Bolsonaro reduz imposto de videogames pela terceira vez

Diminuição na cobrança de tributos deve custar R$ 82,9 milhões ao governo em 2021 e dá continuidade aos esforços do presidente de se aproximar da comunidade gamer

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    O governo publicou nesta quinta-feira (12) um decreto alterando a tabela de incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos principais tributos federais no Brasil. A medida reduz as alíquotas cobradas de videogames e acessórios comercializados no país. O decreto:

    • Diminui de 30% para 20% a alíquota do IPI cobrado de consoles de videogames
    • Diminui de 22% para 12% a alíquota do IPI cobrado de partes e acessórios de videogames
    • Diminui de 6% para 0% a alíquota do IPI cobrado de máquinas de videogame em que a tela está incorporada ao aparelho, seja ele portátil ou não, como Nitendo Switch

    Segundo o governo, a medida levará a uma queda de R$ 82,9 milhões na arrecadação da União até o final de 2021. Para o ano de 2022, a previsão é de impacto negativo de R$ 119,5 milhões nas receitas públicas.

    Trata-se da terceira redução do imposto cobrado sobre videogames desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O primeiro decreto veio em agosto de 2019; o segundo, em outubro de 2020. De acordo com nota emitida pelo governo, a nova diminuição do IPI sobre games “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país”.

    Bolsonaro tenta se aproximar da comunidade gamer desde o primeiro ano de mandato. Jair Renan, quarto filho do presidente, faz transmissões online jogando videogames. Em agosto de 2021, o jovem se reuniu com o secretário especial da Cultura, Mário Frias, para discutir o futuro dos eSports, os esportes digitais. O encontro não constava na agenda oficial do secretário.

    Além das medidas tributárias, o Exército brasileiro anunciou em junho de 2020 um estudo de viabilidade para lançar um jogo de guerra patriótico, aos moldes de “Counter-Strike”. Segundo o jornalista Guilherme Amado, um boletim publicado pelo Exército em junho de 2021 estima o custo desenvolvimento do game em R$ 3,8 milhões ao todo, com prazo de lançamento em 2026.

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