Isadora Rupp

Como a disputa pelo Senado virou uma trincheira para 2026

Por que a Polícia Federal vai assumir a fiscalização dos CACs

Giovanna Castro

Por que a tipografia pode reproduzir estereótipos

Gabriel Zanlorenssi

Giovanna Hemerly

Para quais países os brasileiros precisam de visto

Como a delação de Cid estimula e empareda as defesas dos réus

Marcelo Montanini

Como Israel impede o trabalho jornalístico na Faixa de Gaza

Lucas Zacari

Oscar, Cannes, Berlim: a sequência de prêmios para filmes brasileiros

Ludmilla Rios

Qual sucesso musical se transformou nesta versão forró?

Expresso

Por que a ideia de o Super-Homem ser um imigrante não é de hoje

Externo

As incertezas em torno da obra que liga Salvador a Itaparica

Cortes na ciência norte-americana afetam a pesquisa climática internacional

Quais os possíveis efeitos da defesa de Trump por Bolsonaro

O lobby para manter ultraprocessados nas escolas

O que é o implanon. E por que ele chega ao SUS

Em um fundo escuro, temos um treemap que mostra que de 2011 a 2021, 182 mil partos com mães de 14 anos

medium

large

thumbnail

medium_large

LANDSCAPE_768

LANDSCAPE_640

LANDSCAPE_480

LANDSCAPE_320

DESTAQUE_6_640

TOPO_ENSAIO_1920

SQUARE_320

SQUARE_640

FREE_640

BASE_LANDSCAPE_SMALL

BASE_PP_HOME

BASE_PP_LEAD_QUESTION

BASE_PP_LEAD_QUESTION_MOBILE

Front Page

Gráfico

<div class="legado">
FOTO: SEAN WARREN/GETTY IMAGES<div id="attachment_31947" style="width: 610px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-31947" width="2560" height="1702" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2023/11/29124230/GettyImages-471038137_binary_289328-scaled.jpg" class="attachment-full size-full" alt="Silhueta de menina pequena em sala escura, enquanto outras pessoas caminham em sua frente" loading="lazy" />Silhueta de menina sozinha em local público</div>
O <a href="https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/" target="_blank" rel="Follow noopener">Anuário Brasileiro de Segurança Pública </a> divulgado nesta terça-feira (28) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra <a href="https://www.nexojornal.com.br/extra/2022/06/28/Brasil-registra-aumento-de-mortes-na-Amaz%C3%B4nia-Legal?posicao-home-direita=1" target="_blank" rel="Follow noopener">um país violento e desigual</a> em muitas esferas, e expõe que as crianças são as principais vítimas de um tipo específico de violência: a sexual.
Entre os boletins de ocorrência de estupro no Brasil registrados em 2021 – ou seja, de pessoas foram até uma delegacia denunciar o crime – 61,3% das vítimas tinham até 13 anos, segundo o levantamento, o que inclui meninos e meninas. A maioria, 88%, são meninas.
Neste texto, o Nexo mostra quais os fatores que deixam as crianças brasileiras expostas a agressões e de que forma o Estado e a sociedade podem agir para combater o problema.
<h2>A violência sexual e a subnotificação </h2>
O número total de estupros notificados em 2021 no Brasil, mesmo alto, é alvo de “significativa subnotificação”, segundo alerta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
66.020
boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulneráveis foram registrados em 2021, segundo o anuário
4,2%
foi o crescimento no número de estupros no Brasil em 2021 em comparação a 2020 
A falta de empatia no acolhimento das vítimas é um aspecto que pesa para não realizar a denúncia. Um caso que ganhou repercussão em junho de 2022 reflete isso: a <a href="https://www.nexojornal.com.br/extra/2022/06/26/V%C3%ADtima-de-estupro-atriz-tem-doa%C3%A7%C3%A3o-de-beb%C3%AA-exposta" target="_blank" rel="Follow noopener">atriz Klara Castanho</a> , de 21 anos, teve sua privacidade exposta após doar um bebê para adoção, gestação fruto de um estupro. A atriz conta que não fez boletim de ocorrência após sofrer o crime por medo, vergonha e receio de passar por novas humilhações na delegacia. 
A subnotificação engloba a violência sexual como um todo, o que inclui também as denúncias de abuso às crianças. “O fato é que não temos a realidade dos casos, e esse é um grande problema que precisaríamos resolver”, disse ao Nexo o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, presidente da Comissão Nacional de Infância e Juventude do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). 
Segundo os dados obtidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança, com boletins de ocorrência, a maioria dos casos de estupro no Brasil vitimam crianças – 31,7% dos estupros ocorrem com meninas e meninos de 10 a 13 anos. O segundo maior índice, de 19,1%, entre 5 e 9 anos. 
<h3 class="infographicTitle">Violência sexual</h3>
<img decoding="async" width="1280" height="1066" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/21134114/Faixa_etaCC81ria_das_viCC81timas_de_estupro_no_Brasil___25_chartbuilder_binary_294370.png" class="attachment-full size-full" alt="Gráfico em barras azuis mostra vítimas de estupro no Brasil por faixa etária, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022" loading="lazy" />
“Quando temos mais de 60% do total de vítimas de estupro até os 13 anos, estamos falando de um crime que acomete as crianças e a infância. Isso precisa entrar de forma mais significativa e contundente no debate público”, disse ao Nexo a pesquisadora Sofia Reinach, associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
Outro caso de estupro que ganhou espaço no debate público em junho mostra como a violência sexual contra crianças – e suas possíveis consequências – ainda são tabu na sociedade brasileira: uma <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/06/20/A-tentativa-de-uma-ju%C3%ADza-de-impedir-uma-crian%C3%A7a-de-abortar" target="_blank" rel="Follow noopener">menina de 11 anos</a> em Santa Catarina engravidou e passou por um caminho de coação do Judiciário até conseguir um aborto legal. 
De forma geral, a maioria das vítimas conhece o agressor. Reinach salienta que os números do anuário derrubam duas narrativas sobre o estupro: de que o crime é cometido por um desconhecido ou que foi gerado por uma situação em que comumente a culpabilizacão cai na vítima (de que ela provocou o agressor, de que não deveria andar sozinha à noite, etc). “As vítimas são meninas pequenas, que estavam dentro de suas casas”, disse ao Nexo . 
8
em cada 10 estupros é cometido por um conhecido da vítima, segundo o Anuário de Segurança Pública 2022
Com experiência em juizados da infância e trabalho com medida protetiva (quando a criança é destituída do poder familiar por causa da violência e vulnerabilidade), Freitas da Silva conta que a proximidade do agressor com a criança faz com que o abusador use ameaças e dê continuidade ao ciclo de violência. São padrastos, pais, avós, irmãos e tios que usam da autoridade para coagir as meninas.
“Vemos muito isso nos processos, do agressor que diz para a vítima que, se ela contar, vai matar a mãe, o irmãozinho. Por isso temos que dar condições para empoderar a criança, para que ela confie a ponto de revelar o abuso”, afirmou o juiz ao Nexo . “A compreensão machista do corpo da mulher como objeto e posse deixa o agressor no papel de que ele pode agredir por ser o chefe da casa, pela menina estar dentro de casa. Consegue criar uma situação de pavor na vítima.” 
Essa particularidade traz mais uma camada de violência para a situação: o fato de ocorrer no seio familiar dificulta a denúncia e a violência se perpetua em silêncio. “É comum encontrarmos gerações em acolhimento: a menina estuprada gera uma criança, e ela e o recém-nascido acabam ficando juntos no abrigo”, relata o juiz Fernando da Silva.
Embora a comparação da situação brasileira com outros países seja complexa, segundo Reinach, pela diferença de metodologias e dos dados disponíveis, o fato é que a violência sexual afeta desproporcionalmente as meninas: segundo o Unicef, órgão da ONU para a infância, pelo menos 120 milhões de garotas com <a href="https://www.unicef.org/protection/sexual-violence-against-children">menos de 20 anos</a> foram forçadas a praticar ato sexual.
<h2>Qual é o papel do Estado </h2>
A pesquisadora Sofia Reinach pontua que o começo do combate ao problema passa por boas legislações – algo que o país já tem, a exemplo do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm">ECA</a> (Estatuto da Criança e do Adolescente). Mas é preciso ir além. “Só estratégias sólidas e compromissos intersetoriais dos governantes para identificar e lidar com essas violências de forma precoce é um caminho, além da mobilização da sociedade civil”, afirmou ao Nexo .
O ECA possibilitou a formação de uma rede de proteção de crianças e adolescentes no Brasil, que integra os órgãos municipais, delegacias, conselho tutelar, Judiciário, ONGs e outros organismos articulados. 
“Com o agressor dentro de casa, quem percebe são as escolas, os hospitais, as creches, os postos de saúde. Vemos isso no dia a dia do Judiciário. Por isso a capacitação desses profissionais é fundamental, e o assunto não pode ser visto como tabu, deve estar nas escolas”, disse o juiz Fernando da Silva. 
A educação sexual no Brasil faz parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais desde 1997, que complementam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm">Lei Maria da Penha</a> também conta com dispositivo que prevê que as escolas trabalhem conteúdos sobre violência doméstica e cultura machista.
Há, entretanto, pressões e um entendimento equivocado por parte de grupos conservadores, que tentam impedir que o tema seja levado para a sala de aula. Na campanha em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propagou fake news sobre um suposto &#8221; <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/educacao/kit-gay-nunca-foi-distribuido-em-escola-veja-verdades-e-mentiras/" target="_blank" rel="Follow noopener">kit gay</a> &#8221; que seria distribuído nas escolas caso seu oponente, Fernando Haddad (PT), fosse eleito. O livro jamais fez parte dos materiais de um projeto que visava o combate à homofobia nas escolas. O governo continuou a usar a desinformação depois da vitória de Bolsonaro.
FOTO: REPRODUÇÃO &#8211; 28.08.2018<div id="attachment_94928" style="width: 610px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-94928" width="1140" height="715" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/21134127/bolsonaro_livro_binary_135116.jpg" class="attachment-full size-full" alt="Jair Bolsonaro" loading="lazy" />Em entrevista no Jornal Nacional na campanha de 2018, Bolsonaro mostra livro infantil que dizia fazer parte do chamado &#8216;kit gay&#8217;, informação desmentida pelo Ministério da Educação</div>
“Educação sexual infantil não é ensinar a fazer sexo, usar camisinha. Isso é feito na adolescência, na idade adequada. Educação sexual para crianças é: ensinar o nome das partes do corpo, o que são partes íntimas. Que o adulto pode tocar na parte íntima para dar banho, mas que não pode pedir segredo, que não pode fazer brincadeiras com ela pelado”, disse ao Nexo a escritora e mestre em Educação Sexual pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), Caroline Arcari.
Segundo a autora, o pânico moral propagado nos últimos anos deixou as escolas com receio de abordar o tema. &#8220;As escolas têm medo da reação das famílias, que ocorram denúncias no Ministério Público, mesmo amparadas pela lei. É uma consequência social dessa onda conservadora que não se restringe ao Brasil, é mundial&#8221;, avalia. 
A especialista destaca ainda a relação direta da desigualdade com a violência sexual. “Quando o país é estável, com política de bem-estar social, as violências diminuem por causa do atendimento disponível, existe um aparato financeiro para que a família desenvolva uma dinâmica saudável. Onde há fome e desemprego, a situação se agrava”. 
<h2>Como falar com as crianças sobre abuso</h2>
Arcari é autora do best-seller infantil “ <a href="https://www.pipoefifi.org.br/" target="_blank" rel="Follow noopener">Pipo e Fifi”</a> , que funciona como ferramenta de proteção e explica às crianças, a partir dos 3 anos de idade, conceitos básicos sobre corpo, convivência e trocas afetivas. A obra é usada em escolas e indicado na formação para profissionais da Rede de Proteção à Criança.
“A educação sexual além de ser um direito, é uma ferramenta potente de política pública nesse enfrentamento”, disse a especialista. Em março, um idoso foi condenado a <a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2022/03/15/idoso-e-condenado-a-14-anos-de-prisao-por-abusar-de-neta-da-companheira-vitima-denunciou-caso-apos-aula-de-educacao-sexual.ghtml" target="_blank" rel="Follow noopener">14 anos de prisão</a> em Itumbiara (GO) após uma menina, de 8 anos, contar que o companheiro da avó tocava suas partes íntimas. Isso aconteceu após a criança assistir a uma aula de educação sexual.
A linguagem, ensina Arcari, deve ser clara e simples, com uso de material correto, sem erotização, seguindo os preceitos do ECA. É necessário passar pela questão do corpo e da biologia, mas não se encerrar nisso. “Falar sobre comportamento, autoestima, diálogo. Mostrar para as meninas desde pequenas que elas têm opções e que ser mãe e casar é apenas uma delas. E principalmente ensinar os meninos, que têm que saber que é preciso consentimento até para fazer cócegas na colega”, disse. 
A psicanalista Vera Iaconelli vai <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/vera-iaconelli/2022/06/e-hora-de-falarmos-de-sexo-com-as-criancas.shtml" target="_blank" rel="Follow noopener">pelo mesmo caminho</a> em sua coluna na Folha de S.Paulo publicada na segunda-feira (27). A diretora do Instituto Gerar de Psicanálise frisa que é preciso falar de sexo com as crianças para que casos como o da menina de 11 anos de Santa Catarina e o da atriz Klara Castanho deixem de ser regra e alvo de condenações morais.
“Falar de sexo não é só falar sobre o que órgãos e suas funções, dados necessários, mas insuficientes. Estão em jogo aqui temas fundamentais como: consentimento, desejo, identidade, responsabilidade, amor, respeito, violência, gravidez e doenças”, escreveu Iaconelli. 
O combate à cultura machista é central nessa conversa, disse Arcari. “É preciso educar os meninos para que eles não reproduzam códigos de masculinidade de ser o pegador, o forte, o agressivo. A possibilidade de um menino cometer violência é maior quando ele entende que ser homem é ser isso”. 
<h2>Os caminhos para denunciar o abuso </h2>
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva e a escritora e especialista em educação sexual Caroline Arcari ensinam os caminhos para a denúncia do abuso sexual de meninas e crianças: 
<ul>
<li>É possível realizar uma denúncia no Disque 100 ou 190, além de acionar o Conselho Tutelar do município. Não é necessário comprovação do abuso : a suspeita já basta </li>
<li> Quando os sinais são percebidos na escola, no hospital ou outros locais, existe um fluxo estabelecido, com acionamento do Conselho Tutelar, do Judiciário, aplicação de medidas protetivas, atendimento de assistentes sociais e psicólogos </li>
<li>O Judiciário toma como primeira medida o afastamento do agressor . Se não for possível, a guarda é transferida para um familiar e, como última medida, o acolhimento familiar e destituição do poder familiar dos pais</li>
<li> O problema é de toda a sociedade : “não vigora a frase de que não se mete a colher num ambiente privado. Se o entorno sabe e não denuncia, a violência persiste. É um papel da sociedade&#8221;, frisa Silva.</li>
</ul>
</div>

Instagram

Por que o estupro é um problema de infância. E como combatê-lo

O número de meninas de até 14 anos que dão à luz no Brasil

Em 10 anos, foram 243 mil nascimentos. Gravidez nessa faixa etária está associada à violência sexual e a mais riscos de saúde