Noronha, do STJ, suspende denúncia contra Flávio e Queiroz

Além de filho mais velho de Bolsonaro e seu ex-assessor, decisão beneficia outros 15 envolvidos no caso das rachadinhas

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    O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a denúncia do Ministério Público do Rio contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, além de outros 15 envolvidos no caso das rachadinhas. A decisão é de segunda-feira (23).

    Flávio e Queiroz são acusados de comandarem o esquema de recolhimento de salários de funcionários de gabinete quando o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual no Rio. As suspeitas vieram a público em dezembro de 2018 a partir de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontaram movimentações atípicas de Queiroz, incluindo cheques depositados na conta de Michele Bolsonaro, esposa do presidente.

    Queiroz foi preso em junho de 2020 após ser encontrado na casa de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Mas logo depois foi para prisão domiciliar por decisão de Noronha. O ministro do STJ agora suspendeu a denúncia do Ministério Público a pedido da defesa do ex-assessor de Flávio. O magistrado entendeu que a acusação está fundamentada em muitos dados obtidos por quebras de sigilos bancário e fiscal que já foram anuladas pelo próprio STJ.

    Noronha tem várias decisões que se alinham aos interesses do Palácio do Planalto. Em abril de 2020, num evento oficial, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que sua relação com o ministro do STJ ocorreu a partir de “amor à primeira vista”.

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