Fux diz que ‘harmonia’ entre Poderes não significa ‘impunidade’

Na volta do recesso, presidente do Supremo responde a ameaças golpistas de Bolsonaro sem citar o nome do presidente

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    Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro faz seguidas ameaças de ruptura institucional caso não haja voto impresso em 2022, o presidente do Supremo, Luiz Fux, retomou nesta segunda-feira (2) os trabalhos do tribunal, após o recesso de meio de ano, dizendo que a busca por “harmonia” entre os Poderes da República não implica em “impunidade”.

    Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças

    Luiz Fux

    em discurso na retomada dos trabalhos do Supremo

    Desde antes de tomar posse como presidente, Bolsonaro ataca os sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Diz haver “fraude” nas apurações de votos, mas nunca apresentou provas. Trata-se de um discurso igual ao de Donald Trump, ex-presidente americano que perdeu as eleições em novembro e 2020 e, em janeiro de 2021, às vésperas da posse do vitorioso Joe Biden, insuflou apoiadores a invadir o Congresso. Cinco pessoas morreram naquele que é considerado o maior ataque à democracia dos EUA.

    Mais recentemente, Bolsonaro tem ameaçado a realização da sucessão de 2022, na qual tentará reeleição. O presidente diz que, sem voto impresso associado à votação eletrônica, não haverá eleição. Cientistas políticos atribuem o discurso golpista a uma forma de Bolsonaro agitar sua base da extrema direita, num momento em que o presidente enfrenta baixos índices de aprovação e está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas.

    Partidos de oposição vêm tentando responsabilizar Bolsonaro pelas ameaças à democracia. O TSE já pediu explicações oficiais do presidente sobre suas declarações sem provas sobre “fraudes eleitorais”. Numa live na quinta-feira (29), Bolsonaro admitiu que não tem provas de irregularidades em apurações de voto, mas insistiu na tentativa de desacreditar o sistema eleitoral.

    Fux afirmou em seu discurso que os brasileiros não aceitarão soluções para crises nacionais que fujam da Constituição. E que em momentos de crise, a democracia deve ser fortalecida, e não deslegitimada ao ponto de abalar a confiança que a sociedade tem nas instituições. Antes da declaração de Fux, ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assim como nove ministros do Supremo, emitiram uma declaração onde defenderam o uso de urnas eletrônicas, reafirmando a sua segurança e transparência.

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