Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes

Procurador disse querer evitar ‘duplicidade de procedimentos’. Notícia-crime com o mesmo teor foi rejeitada pelo Supremo, mas presidente recorreu da decisão

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    O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

    O chefe do Ministério Público Federal justificou sua decisão citando uma notícia-crime com o mesmo pedido que foi protocolada por Bolsonaro junto ao Supremo e que ainda tem recursos para serem julgados. Aras disse que arquivou o pedido do presidente “para evitar duplicidade de procedimentos”.

    Na notícia-crime enviada ao Supremo no dia 17 de maio, Bolsonaro afirma que Moraes, responsável por investigações contra o presidente e seus apoiadores, realizou “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

    O ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo, rejeitou a ação em 18 de maio, afirmando que os fatos narrados nela não constituem crime. “Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu o ministro na decisão. Bolsonaro recorreu do arquivamento na terça-feira (24).

    Em entrevista concedida a jornalistas nessa quinta durante a gravação de material para sua campanha eleitoral em uma igreja de Brasília, o presidente voltou a criticar Alexandre de Moraes. Totalmente parcial. Não tenho dúvida disso. Os próprios atos dele bem demonstram, afirmou.

    Moraes é alvo recorrente das investidas de Bolsonaro contra o Supremo. Em agosto de 2021, o presidente entrou com um pedido de impeachment contra o ministro. Também já chamou Moraes de “canalha” e chegou a dizer que não iria mais obedecer a ordens do magistrado.

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