Bolsonaro acusa Lula de discurso de ódio em ações no TSE

Petista usou termos como ‘fascista’, ‘genocida’ e ‘desumano’ para se referir ao seu adversário nas eleições presidenciais. PL também fala em propaganda eleitoral antecipada

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    O PL, partido do presidente Jairo Bolsonaro, protocolou sete ações junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propagar discurso de ódio e fazer propaganda eleitoral antecipada. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (5).

    Nas ações, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho menciona falas de Lula em eventos dos quais participou em julho e agosto nas cidades de Recife, Garanhuns, Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Brasília (DF), e Campina Grande (PB). O ex-presidente se referiu a Bolsonaro como "fascista", "genocida", "negacionista" e "desumano", o que, segundo o PL, configura discurso de ódio.

    “As gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incitam a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral", escreveu Carvalho em uma das ações. O objetivo delas é a exclusão da internet dos vídeos dos eventos nos quais o petista teria cometido as infrações e o pagamento de uma multa.

    De acordo com o PL, além de ter praticado discurso de ódio, o adversário de Bolsonaro na eleição presidencial também fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos "de maneira dissimulada" e fazer "inúmeras promessas de campanha". Para fortalecer esse argumento, o partido transcreveu em uma das ações uma declaração dada por Lula em Serra Talhada: "E quero que vocês saibam que estou voltando a ser candidato à Presidência, porque eu tenho certeza de que eu e o [Geraldo] Alckmin vamos consertar esse país e vamos melhorar a vida do povo brasileiro".

    Em julho, os sete partidos de oposição que integram a chapa de Lula (PT, Rede, PC do B, PSB, Partido Verde, Psol e Solidariedade) já haviam entrado com uma representação no TSE acusando Bolsonaro de promover discursos de ódio e incitação à violência "contra todo e qualquer tipo de opositor”.

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