Supremo anula decisão que censurou checagem de fatos

Texto produzido pelo projeto Comprova, que o ‘Nexo’ integra, foi retirado do ar depois de considerar enganosa uma publicação do senador Marcos do Val que usava frases antigas do médico Drauzio Varella sobre a covid-19

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    A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão de março da Justiça do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S.Paulo retirar do ar uma checagem de fatos produzida pelo Nexo em parceria com o Jornal do Commercio em agosto de 2020. O texto examina a veracidade de conteúdos sobre a pandemia de covid-19 publicados pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) a partir de declarações antigas do médico Drauzio Varella.

    A decisão da Justiça capixaba considerou que “ao dizer que o conteúdo compartilhado pelo senador nas redes era ‘enganoso’, a publicação havia resultado em ofensa à sua imagem e honra”. Na anulação assinada pela ministra Carmen Lúcia, o Supremo entendeu que a remoção dos conteúdos configurava censura a órgãos de imprensa, o que é proibido pela Constituição.

    "Essas condutas frustram o direito à liberdade de imprensa, inibindo-se atividade essencial à democracia como é a liberdade jornalística, essencial à informação, expondo a risco a garantia constitucional da liberdade de informar e de ser informado e de não se submeter a imprensa à censura."

    Carmen Lúcia

    na anulação da decisão emitida em março

    A contestação da decisão no Supremo foi movida pela Folha. A checagem foi publicada pelo projeto Comprova, que o Nexo integra desde 2018. Ela analisou um vídeo compartilhado nas redes sociais de Marcos do Val com trechos de falas do médico Drauzio Varella sobre a pandemia do coronavírus, declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020.

    As declarações de Drauzio tinham sido divulgadas em janeiro daquele ano, quando a covid-19 ainda não tinha se espalhado pelo mundo. O médico tentava tranquilizar os brasileiros sobre a doença com frases como “claro que vou [continuar andando na rua]”. Drauziu Varella mudou seu posicionamento quando a covid-19 se tornou uma questão de saúde pública global.

    O Comprova é o maior projeto colaborativo da imprensa brasileira e verifica conteúdos suspeitos de serem enganosos ou deliberadamente falsos que ganham projeção nas redes sociais e tratam de assuntos relacionados à política ou a políticas públicas. A iniciativa foi lançada em 2018 para combater a desinformação durante as eleições daquele ano. Em sua segunda fase, em 2019, o Comprova verificou conteúdos sobre políticas públicas do governo federal. Na terceira edição, que durou de 2020 a março de 2021, os jornalistas examinaram boatos sobre a pandemia do coronavírus.

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