Senado convoca Queiroga e Damares para explicar notas antivacina

Requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos quer esclarecimentos sobre atraso na imunização de crianças e sobre documentos contrários à imunização

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    A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) um requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para dar explicações sobre o andamento da vacinação infantil no Brasil. O ministro precisará esclarecer, entre outras questões, sobre o atraso no início da campanha para uso das doses pediátricas da Pfizer para crianças entre 5 e 11 anos. Queiroga é obrigado a comparecer, mas a data do depoimento ainda não foi definida.

    Outra ministra que precisa comparecer obrigatoriamente no Senado é Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ela terá de explicar uma nota técnica do governo, emitida por sua pasta, que falava contra a obrigatoriedade das vacinas para crianças e adolescentes e a necessidade do chamado passaporte vacinal para matrícula de crianças em escolas. A nota, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, foi encaminhada a outros ministérios no dia 21 de janeiro. Nela também havia a disponibilização do Disque 100 como um canal de denúncias para antivacinas que se sintam discriminados.

    Embora a vacina tenha sido aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro de 2021, o governo federal deu início a aplicação das primeiras doses quase um mês depois, em 14 de janeiro. Antes disso, realizou uma consulta e uma audiência públicas sobre o tema no começo de 2022, que tinham sido desaconselhadas por especialistas. A intenção da pasta era saber, entre outros pontos, se as pessoas concordavam com a exigência de prescrição médica para a imunização infantil.

    Tanto a consulta pública como as declarações do ministro e do presidente Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas infundadas sobre a vacina em entrevistas e minimizou o número de crianças mortas por covid-19 no Brasil, são vistas pela comissão como campanhas em curso que têm desmotivado e desmobilizado a imunização infantil no país. A campanha de imunização infantil enfrenta uma baixa adesão e as secretarias de saúde vêm atribuindo isso à disseminação de notícias falsas.

    Mesmo com discurso em alguns momentos alinhados ao de Bolsonaro, Queiroga declarou nesta segunda-feira (7) que o Ministério vai garantir a distribuição da vacina pediátrica para toda a população infantil elegível até o dia 15. Nós estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais também exerçam o direito de vacinar seus filhos, até o dia 15 de fevereiro nós já teremos distribuído doses para vacinar todas as crianças de 5 a 11 anos, afirmou o ministro a jornalistas.

    A comissão também aprovou um convite (sem presença obrigatória) para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti, para falar sobre uma nota técnica publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro, em que ele defende o tratamento da covid-19 com medicamentos do chamado kit covid, comprovadamente ineficazes contra a doença, e questiona a eficácia das vacinas. O colegiado vai chamar ainda o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para falar sobre ameaças que o órgão tem sofrido nos últimos meses após defender e respaldar a vacinação de crianças.

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