STJ, governadores e ex-ministros reagem a pedido contra Moraes

No dia seguinte à investida contra ministro do Supremo, autoridades e figuras públicas repudiam atitude de Bolsonaro. Presidente diz que pedido de impeachment não se trata de revanche e que agiu conforme a Constituição

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    Autoridades e figuras públicas reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes apresentado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado. As manifestações somam-se às reações da corte e do Congresso, que consideraram a investida presidencial contra Moraes um ponto de ruptura das tentativas de diálogo com o Palácio do Planalto.

    Em uma carta enviada ao Senado, ex-ministros da Justiça e da Defesa classificaram o pedido de Bolsonaro como uma “aventura jurídico-política” e afirmaram que um eventual prosseguimento do processo provocará “efeitos nocivos à estabilidade democrática”. O texto foi assinado pelos ex-ministros Miguel Reale Jr., José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugênio Aragão, Jacques Wagner e Raul Jungmann.

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressou preocupação com a investida contra Moraes em uma nota publicada neste sábado (21). Sem a assinatura de ministros, a corte lembrou os preceitos constitucionais da independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito. O documento destaca a importância do Poder Judiciário como garantidor da “segurança jurídica e desenvolvimento do país”.

    Governadores anunciaram que se reunirão para tratar da crise entre os poderes na manhã de segunda-feira (23). O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que apesar das diferenças partidárias os mandatários defendem “o fortalecimento da democracia, o respeito à Constituição e às leis”. João Doria (PSDB), governador paulista, afirmou que os presentes no encontro defenderão “o Supremo e que o país mantenha suas instituições, condenando qualquer flerte ou qualquer iniciativa autoritária”.

    Durante uma visita ao município de Eldorado, no interior paulista, Bolsonaro afirmou neste sábado (21) que o pedido de impeachment contra Moraes foi feito “dentro das quatro linhas da Constituição” . O presidente disse que a investida não se trata de uma revanche pela operação de busca e apreensão contra seus aliados deflagrada na sexta-feira (20) e que “cada um deve saber o seu lugar”.

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