Estados decidem descongelar ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda afirmam que está claro para a população que aumento do diesel e da gasolina não é culpa do imposto estadual, ao contrário do que diz Jair Bolsonaro. Mudança deve vir no início de fevereiro

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    Os secretários estaduais de Fazenda formaram maioria nesta sexta-feira (14) contra a prorrogação do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, cobrado nas vendas de combustíveis. A medida, portanto, deverá acabar no dia 31 de janeiro.

    Reunidos no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), os secretários haviam se comprometido com um congelamento de 90 dias a partir de novembro de 2021. A ideia era provar à população que, ao contrário do que afirma o presidente Jair Bolsonaro, a culpa do aumento dos combustíveis no país não é dos governos estaduais, que estabelecem as alíquotas do ICMS, mas do governo federal e da política de preços da Petrobras. Desde 2016, a estatal vincula seus preços ao valor do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar.

    No período em que o imposto estadual esteve congelado, a Petrobras anunciou um aumento nos valores dos combustíveis nas refinarias. Desde quarta (12), o diesel está sendo vendido às distribuidoras 8% mais caro, e a gasolina, 4,85% aumento que representa apenas parte do preço final nas bombas. Economistas atribuem a variação de 2021 como um todo à alta internacional do petróleo e à desvalorização do real frente ao dólar, que são aspectos sobre os quais os governadores não têm ingerência.

    alta

    Aumento dos combustíveis no Brasil em 2021. Gasolina, etanol, GNV e diesel subiram todos pelo menos 38%.

    “Não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário do Piauí, em reunião nesta sexta-feira (14). A maioria dos secretários concordou com ele, defendendo que o efeito didático do congelamento já havia sido alcançado.

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