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10 passos para se tornar um autocrata nos dias de hoje

A especialista em direitos humanos Shelley Inglis detalha os métodos mais recentes exercidos por líderes autoritários para conquistar e manter o poder

A democracia está em risco, a despeito dos levantes populares e movimentos sociais dinâmicos em andamento no Líbano, Hong Kong e pela Europa e América Latina.

Acadêmicos dizem que os países ao redor do globo estão vivendo um aumento de autocracias, com declínios de ideais e práticas democráticas. Regime autoritário — também conhecido como autoritarismo — é quando um líder ou partido político exerce total poder para governar um país e seu povo.

O ano de 2008 foi o ápice da democracia, de acordo com o Freedom House, um grupo proeminente que advoga pela democracia. Foi quando o mundo teve o maior percentual de países completamente livres, em 46,1%.

O número caiu para 44,1% em 2018, embora a democracia total ou parcial ainda seja a forma de governo mais comum.

As definições de democracia variam. Todos os cidadãos em uma democracia têm a habilidade de votar em eleições, que devem ser livres e justas. Mídia independente, liberdade de expressão e exercício do Estado de direito figuram na maioria das percepções contemporâneas de democracias.

Declínios democráticos são mais notáveis em regiões com uma maior concentração de democracias. Isso inclui Europa, América do Norte e América Latina.

Um exemplo: em 2018 os Estados Unidos foram classificados como “democracia falha” e caíram de 21º para 25º lugar entre 167 países e territórios.

Nos velhos tempos, autocratas frequentemente chegavam ou mantinham o poder por meio de golpes militares e repressão violenta. Agora a mudança de democracia para autocracia é mais lenta e menos óbvia.

Embora o controle das forças de segurança permaneça essencial para a cartilha autocrática, táticas abertamente repressivas nem sempre fazem parte dela.

Passei mais de 15 anos trabalhando com as Nações Unidas, onde aconselhei governos e defensores da democracia sobre como fortalecer o Estado de direito, os direitos humanos e governança democrática. Agora sou acadêmica na área de direito internacional.

Aprendi que os líderes atuais com tendências autoritárias não estão apenas interessados em usar a força bruta para chegar ao poder.

Eles são mais espertos e resilientes, e podem adaptar seus métodos para incorporar novos elementos do desenvolvimento, como tecnologias modernas e uma economia globalizada.

Táticas recentes usadas por potenciais autoritários

Estender o poder executivo

O alicerce do autoritarismo contemporâneo é fortalecer o seu poder enquanto simultaneamente enfraquece as instituições governamentais, como parlamentos e judiciários, que fornecem freios e contrapesos.

A chave é usar meios legais que dão legitimidade democrática à tomada de poder. Formas extremas disso incluem abolir limites do mandato presidencial, o que foi feito na China; e reformas constitucionais regressivas para expandir o poder presidencial, como na Turquia.

Reprimir divergências e esforços civis para responsabilizar o governo

Restrições no orçamento e outras limitações burocráticas silenciam a capacidade de responsabilizar os governantes. Mais de 50 países passaram leis que sufocam grupos civis. Democracias também entraram nessa onda. Limitações nas licenças para protestos públicos, detenção de manifestantes e uso excessivo da força para dividir manifestações são ferramentas usadas com frequência.

Captar apoio de elites e, quando necessário, demonizá-las

Crescimento econômico e prosperidade são essenciais para reter o apoio de elites e oligarquias a líderes autocratas. A relação entre dinheiro e política, traduzida em favores para os ricos, pode ser uma mistura tóxica para a democracia — seja por meio de negócios estatais, conglomerados midiáticos ou conexões mais sofisticadas entre governos e corporações do livre mercado.

Ironicamente, o desgosto popular com a corrupção de elites é tão alto que autocratas populistas modernos, como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, chegaram ao poder com promessas anti-corrupção.

Apelo ao populismo e ao nacionalismo

A maioria dos potenciais líderes autocratas hoje explora tensões existentes em sociedades complexas para concretizar o seu apoio.

Em muitos lugares, o medo de imigrantes e refugiados alimenta um nacionalismo ressurgente, guiando políticas como o Brexit, no Reino Unido. Na Índia, o nacionalismo baseado em religião manteve o poder do primeiro ministro Narendra Modi.

Responsabilizar forças externas pelos problemas de um país, como a demonização de George Soros, um filantropo que apoia a democracia, pelo líder húngaro Viktor Orban, também é comum.

Controle de informação em casa; desinformação no exterior

Embora propaganda e mídia estatal não sejam novidade, o controle da tecnologia moderna e da informação se tornou um campo de batalha crucial.

A China desenvolveu tecnologias sofisticadas para censurar e prevenir a circulação de informação indesejada e para mapear indivíduos na sociedade.

A Rússia está na vanguarda do controle midiático estatal em âmbito doméstico enquanto gera desinformação no meio internacional. Muitos países menores usaram blecautes cibernéticos para bloquear a comunicação e a organização de movimentos sociais.

Incapacitar a oposição

Danificar os partidos de oposição, sem destruí-los completamente, é essencial. Infiltrar-se em partidos, cooptar membros e usar táticas de medo são algumas táticas possíveis na cartilha dos autocratas. Isso serve para reter um alvo de competição pseudo-política e também travar o potencial de novas e mais democráticas competições, para que elas não ganhem tração.

Esconder manipulações eleitorais

Passaram-se os dias de fraude eleitoral e compra de votos como um caminho para o poder. Potenciais autocratas encontraram formas mais inteligentes de ajustar o campo de batalha a seu favor. Essas novas táticas incluem impedir acesso à mídia, alterar distritos eleitorais (prática conhecida como gerrymandering, nos EUA), mudar regras de eleições e elegibilidade de leitores e colocar aliados em comissões eleitorais.

Dar a cartada da emergência

Alguns líderes autocratas continuam a usar táticas de poder tradicionais, como declarar estado de emergência para capacitar a futura repressão.

Desde 2001, usar a ameaça do terrorismo ou do crime organizado foi uma boa estratégia para alongar regimes autocráticos. A guerra às drogas do presidente Rodrigo Duterte, que parece ter resultado em milhares de mortes nas Filipinas, é uma ilustração disso.

Desde uma tentativa de golpe de 2016 a 2018, por exemplo, a Turquia está em um estado de emergência que possibilitou ao presidente Recep Tayyip Erdogan encarcerar e perseguir acadêmicos, oficiais do governo, mídia e defensores dos direitos humanos.

Estender seu modelo e influência

O líderes autocratas de hoje não se mantêm apenas em seu país.

Usando o palco internacional e seu crescente potencial econômico, países como a China estão expandindo a sua influência por meio de iniciativas de financiamento como a rota para construir infraestrutura da Ásia a Europa. Eles contratam consultores profissionais para aconselhar e fazer lobby para o capital estrangeiro por políticas que reforcem seu poder.

Aprender e compartilhar

Caracterizado como “aprendizado autocrata” por acadêmicos, autoridades nacionais da Rússia, China, Irã, Venezuela, Bielorrussia, Síria e outros países estão desenvolvendo e trocando modelos para conter ameaças de movimentos sociais e as chamadas “revoluções coloridas”.

Encontros internacionais e clubes intergovernamentais podem fornecer uma plataforma de troca. Por exemplo, o primeiro ministro do Camboja, Hun Sen, reuniu com sucesso governos vizinhos para ajudar a oprimir a oposição ao seu governo usando a organização regional ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático). Oficiais do governo na Malásia recentemente bloquearam membros da oposição cambojana de voltar ao país pela Malásia.

Direções desconhecidas

Alguns especialistas alegam que o mundo está em um momento crítico em que o declínio da fé na democracia vai levar ao domínio de autocracias globalmente.

Os movimentos sociais de hoje inspiram alguma esperança de que a sociedade civil — um ingrediente chave para a democracia — embora sob pressão, está combatendo essa tendência.

Entretanto, fortalecer a democracia ao redor do globo se provará impossível se mesmo as democracias mais estabelecidas hoje virarem presas das táticas dos novos autocratas.

Shelley Inglis é diretora executiva do centro de direitos humanos da Universidade de Dayton.

A seção `Externo` traz uma seleção de artigos e ensaios cedidos por veículos nacionais e internacionais. Textos publicados originalmente em outros idiomas têm tradução do Nexo.

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