Congresso aprova MP para renovação da frota de caminhões

Texto cria o Renovar, programa que prevê a retirada de veículos antigos de circulação. Financiamento será com a Cide e com dinheiro que iria para pesquisa no setor de óleo e gás

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    O Congresso aprovou uma medida provisória que prevê a destinação de verba de pesquisa para a renovação da frota de caminhões e ônibus do país. O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A MP foi proposta pelo governo ao Congresso em meio a diversas iniciativas de Bolsonaro para agradar os caminhoneiros, grupo que integra sua base eleitoral.

    O texto cria o Renovar, programa para aumentar a produtividade da frota rodoviária brasileira. A ideia é tirar de circulação caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões antigos, que deverão ser desmontados. O programa deve ser custeado pela Cide-Combustíveis e por repasses que as petroleiras devem fazer em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de óleo e gás (entre 0,5% e 1% do faturamento bruto anual), o que gerou críticas de deputados da oposição. A Academia Brasileira de Ciências também criticou a medida.

    O Renovar prevê a criação de uma plataforma pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para permitir as operações de venda de bens usados e compra de novos veículos, além da contratação de empresas para a relização do desmonte dos caminhões antigos. Caminhoneiros autônomos terão prioridade no acesso aos benefícios.

    Caminhões antigos consomem mais combustível, são mais poluentes e exigem mais manutenção, pois quebram mais. Especialistas apontam que a circulação deles nas estradas aumenta o risco de acidentes. Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes de 2019 mostra que a idade média dos caminhões no Brasil chegava a 15,2 anos. Em 2016, a média era de 13,9 anos. A Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura aponta que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no país, e cerca de um quarto deles tem mais de 30 anos.

    O projeto inclui ainda a criação de uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de novos veículos e mudanças na tributação que incide sobre os transportadores autônomos.

    Parlamentares que votaram contra a medida argumentam que sua aprovação significa menos recursos para ciência, tecnologia e inovação. Também afirmam que o texto, aprovado às vésperas do pleito de 2022, teria caráter eleitoreiro e seria mais uma investida do governo federal para tentar melhorar sua imagem junto à categoria. Outro projeto para os caminhoneiros foi o auxílio mensal de R$ 1.000 que será pago até o fim do ano. A medida foi apresentada no âmbito da PEC dos Benefícios, apontada por críticos como um pacote de medidas eleitoreiras às vésperas da eleição.

    (Com informações da Reuters)

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