O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça respondeu nesta quinta-feira (21) a críticas sobre o seu voto a favor da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na quarta (20), o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, com início em regime fechado, por estimular ações antidemocráticas e ataques a ministros e a instituições como o próprio Supremo.
Indicado por Jair Bolsonaro (PL) à corte, Mendonça foi alvo de reclamações nas redes sociais de parlamentares aliados ao presidente. Em reação, o ministro escreveu em sua conta no Twitter que, como cristão e como jurista, não podia endossar comportamentos que incitam à violência. “É preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, afirmou.
Mendonça assumiu a cadeira no Supremo em dezembro de 2021 após atuar como advogado-geral da União e ministro da Justiça de Bolsonaro. Sua indicação foi o cumprimento de uma promessa que o presidente fez ao eleitorado religioso e conservador, e sua breve atuação no tribunal dava sinais de alinhamento ao governo que o indicou. Bolsonaristas esperavam “lealdade” no caso de Silveira, e se decepcionaram.
“Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, escreveu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O também deputado Carlos Jordy (PL-RJ) chamou o voto de “terrivelmente decepcionante!”, em referência à expressão usada por Bolsonaro para descrever Mendonça, “terrivelmente evangélico”.
O termo também foi usado pelo pastor Silas Malafaia, que escreveu nesta quinta que está “terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça”. Ele complementou dizendo que Mendonça se rendeu “ao ditador da toga”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, e “envergonha o povo evangélico”. O deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha: “estou terrivelmente desapontado”.
No julgamento, oito ministros acompanharam integralmente o relator da ação, Alexandre de Moraes, que pedia a condenação de Silveira pelos crimes de coação no curso do processo e incitação de ações para impedir o livre exercício dos Poderes da República. André Mendonça votou pela condenação de Silveira apenas pelo crime de coação, e divergiu de Moraes em relação à pena: ele defendeu que o parlamentar fosse condenado a dois anos e quatro meses, em regime aberto. Kassio Nunes Marques, que também foi indicado ao Supremo por Bolsonaro, foi o único que votou pela absolvição de Silveira. Ele classificou as declarações de condenação como meras “bravatas”, encampadas pela imunidade parlamentar.