Queiroga anuncia fim da emergência de saúde pela covid-19

Ministro da Saúde citou ampla cobertura vacinal e disse que medida será oficializada nos próximos dias. Regras que podem ser derrubadas vão desde recomendações sanitárias até flexibilizações para a compra de materiais hospitalares

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    O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública por conta da covid-19 no Brasil. Segundo ele, a ampla cobertura vacinal e a assistência do SUS (Sistema Único de Saúde) dão condições ao país para decretar o fim da emergência. O ato normativo oficializando a medida sairá nos próximos dias, de acordo com Queiroga.

    A medida já era estudada pela pasta com a desaceleração de casos de covid-19 no Brasil após o pico com a variante ômicron no começo de 2022, que levou ao cancelamento das festas públicas de carnaval. No sábado (16), a média móvel de mortes pela doença caiu para 103 no Brasil, a menor desde 6 de janeiro.

    Com a revogação do estado de emergência de saúde pública, normas ou recomendações sanitárias estabelecidas pelo governo federal desde março de 2020 para combater a pandemia podem perder a validade. Entre elas, estão o isolamento de pessoas infectadas, restrições para entrada e saída do país por causa da covid-19 e exigência de testes ou exames médicos de sintomáticos. Isso também inclui regras licitatórias que permitem maior celeridade na compra de materiais hospitalares e aprovações emergenciais de vacinas.

    Queiroga disse que será publicado nos próximos dias um ato normativo para disciplinar a decisão, com todos os detalhes da mudança. Essa norma reconhece que nós já vivemos no Brasil normalmente. A covid não acabou e não vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Vamos ter que conviver com ela, disse Marcelo Queiroga em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18). No anúncio à imprensa, o ministro também disse que prevê um período de transição e que nenhuma política pública de saúde será interrompida”.

    O ministro também afirmou na coletiva que a vacina Coronavac deve ficar restrita para crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Segundo Queiroga, a pasta pediu a renovação do registro emergencial da vacina para crianças e adolescentes por mais um ano.

    Queiroga disse que o fim da emergência não significa o fim da covid-19. Permanecemos vigilantes e preparados. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, disse o ministro. Cerca de 75% da população já tomou duas doses da vacina no país, mas estados como Roraima e Amapá estão com esse nível abaixo dos 50%, e menos de 40% dos brasileiros tomaram a dose de reforço contra a doença.

    O ministro também exaltou o SUS (Sistema Único de Saúde Pública) e destocou a “autonomia” dos médicos no tratamento para pacientes. Essa fala é uma referência à regra defendida pelo Conselho Federal de Medicina que abriu margem para profissionais receitarem remédios ineficazes para a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina, bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL).

    Embora a vacinação contra a covid-19 seja um sucesso no Brasil, a condução da pandemia foi considerada desastrosa. Queiroga é o quarto ministro a ocupar a pasta desde a eclosão da covid-19. Medidas de isolamento social foram boicotadas pelo governo federal, houve atraso na compra de vacinas, ineficácia na testagem e rastreio da doença, suspeitas de corrupção na aquisição de imunizantes e uma estratégia de comunicação oficial francamente negacionista, encabeçada por Bolsonaro.

    O Brasil é o 3° país do mundo com mais mortes pela doença: 662 mil óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia.

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