Bolsonaro diz que não sancionará fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Presidente classificou como ‘astronômico’ montante aprovado pelo Congresso Nacional e sugeriu aumento pela inflação

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    O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à TV Brasil que foi ao ar na noite de segunda-feira (19) que não sancionará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que, se entrar em vigor, passará a valer nas eleições de 2022. Ao explicar a decisão, Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista à rádio Itatiaia que a lei que criou o fundo eleitoral prevê reajuste anual pela inflação. “Diz na lei que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei”, disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

    A proposta aprovada pelo Congresso aumenta em R$ 3,7 bilhões os recursos disponíveis aos partidos para financiamento de campanhas eleitorais. Na eleição municipal de 2020, o fundo foi de R$ 2 bilhões. A verba pública é dividida entre os partidos e é atualmente o principal modo de financiamento das campanhas eleitorais. O montante é recorde desde as eleições de 2014, quando ainda se permitia financiamento via pessoa jurídica. Desde 2015, a ajuda privada é proibida por decisão do Supremo Tribunal Federal, que argumentou que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.

    O presidente classificou o montante destinado aos partidos como “astronômico” e disse que os recursos seriam melhor aplicados em projetos do governo, como em obras viárias e contra a seca no Nordeste. É uma cifra enorme que, no meu entender, estará sendo desperdiçada, caso seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada, disse Bolsonaro na entrevista à TV Brasil.

    Após afirmar que não sancionaria a proposta, o presidente disse que a ideia e a tendência era de não dar aval ao valor aprovado pelos parlamentares. A tendência nossa é não sancionar isso aí em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro, disse Bolsonaro.

    No domingo (18), após receber alta de um hospital em São Paulo onde tratou uma obstrução intestinal, Bolsonaro criticou o valor aprovado para o fundo eleitoral e o vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), responsabilizando-o pela aprovação do montante para as campanhas de 2022. Mesmo com a oposição do presidente, parlamentares bolsonaristas, como os deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos do PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) votaram a favor do fundo eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o responsável por finalizar o cálculo da divisão de dinheiro entre os partidos, mas as siglas mais beneficiadas pela proposta devem ser o PT e o PSL, que contam com o maior número de representantes na Câmara e no Senado.

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