EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB

Desde 2002

% DO PIB

GASTO DIRETO

GASTO TRIBUTÁRIO

2003

2005

2007

2009

2011

2013

2015

Gastos sociais do governo federal são investimentos destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, bem como gerar oportunidades de promoção social. Esses investimentos podem ser feitos de duas formas, diretamente ou tributariamente.

Gastos SOCIAIS diretos:

Quando o governo paga por produtos ou serviços ou transfere renda diretamente para setores da população ou para que governos estaduais e municipais o façam

Gastos SOCIAIS tributÁRIOS:

Quando o governo deixa de arrecadar recursos abrindo exceções tributárias para determinados setores da população ou da economia com objetivos sociais

Segundo dados do relatório “Gasto Social do Governo Central de 2002 a 2015” da Secretaria do Tesouro Nacional, ambas as formas de gastos aumentaram nesse período, conforme indica o gráfico acima.

Nos gráficos abaixo, estão demonstradas as variações absolutas e relativas dos gastos sociais por área:

VARIAÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB POR TIPO

Entre 2002 e 2015

2002

2015

Previdência Social

Educação e Cultura

Saúde

Assistência Social

Trabalho e Emprego

‘Saneamento Básico

e Habitação’

Organização Agrária

VARIAÇÃO DOS GASTOS SOCIAIS EM TERMOS ABSOLUTOS POR TIPO

Crescimento em termos reais em relação a 2002

250%

‘Saneamento Básico

e Habitação’

Assistência Social

200

150

Trabalho e Emprego

100

Educação e Cultura

Organização Agrária

Saúde

Previdência Social

−50%

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Ao analisar os gastos específicos de cada área por programas ou setores, é possível observar quais fatores levaram ao aumento ou diminuição de seus valores.

DETALHAMENTO DOS GASTOS SOCIAIS POR TIPO

Em % do PIB

Assistência Social

1,5

O gasto tributário associado à assistência social aumentou principalmente a partir de 2008 chegando a 17,8 bilhões em 2015. Isso se deve principalmente a maiores renúncias tributárias ligadas a entidades filantrópicas. Já em relação ao gasto direto, a principal contribuição foi devida ao Bolsa Família, um programa de transferência de renda com condicionalidades focalizado em famílias pobres cadastradas em cada município do país. Resultante da unificação de diferentes programas, foi instituído por lei em 2004.

Outros

Gastos tributários

Assist. à criança e

adolescente

1,0

Assist. ao idoso

Assist. ao portador

de deficiência

0,5

Bolsa Família

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Educação

3,0

O aumento do gasto tributário se deve principalmente ao programa de inclusão digital que previa a isenção do PIS/Cofins sobre a venda no varejo de computadores, tablets, modems, roteadores e smartphones. Esse programa, iniciado em 2006, representava 40% dos gastos tributários em educação em 2015.

Gastos Tributários

Ed. Profissional

e Tecnológica

2,0

Outros

Ed. Básica

Nos gastos diretos, se destaca que a despesa com educação superior aumentou 3,1 vezes, o dobro do aumento dos gastos diretos com educação básica. No biênio 2012-2013 se observa um ritmo maior devido, sobretudo, à ampliação da concessão de bolsas de estudo, com destaque para o programa Ciência sem Fronteiras. Além disso houve o incentivo federal à expansão do setor privado, o Programa Universidade para Todos (que fornece bolsas de estudos para alunos em instituições particulares) e a expansão da rede federal.

1,0

Pessoal

Ed. Superior

FIES

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Organização Agrária

O aumento dos gastos com reforma agrária e agricultura familiar em 2004 é explicado por por um crescimento real da ordem de 61,1% nas despesas associadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

0,25

Agricultura Irrigada

0,15

Essa subida, assim como a posterior queda, se relacionam ao aumento e diminuição das famílias assentadas no período. O pico em 2015 se deve à equalização dos juros (quando o governo paga a diferença entre os juros baixos que cobra dos produtores e seu custo de financiamento ou o cobrado pelos bancos).

Reforma Agrária e

Agricultura Familiar

0,05

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saneamento Básico e

‘Habitação’

O aumento do gasto tributário com saneamento se deve principalmente à isenção do IOF (imposto sobre Operações Financeiras) para financiamentos habitacionais a partir de 2009. Esse valor representava 1,8 bilhões em 2015 (72% do gasto tributário associado à área).

0,5

Gasto Tributário

0,4

0,3

Outros

A partir de 2009 o governo cria o programa Minha Casa Minha Vida, que agrega diversas operações de financiamento habitacional e é operacionalizado por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que recebe recursos transferidos do Orçamento da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais.

0,2

0,1

Fundo de

Arrendamento

Residencial

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saúde

Medicamentos,

Vacinas e

Laboratorial

Modernização e

Ampliação

do SUS

Os gastos sociais com saúde permaneceram relativamente estáveis em relação aos demais. O maior gasto se deu no “Atendimento Ambulatorial, Hospitalar e Emergencial”. De maneira geral, esses gastos dizem respeito à rede de atendimento do SUS, que é composta de estabelecimentos públicos e privados conveniados.

2,0

1,5

Atendimento Ambulatorial,

Hospitalar e Emergencial

1,0

Gastos Tributários

Com relação aos gastos tributários no setor, o aumento se deve principalmente ao surgimento de três categorias de isenções desde 2002 (“Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados”; “Entidades Sem Fins Lucrativos com foco em Assistência Social e Saúde” e isenção de PIS/COFINS de medicamentos). Esses três novos gastos tributários representam 39% do total de isenções no setor.

0,5

Saúde da Família

Pessoal Ativo

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Trabalho e Emprego

O aumento de gastos com seguro desemprego se deve ao aumento na proporção de trabalhadores formais e à política de valorização do salário mínimo, que levou a um crescimento no valor do seguro para a parcela mais pobre, que apresenta maior rotatividade de empregos. É interessante notar o pico dessa variável em 2009, decorrente da crise do ano anterior.

1,2

0,8

Seguro Desemprego

Outros

Gastos

Tribut.

0,4

Os gastos tributários sofreram forte alta em 2014 e 2015. Visando impulsionar a geração de emprego e renda, o governo concedeu renúncias tributárias por meio da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores. Por meio dessa medida, a contribuição patronal de 20% do INSS sobre a folha foi substituída pela

cobrança de um percentual (de 1 a 2%, dependendo do setor) sobre a receita bruta.

Abono Salarial

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Observações: O intervalo de anos aqui apresentados inclui todos os anos analisados pelo estudo. Trata-se da análise com maior abrangência atualmente disponibilizada pelo Tesouro Nacional. Apesar de haver estudos sobre gastos sociais de anos anteriores, optamos por não acrescentar seus dados pois as metodologias não são uniformes entre as análises. Pelo mesmo motivo, não foi possível incluir informações de 2016, apesar de os dados brutos estarem disponíveis.

Fonte: Tesouro Nacional (Gasto Social do Governo Central, 2002 a 2015).

EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB

Desde 2002

% DO PIB

GASTO DIRETO

GASTO TRIBUTÁRIO

2003

2005

2007

2009

2011

2013

2015

Gastos SOCIAIS diretos:

Quando o governo paga por produtos ou serviços ou transfere renda diretamente para setores da população ou para que governos estaduais e municipais o façam

Gastos SOCIAIS tributÁRIOS:

Quando o governo deixa de arrecadar recursos abrindo exceções tributárias para determinados setores da população ou da economia com objetivos sociais

Nos gráficos abaixo, estão demonstradas as variações absolutas e relativas dos gastos sociais por área:

VARIAÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB POR TIPO

Entre 2002 e 2015

2002

2015

Previdência Social

Educação e Cultura

Saúde

Assistência Social

Trabalho e Emprego

‘Saneamento Básico

e Habitação’

Organização Agrária

VARIAÇÃO DOS GASTOS SOCIAIS EM TERMOS ABSOLUTOS POR TIPO

Crescimento em termos reais em relação a 2002

250%

‘Saneamento Básico

e Habitação’

Assistência Social

200

150

Trabalho e Emprego

100

Educação e Cultura

Organização Agrária

Saúde

Previdência Social

−50%

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Ao analisar os gastos específicos de cada área por programas ou setores, é possível observar quais fatores levaram ao aumento ou diminuição de seus valores.

DETALHAMENTO DOS GASTOS SOCIAIS POR TIPO

Em % do PIB

Assistência Social

1,5

Outros

Gastos tributários

Assist. à criança e

adolescente

1,0

Assist. ao idoso

Assist. ao portador

de deficiência

0,5

Bolsa Família

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Educação

3,0

Gastos Tributários

Ed. Profissional

e Tecnológica

2,0

Outros

Ed. Básica

1,0

Pessoal

Ed. Superior

FIES

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Organização Agrária

0,25

Agricultura Irrigada

0,15

Reforma Agrária e

Agricultura Familiar

0,05

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saneamento Básico e

‘Habitação’

0,5

Gasto Tributário

0,4

0,3

Outros

0,2

0,1

Fundo de

Arrendamento

Residencial

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saúde

Medicamentos,

Vacinas e

Laboratorial

Modernização e

Ampliação

do SUS

2,0

1,5

Atendimento Ambulatorial,

Hospitalar e Emergencial

1,0

Gastos Tributários

0,5

Saúde da Família

Pessoal Ativo

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Trabalho e Emprego

1,2

0,8

Seguro Desemprego

Outros

Gastos

Tribut.

0,4

cobrança de um percentual (de 1 a 2%, dependendo do setor) sobre a receita bruta.

Abono Salarial

0,0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Fonte: Tesouro Nacional (Gasto Social do Governo Central, 2002 a 2015).

EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB

Desde 2002

GASTO DIRETO

GASTO TRIBUTÁRIO

% DO PIB

2003

2015

Gastos SOCIAIS diretos:

Quando o governo paga por produtos ou serviços ou transfere renda diretamente para setores da população ou para que governos estaduais e municipais o façam

Gastos SOCIAIS tributÁRIOS:

Quando o governo deixa de arrecadar recursos abrindo exceções tributárias para determinados setores da população ou da economia com objetivos sociais

Nos gráficos abaixo, estão demonstradas as variações absolutas e relativas dos gastos sociais por área:

VARIAÇÃO DA RELAÇÃO GASTOS SOCIAIS/PIB POR TIPO

Entre 2002 e 2015

2002

2015

Previdência

Social

Educação e

Cultura

Saúde

Assistência

Social

Trabalho e

Emprego

‘Saneamento

Básico

e Habitação’

Organização

Agrária

VARIAÇÃO DOS GASTOS SOCIAIS EM TERMOS ABSOLUTOS POR TIPO

Crescimento em termos reais em relação a 2002

Educação e Cultura

Assistência Social

‘Saneamento Básico

e Habitação’

Organização

Agrária

Saúde

Trabalho e Emprego

Previdência Social

250%

200

150

100

−50%

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Ao analisar os gastos específicos de cada área por programas ou setores, é possível observar quais fatores levaram ao aumento ou diminuição de seus valores.

DETALHAMENTO DOS GASTOS SOCIAIS POR TIPO

Em % do PIB

Assistência Social

1,5

Outros

Gastos tributários

Assist. à criança e

adolescente

1,0

Assist. ao idoso

Assist. ao portador

de deficiência

0,5

Bolsa Família

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Educação

3,0

Gastos Tributários

Ed. Profissional

e Tecnológica

2,0

Outros

Ed. Básica

1,0

Pessoal

Ed. Superior

FIES

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Organização Agrária

0,25

Agricultura Irrigada

0,15

Reforma Agrária e

Agricultura Familiar

0,05

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saneamento Básico e

‘Habitação’

0,5

Gasto Tributário

0,4

0,3

Outros

0,2

0,1

Fundo de

Arrendamento

Residencial

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Saúde

Medicamentos,

Vacinas e

Laboratorial

Modernização e

Ampliação

do SUS

2,0

1,5

Atendimento Ambulatorial,

Hospitalar e Emergencial

1,0

Gastos Tributários

0,5

Saúde da Família

Pessoal Ativo

Outros

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

Trabalho e Emprego

1,2

0,8

Seguro Desemprego

Outros

Gastos

Tribut.

0,4

Abono Salarial

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

cobrança de um percentual (de 1 a 2%, dependendo do setor) sobre a receita bruta.

Fonte: Tesouro Nacional (Gasto Social do Governo Central, 2002 a 2015).

Os gastos sociais do governo federal de 2002 a 2015

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