A classificação formal dos refugiados, determinada pela Convenção de 1951 das Nações Unidas, não faz menção específica a questões de “orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, um país pode ser signatário do documento, mas não estender sua aplicação a pessoas que sofrem perseguição em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Entretanto, a ONU declarou recentemente que o fenômeno vem merecendo uma preocupação maior, ainda que não seja novo. Entre as razões listadas pela organização que levam membros dessas comunidades a solicitarem refúgio no exterior estão desde restrição em direitos trabalhistas até tortura e morte. O Brasil abriga hoje 18 refugiados nesta categoria. O Canadá se tornou um dos principais destinos para esses solicitantes de refúgio.

Nos países em que são acolhidos, refugiados têm os mesmos deveres que os cidadãos nacionais.

Verdade

resposta

Mentira

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Verdade. De acordo com o Art. 2º da Convenção de 1951 das Nações Unidas, intitulado “Obrigações gerais”, “todo refugiado tem deveres para com o país em que se encontra, os quais compreendem notadamente a obrigação de se conformar às leis e regulamentos, assim como às medidas tomadas para a manutenção da ordem pública.”

Pela sua situação desfavorecida, imigrantes estão mais propensos a cometer crimes.

Verdade

resposta

Mentira

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Mentira. Um estudo americano de 2015 relacionou dados do FBI e do Censo americano entre 1990 e 2013 e descobriu que à medida que a imigração aumentava, o crime violento diminuía. Durante o período analisado, o percentual de imigrantes na população americana subiu de 7,9% para 13,1%, enquanto o número de imigrantes ilegais triplicou de 3,5 milhões para 11,2 milhões. Durante o mesmo período, dados do FBI indicaram que a taxa de crimes violentos declinou 48%, incluindo índices em queda para roubo, estupro e assassinato.

Países não podem devolver refugiados a seus locais de origem por qualquer motivo.

Verdade

resposta

Mentira

resposta

Verdade. O princípio da “não devolução” é central para a legislação internacional de direitos humanos e refugiados. Proíbe os países de devolver pessoas a locais em que podem correr risco de perseguição, tortura ou “outras formas de dano irreparável”, de acordo com o texto da Convenção de 1951 das Nações Unidas. O princípio faz parte da lei internacional costumeira e, “portanto, abrange todos os países ainda que não seja partidários da Convenção de 1951 ou de outras leis internacionais para refugiados relevantes ou instrumentos de direitos humanos”.

Nos EUA e Europa, imigrantes ajudam a preencher vagas em setores da economia novos ou em declínio.

Verdade

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Mentira

resposta

Verdade. De acordo com um relatório da OCDE (Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico), que regularmente avalia 33 países do mundo, “imigrantes preenchem nichos importantes em setores da economia de rápido crescimento ou em decadência”. Novos imigrantes representam 22% das admissões em ocupações com alto crescimento nos Estados Unidos e 15% na Europa, com destaque para profissões das áreas da saúde, ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Na outra ponta, imigrantes são responsáveis por um quarto das vagas entre as profissões que apresentam maior declínio na Europa (24%) e Estados Unidos (28%). Na Europa, essas profissões incluem operadores de maquinário e montadores de fábrica, enquanto nos EUA são vagas nas áreas de produção, instalação, manutenção e conserto.

Nos EUA, os imigrantes se recusam a aprender a falar inglês, em especial os latinos.

Verdade

resposta

Mentira

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Mentira. De acordo com pesquisa da Pew Hispanic Center, o conhecimento do inglês aumenta muito de geração para geração de imigrantes. Enquanto boa parte da primeira geração de latinos não falava inglês, 88% de seus filhos nascidos nos Estados Unidos tinham fluência na língua. Outra pesquisa demonstrou que a maior parte dos imigrantes latinos acredita que sofrerá discriminação se não falar inglês. E 67% afirmaram falar pelo menos alguma coisa de inglês no trabalho.

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