Anvisa adia decisão sobre autotestes e cobra Ministério da Saúde

Agência dá 15 dias para pasta enviar mais informações e formular política pública para exames que podem ser feitos em casa. Ministro Marcelo Queiroga reage e critica adiamento

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    A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou nesta quarta-feira (19) a decisão sobre a liberação de autotestes para detecção de infecções por coronavírus no Brasil. O pedido havia sido feito pelo Ministério da Saúde em 13 de janeiro.

    Quatro diretores da agência votaram pelo adiamento da decisão, sob a justificativa de insuficiência de informações. A avaliação é que falta formular uma política pública em torno dos testes feitos em casa, e definir detalhes de como será o funcionamento da notificação de resultados positivos – testes realizados em laboratórios e farmácias são regularmente notificados ao poder público.

    A relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan Gomes, foi a única a votar pela liberação dos autotestes, embora também tenha criticado a falta de uma política pública para essa ferramenta. Ela argumentou que os esses testes podem ser importantes para identificar rapidamente casos de covid-19 e devem ser liberados “em regime de excepcionalidade”. O Brasil vive um momento de escassez de testes em clínicas diante da explosão de infecções pela variante ômicron do coronavírus.

    Pela decisão da Anvisa, o Ministério da Saúde deverá enviar mais informações sobre os autotestes dentro do prazo de 15 dias. Pouco após a deliberação, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou o adiamento. “Nós já nos manifestamos favoráveis à venda de autotestes nas farmácias, em relação à política pública. A política pública são os testes na atenção primária. Nós estamos distribuindo testes aos municípios. Há uma política de testagem no Brasil”, disse o ministro.

    Os autotestes de covid-19 são amplamente utilizados em países como o Reino Unido, Alemanha e EUA, mas ainda não são permitidos no Brasil. Eles usam a mesma tecnologia do teste de antígeno, que, no Brasil, é realizado em farmácias. A coleta de amostra é feita com swab nasal (uma espécie de cotonete). No caso do autoteste, é a pessoa quem realiza a coleta em si mesma, seguindo as instruções de uso da embalagem, que também traz informações sobre reagentes. O resultado costuma sair em cerca de 15 minutos, com eficácia estimada em 85% – considerada alta.

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