28% do ouro exportado pelo Brasil têm indícios de ilegalidade

Percentual está em estudo da UFMG e do Ministério Público que embasa ação para suspender atividades de três empresas suspeitas de comercializar mais de 4,3 toneladas extraídas ilegalmente entre 2019 e 2020

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    Quase um terço de todo o ouro exportado pelo Brasil entre 2019 e 2020 tem indícios de que saiu de áreas de mineração ilegal. É o que mostra um levantamento feito por pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) em parceria com o Ministério Público Federal, que entrou nesta segunda-feira (30) com uma ação pedindo a suspensão das atividades de três empresas suspeitas de enviar 4,3 toneladas do minério extraídas ilegalmente. O estudo “Legalidade da produção de ouro no Brasil” embasou o pedido dos procuradores federais.

    O levantamento foi feito a partir do cruzamento de dados apresentados por empresas produtoras de ouro à ANM (Agência Nacional de Mineração) com imagens de satélite colhidas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os autores do trabalho concluíram que das 174 toneladas de ouro negociadas, 34% tiveram origem aparentemente legal, 38% vieram de local desconhecido e ao menos 28%, que correspondem a 48,9 toneladas de ouro, foram identificadas como irregulares — com fortes indícios de ilegalidade.

    As ações judiciais ingressadas nesta segunda (30) pelo Ministério Público miram as empresas FD’Gold, Carol e OM (OuroMinas), que atuam nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Elas são suspeitas de comercializar mais de 4,3 toneladas de ouro ilegal entre 2019 e 2020. Segundo os procuradores, que também pedem o pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais, elas foram responsáveis pela compra de 71% do ouro ilegal confirmado.

    O estudo identificou que áreas de exploração do minério informadas pelas empresas em dados públicos excediam a área autorizada pela Agência Nacional de Mineração, invadindo terras indígenas ou áreas de conservação. “Houve uma tentativa de lavar esse ouro, tentando esconder sua origem real, mas com cruzamento de imagens não tem como aquele ouro ter vindo do local declarado”, explicou Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG e um dos autores do estudo, à agência de notícias Reuters.

    Dados oficiais da produção e exportação de ouro do Brasil indicam que o país está vendendo várias toneladas de minério ilegal. Em 2020, por exemplo, o país exportou 111 toneladas de ouro segundo o balanço federal do comércio exterior. No entanto, registrou oficialmente a produção de 92 toneladas de ouro, de acordo com os números da agência do setor. Segundo a Reuters, o Ministério de Minas e Energia não respondeu a um pedido de comentário sobre a fiscalização do governo.

    A OuroMinas afirmou que a “a empresa de forma alguma ajuda na exportação de minério de origem ilegal”. Já o dono da empresa Carol, Alberto Robles Filho, afirmou que a companhia não foi oficialmente comunicada nem teve acesso à ação, e por isso não podia comentar as acusações. A assessoria da D'Gold não respondeu ao pedido de esclarecimentos da Reuters.

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