Ministros do Supremo reagem em bloco a investidas de Bolsonaro

‘Intervenção jamais’, diz Fachin, presidente do TSE, sobre Forças Armadas nas eleições. Barroso, Moraes e Lewandowski também rechaçam ameaças que põem em dúvida sistema de votação

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    Questionado por jornalistas sobre a participação das Forças Armadas no processo eleitoral, o ministro do Supremo Edson Fachin, que atualmente preside do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respondeu o seguinte nesta sexta-feira (29): Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento: a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.

    A declaração de Fachin dialoga com um debate iniciado no domingo (24), quando o também ministro do Supremo Luís Roberto Barroso disse que os militares são orientados a atacar o sistema eleitoral. O general Paulo Sérgio de Oliveira, ministro da Defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, chamou a fala de uma ofensa grave.

    Na quarta-feira (27), em evento que reuniu aliados no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu que os militares acompanhem a apuração final dos votos a partir de uma contagem paralela àquela feita pelo TSE. A declaração do presidente veio acompanhada de seus recorrentes ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas.

    Na entrevista desta sexta (29), Fachin elogiou a contribuição dos militares no campo da logística do TSE ao longo de 30 anos e salientou que as Forças Armadas estão entre as diversas instituições convidadas a participar das eleições, mas afirmou que “não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral.

    Ao contrário do que se alardeia na selva das narrativas falsas, no terreno sujo da fabulação, a inexistência de fraudes [no sistema eletrônico de votação] é um dado observável, facilmente constatado, disse o ministro.

    Também nesta sexta (29), Ricardo Lewandowski, outro ministro do Supremo, afirmou que nenhum grupo político é capaz de desestabilizar as instituições brasileiras. “A democracia implantada a partir da Constituição de 1988 está absolutamente consolidada”, disse o magistrado. Ele será o vice-presidente do TSE durante as eleições.

    O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o tribunal eleitoral no período da campanha, também falou sobre esse tema. “Eu tenho absoluta certeza que ameaças vãs, coações tentadas, nada disso amedrontará nenhum juiz eleitoral do país. Nós teremos uma eleição transparente e segura. A população pode ter certeza: em dezembro serão diplomados aqueles que o povo escolheu. Não importa quem. O povo é soberano”, afirmou.

    Barroso voltou ao assunto na sexta (29). A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles”, afirmou.

    As manifestações em bloco dos ministros do Supremo ocorrem diante dos temores de que Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, pode não aceitar o resultado das urnas em caso de derrota em outubro, como fez seu aliado Donald Trump, ex-presidente dos EUA, em 2021. Incentivados por Trump, apoiadores radicalizados invadiram o Congresso americano, com um saldo de cinco mortos.

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