A tortuosa chegada ao Brasil

Documentos detalham a entrada de africanos escravizados no Rio de Janeiro do início do século 19

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Nas primeiras décadas do século 19, a entrada no Rio de Janeiro de africanos escravizados ocorria em etapas. Após meses de viagem em condições degradantes nos porões dos navios, os negros cativos, quase sempre desnutridos e doentes, faziam primeiro uma escala na alfândega, onde eram identificados e registrados para o pagamento de impostos. Em seguida, reembarcavam para um período de quarentena, inicialmente feita em ilhas próximas à cidade e, mais tarde, em um lazareto em bairro distante do centro. Só depois eles eram encaminhados para o mercado do Valongo, onde ficavam expostos e eram vendidos para abastecer com mão de obra forçada as províncias do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O detalhamento dessa chegada e dos trajetos percorridos antes do desembarque final foi concluído recentemente pelo grupo da arqueóloga Andrea de Lessa Pinto, professora do PPGArq (Programa de Pós-graduação em Arqueologia) do Museu Nacional da UFRJ (Universidade do Rio de Janeiro), e apresentado em artigo publicado em maio de 2020 na revista Latin American Antiquity. No trabalho, parte da tese de doutorado do historiador e arqueólogo Reinaldo Bernardes Tavares, foram analisados documentos guardados na Biblioteca Nacional e no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro para reconstituir em pormenores o caminho percorrido pelos africanos cativos depois de aportarem na então capital da colônia e, mais tarde, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. “O material que encontramos deve ajudar a corrigir imprecisões cristalizadas nos últimos anos sobre a chegada dos africanos cativos”, afirma Lessa.

Há pouco mais de uma década, começou a se disseminar entre historiadores brasileiros a visão de que, após cruzar o oceano, os negros escravizados aportavam diretamente no cais do Valongo, no atual bairro carioca da Gamboa, próximo à rua Camerino, onde existiu um dos maiores complexos de venda de africanos cativos das Américas. O simbolismo do Valongo como principal ponto de comércio de escravos consolidou-se após escavações arqueológicas realizadas a partir de 2011 identificarem vestígios do cais.

De acordo com os dados levantados na pesquisa atual, a ideia de que o Valongo era também o local de chegada dos africanos ao Rio ganhou corpo a partir da publicação em 2005 do livro De costa a costa ‒ Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860), do historiador Jaime Rodrigues, editado pela Companhia das Letras. Na obra, Rodrigues afirma, possivelmente influenciado por um trabalho dos anos 1980, que o cais do Valongo “foi o local por onde os africanos legalmente importados desembarcaram no Rio de Janeiro” entre 1780 e 1831.

Antes do grupo de Lessa, outros historiadores já haviam identificado o desembarque inicial dos africanos na alfândega, localizada no que então era o distrito comercial da cidade – o prédio não existe mais, mas ficava nas redondezas da atual rua 1º de março, próximo a onde hoje está o Centro Cultural Banco do Brasil. Em 2000, na obra A vida dos escravos no Rio de Janeiro, também da Companhia das Letras, a historiadora norte-americana Mary Karasch já dizia que, antes de 1824, os navios negreiros entravam livremente no porto para descarregar no centro do Rio e, depois de ancorar e “passar por formalidades oficiais, as tripulações dos navios tinham permissão para transferir os africanos para barcaças a remo menores e levá-los para a alfândega”. Não havia, porém, mais detalhes.

Durante o doutorado, orientado por Lessa e coorientado por Claudia Rodrigues Carvalho, também do PPGArq, Reinaldo Tavares encontrou na Biblioteca Nacional e no Arquivo Geral da Cidade documentos oficiais que permitiram conhecer os pormenores do desembarque inicial na alfândega e a posterior transferência para a região do Valongo. A mais antiga a registrar a passagem pela alfândega é uma carta de 1752 de dom José 1º (1714-1777), rei de Portugal, endereçada a Antonio Almeida Soares Portugal (1699-1760), o primeiro marquês de Lavradio, governador e capitão-geral da província, ordenando que apurasse uma queixa de oficiais da Câmara da cidade reclamando do trânsito de africanos escravizados pela alfândega.

O desembarque inicial na aduana é confirmado por uma carta de 1762 do Senado ao rei, reportando reclamações dos comerciantes de escravos por causa do prazo mínimo de oito dias que tinham de aguardar após a chegada dos cativos até poder negociá-los. A informação apresentada nesses documentos é reforçada pelos relatos do pintor e viajante alemão Johann Moritz Rugendas (1802-1858), que esteve no Brasil entre 1822 e 1825, e apresentou os trâmites da chegada dos africanos ao Rio no livro Viagem pitoresca através do Brasile na pintura Débarquement(desembarque).

Documentos do início do século 19 ajudaram os pesquisadores a reconstituir os trajetos que os africanos recém-chegados provavelmente seguiam depois da passagem pela aduana. Em 1774, dom Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva Mascarenhas (1729-1790), vice-rei do Brasil e segundo marquês de Lavradio, conseguiu transferir o mercado de escravos das proximidades da alfândega para uma região um pouco mais afastada, ocupada por chácaras e vilas de pescadores: o Valongo, a cerca de 1,5 km a oeste do centro. Uma carta de 1808 do desembargador Paulo Fernandes Viana (1758-1821), intendente-geral de polícia da Corte, proibiu o trânsito a pé dos africanos escravizados entre a alfândega e o Valongo. Esse transporte teria de ser feito por mar, com a permanência dos doentes na Ilha das Enxadas ou na Ilha de Bom Jesus para um período de quarentena, antes da construção de um lazareto no próprio Valongo. “Com a ida do comércio de escravos para Valongo, a região cresceu e os traficantes se mudaram para lá, mantendo os cativos no andar térreo de suas residências”, conta Lessa.

De acordo com os documentos levantados durante a pesquisa, desse período até a proibição legal da importação de escravos, em 1831, quando chegaram entre 500 mil e 700 mil africanos escravizados ao Rio, o desembarque final dos cativos – tecnicamente chamado de descarga – ocorria nas praias próximas ao morro da Saúde, a 1 km de distância a oeste do local em que os africanos eram depois comercializados nos armazéns do Valongo. Após a construção do lazareto, em 1811, os cativos passaram a ser descarregados principalmente por trás do morro da Saúde. “A análise e a interpretação de fontes escritas primárias, em sua maioria inéditas, nos permitiram discutir a entrada, o desembarque e a descarga dos africanos cativos no Rio de Janeiro a partir de uma nova perspectiva histórica”, escrevem os pesquisadores no artigo da Latin American Antiquity. Como resultado, afirmam, a teoria que reconhece o protagonismo do cais do Valongo nesse processo, até então apontado como local de “desembarque” obrigatório das arqueações negreiras, não encontra respaldo nos documentos consultados. “O Valongo não foi o local de chegada, mas o ponto de distribuição dos cativos para outros cais na baía da Guanabara, antes de seguirem para o interior”, explica Lessa.

“Esse trabalho é um belo esforço de documentação das práticas do período e permite compreender melhor como foi a logística da chegada e como a escravidão modulou o espaço urbano no Rio”, comenta o historiador Rafael Marquese, da USP (Universidade de São Paulo), estudioso da escravidão negra nas Américas.

Andrea Lessa reforça que as conclusões da tese de Tavares não diminuem a importância histórica e simbólica do cais do Valongo para os afrodescendentes. “Aquele local foi o epicentro do comércio negreiro nas Américas por um longo período”, afirma a arqueóloga, autora de escavações que, em 2017 e 2018, identificaram as condições também abjetas em que eram sepultados os corpos dos africanos recém-chegados que morriam: empilhados e mal cobertos por terra, eram queimados para conter o mau cheiro e otimizar o espaço.

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