Janela partidária: PL de Bolsonaro vira a maior bancada da Câmara

Partido praticamente dobrou número de parlamentares em relação ao que tinha eleito em 2018. Outras legendas do centrão também cresceram. União Brasil, fusão do DEM com o PSL, é quem mais perdeu cadeiras

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    Com o encerramento do período da Janela Partidária – período de 3 março a 1º de abril em que deputados puderam trocar de partido –, o PL foi quem mais ganhou adesões. A legenda do presidente Jair Bolsonaro é agora a maior bancada da Câmara, com 75 cadeiras. O número é mais que o dobro do que o partido elegeu em 2018, segundo levantamento divulgado pelo G1 com base em dados dos partidos, da Câmara dos Deputados e da Justiça Eleitoral.

    Cerca de 26% dos 513 deputados trocaram de partido (um aumento na comparação com 2018, quando a janela levou a mudanças na casa dos 17%. O número ainda pode ser maior, pois as trocas e filiações podem ser registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, e depois comunicadas à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

    O PL, presidido por Valdemar da Costa Neto, é um dos representantes do chamado centrão, grupo conhecido por suas práticas de fisiologismo. Segundo levantamento do G1 e da Câmara dos Deputados, grande parte dos políticos que migraram ao PL era do União Brasil, o partido criado com a fusão do DEM com o PSL, e que era, até então, o maior. Os dois partidos tinham eleito 81 deputados em 2018. Agora tem apenas 47 representantes na Câmara.

    Outros dois partidos do centrão que apoiam a reeleição de Bolsonaro também cresceram. O Progressistas, que elegeu 38 deputados em 2018, tem agora 56 cadeiras. O Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, foi de 30 eleitos em 2018 para 43 deputados. A lista das maiores bancadas está assim agora, segundo o levantamento do site G1:

    1. PL - 75
    2. Progressistas - 56
    3. PT - 55
    4. União Brasil - 47
    5. PSD - 44
    6. Republicanos - 43
    7. MDB - 35
    8. PSDB - 25
    9. PSB - 22
    10. PDT - 20

    Regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165/2015), a regra da janela partidária se consolidou como uma saída para a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. Fora dela, a mudança só é possível em circunstâncias excepcionais, quando o partido muda substancialmente seu programa ou quando um parlamentar se sente perseguido. Em cargos proporcionais, como os de deputado e vereador, o mandato é do partido, por isso uma troca injustificada fora da janela partidária pode levar à cassação.

    As mudanças realizadas na janela de 2022 não alteram a distribuição do fundo eleitoral nem o tempo de rádio e TV a que os partidos terão direito na campanha. O cálculo ainda é feito com as bancadas eleitas em 2018. O União Brasil, mesmo perdendo muitas cadeiras, continua com a maior fatia do dinheiro público.

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