O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu licença prévia ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que parte da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), no centro da floresta amazônica, seja asfaltada.
O ministro Marcelo Sampaio (Infraestrutura) publicou uma imagem do documento nesta quinta-feira (28) nas redes sociais ao comemorar a licença. "Alinhando engenharia e respeito ao meio ambiente, vamos tirar a sociedade do Amazonas do isolamento", escreveu.
A licença é para a fase preliminar, em que são aprovadas a localização e concepção do projeto e atesta-se a sua viabilidade ambiental. É preciso outra licença para que as obras se iniciem. "Espero que brevemente tenha mais uma licença no meio do caminho, nosso Dnit possa começar a licitar e trabalhar para o asfaltamento da BR-319", disse Jair Bolsonaro nesta quinta (28). O presidente havia prometido repavimentar a rodovia, que foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas que rapidamente caiu em desuso. Na temporada de chuvas na região, que dura cerca de seis meses, a maior parte da rota se torna um trecho de lama intransitável.
O imbróglio no Ibama sobre o "trecho do meio" da rodovia, como é conhecido, já dura 15 anos. Especialistas alertam que as obras podem causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e a populações tradicionais que vivem no entorno. Sob a área de influência da estrada há 49 terras indígenas, 49 unidades de conservação e 140 mil km² de florestas públicas não destinadas e que costumam ser foco de grilagem e desmatamento.
Para ambientalistas, a pavimentação permitiria que madeireiros ilegais e grileiros acessassem mais facilmente áreas remotas e relativamente intocadas da floresta. Um estudo estimou que o desmatamento poderia aumentar em cinco vezes até 2030 na região. O desmonte dos órgãos de proteção ambiental sob o governo Bolsonaro já tem estimulado bastante a derrubada da floresta, que em 2021 atingiu o nível mais alto dos últimos 15 anos.
Segundo o ex-analista ambiental do Ibama Marco Aurélio Lessa Villela, essa primeira licença precisa ter muitas exigências para que se inicie a construção. "Deve ter uma lista enorme de coisas que seriam necessárias para uma rodovia naquele lugar não ser uma tragédia", afirmou. Segundo ele, há uma boa chance de a estrada avançar agora, com a licença prévia.
(Com informações da Reuters)