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sonho de liberdade
Em 'Sonho de Liberdade', o velho Red (Morgan Freeman, à direita) pouco se assemelha ao seu eu adolescente que cometeu um assassinato
 

O governador da Virgínia, Ralph Northam, está sendo alvo de controvérsia depois que ressurgiu uma fotografia do anuário de sua escola de medicina em que aparecem uma pessoa em “blackface” e outra vestindo um capuz da Ku Klux Klan. A mídia alega que o governador era o cara de blackface.

Northam inicialmente pediu desculpas, mas depois disse que não acreditava que a foto era sua, chamando-a de “repugnante, ofensiva, racista”.

A controvérsia surgiu apenas alguns meses depois de Brett Kavanaugh, juiz da Suprema Corte, ter enfrentado acusações de agressão sexual da época em que cursava o ensino médio.

Como filósofo, acredito que esses casos levantam duas questões éticas. Uma é a questão da responsabilidade moral por uma ação no momento em que ocorreu. A segunda é a responsabilidade moral no tempo presente pelas ações do passado.

A maioria dos filósofos parece pensar que os dois não podem ser separados. Em outras palavras, a responsabilidade moral por uma ação, uma vez cometida, está inscrita em pedra.

Eu argumento que há razões para pensar que a responsabilidade moral pode realmente mudar com o tempo — mas apenas sob certas condições.

Locke e a identidade pessoal

Filósofos concordam implicitamente que a responsabilidade moral não pode mudar com o tempo porque eles acham que é uma questão de “identidade pessoal”. John Locke, filósofo britânico do século 17, foi o primeiro a levantar explicitamente essa questão. Ele perguntou: o que faz um indivíduo ser exatamente a mesma pessoa que um indivíduo em outro momento? É porque ambos compartilham a mesma alma, o mesmo corpo, ou é outra coisa?

Os filósofos geralmente concordam que as pessoas merecem a culpa por uma ação apenas se a ação foi realizada em um certo estado mental: digamos, a intenção e consciência de cometer um crime.

Isso não é apenas, como nota o filósofo Carsten Korfmacher, “literalmente uma questão de vida ou morte”, mas Locke também achava que a identidade pessoal era fundamental para a responsabilidade moral ao longo do tempo.

“A identidade pessoal é a base de todo o direito e justiça de recompensa e punição”, escreveu.

Locke acreditava que indivíduos merecem a culpa por um crime cometido no passado simplesmente porque são a mesma pessoa que cometeu o crime passado. Sob essa perspectiva, uma pessoa ainda seria responsável por qualquer das alegadas ações de um eu mais jovem.

Problemas com a visão de Locke

Locke argumentou que ser a mesma pessoa ao longo do tempo não era uma questão de ter a mesma alma ou ter o mesmo corpo. Em vez disso, era uma questão de ter a mesma consciência ao longo do tempo, que ele analisou em termos de memória.

Assim, na opinião de Locke, os indivíduos são responsáveis ​​por um ato errado do passado, desde que lembrem de tê-lo cometido.

Embora claramente exista algo atraente a respeito da ideia de que a memória nos prende ao passado, é difícil acreditar que uma pessoa possa escapar simplesmente esquecendo-se de um ato criminoso. De fato, algumas pesquisas sugerem que crimes violentos na verdade induzem a perda de memória.

Mas, acredito, os problemas com a visão de Locke são mais profundos do que isso. O principal é que ela não leva em consideração outras mudanças na composição psicológica de uma pessoa. Por exemplo, estamos geralmente propensos a pensar que arrependidos não mereçam tanta culpa por seus erros passados ​​quanto aqueles que não expressam arrependimento. Mas, na visão de Locke, o arrependido ainda mereceria a mesma culpa por seus crimes passados porque eles permanecem idênticos a seus antigos eus.

Responsabilidade e mudança

Alguns filósofos estão começando a questionar a suposição de que a responsabilidade por ações no passado é apenas uma questão de identidade pessoal. O filósofo David Shoemaker, por exemplo, argumenta que a responsabilidade não exige identidade.

Em um artigo recente no Journal of American Philosophical Association, meu coautor Benjamin Matheson e eu argumentamos que o fato de alguém ter cometido uma ação errada no passado não é suficiente para garantir a responsabilidade no presente. Em vez disso, essa responsabilidade depende de a pessoa ter mudado de modos moralmente importantes.

Os filósofos geralmente concordam que as pessoas merecem a culpa por uma ação apenas se a ação foi realizada em um certo estado mental: digamos, a intenção e consciência de cometer um crime.

Meu colega e eu argumentamos que merecer a culpa no presente por uma ação do passado depende de se esses estados mentais persistem nessa pessoa. Por exemplo, a pessoa ainda tem as crenças, intenções e traços de personalidade que levaram ao ato passado na época em que foi cometido?

Se a resposta for sim, então a pessoa não mudou de maneira relevante e continuará a merecer a culpa pela ação passada. Mas uma pessoa que mudou pode não ser merecedora de culpa com o passar do tempo. O assassino reformado Red, interpretado por Morgan Freeman, no filme de 1994, “Um sonho de liberdade”, é um dos meus exemplos favoritos. Depois de décadas na penitenciária de Shawshank, o velho Red pouco se assemelha ao adolescente que cometeu assassinato.

Como podemos julgar a má conduta do passado?

Se isso for certo, descobrir se uma pessoa merece ser culpada por uma ação passada é mais complexo do que simplesmente determinar se essa pessoa, de fato, cometeu a ação passada.

No caso de Northam, alguns veem sua negação, bem como a sua admissão em usar blackface durante uma competição de dança, como mais uma prova de sua persistente responsabilidade. Outros, no entanto, gostariam que o público olhasse para o histórico geral de Northam na luta contra o racismo e o preconceito. Especificamente, um comentarista observou que Northam foi vigoroso ao denunciar a manifestação de supremacistas brancos  em Charlottesville, em 2017.

O que gostaria de argumentar é que quando confrontados com a questão da responsabilidade moral por ações de muito tempo atrás, precisamos não apenas considerar a natureza da transgressão passada, mas também o quanto e quão profundamente o indivíduo mudou.

Andrew Khoury é instrutor de filosofia na Universidade Estadual do Arizona

The Conversation