Secretários municipais e estaduais de Saúde pediram nesta terça-feira (19) que o Ministério da Saúde adote o prazo de 90 dias para revogar o fim da emergência de saúde pública no país em decorrência da covid-19. Anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga no domingo (17), a medida ainda não foi formalizada.
Em carta, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) disseram que o fim das medidas adotadas desde o início da pandemia podem levar à desassistência da população e solicitaram mais incentivo à vacinação como condição para a transição.
O estado de emergência de saúde pública foi estabelecido pelo governo federal em 2020, após os primeiros casos de covid-19 no Brasil. Com sua revogação, normas ou recomendações sanitárias feitas na época para combater a pandemia podem perder a validade. Entre elas, estão:
- o isolamento de pessoas infectadas com o coronavírus
- restrições para entrada e saída do país por causa da covid-19
- exigência de testes ou exames médicos de pessoas com sintomas
- regras licitatórias que permitem celeridade na compra de materiais hospitalares
- aprovações emergenciais de vacinas, como a Coronavac
Em entrevista para jornalistas na segunda-feira (18), Queiroga disse que prevê um período de transição e que “nenhuma política pública de saúde será interrompida” com o fim do estado de emergência. Ele também afirmou que a Coronavac deve ficar restrita para crianças e adolescentes — o Ministério da Saúde pediu a renovação do registro emergencial da vacina para o público por mais um ano, segundo ele.
Queiroga também afirmou que o fim do estado de emergência não representa o fim da covid-19, mas que “vamos ter que conviver” com a doença. A revogação de medidas adotadas desde o início da pandemia vinha sendo estudada desde março, com o avanço da vacinação e a desaceleração dos casos de covid-19 no país após o pico da onda causada pela variante ômicron. O presidente Jair Bolsonaro, que vai tentar a reeleição em outubro, também pressiona pelo fim de medidas sanitárias.
75,6%
da população está completamente vacinada contra a covid-19 no Brasil, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa até segunda-feira (18)
38,5%
da população recebeu a terceira dose, de reforço, segundo os mesmos dados