Foto: Marcos Brindicci/Reuters

Julgamento Marinha
Manifestantes fazem vigília em frente a tribunal em Buenos Aires onde oficiais da Marinha são julgados por atos cometidos durante a ditadura militar argentina
 

Imagine que alguém é pego roubando em um jogo de pôquer. O que acontece em seguida? Depois das acusações e negações, o trapaceiro geralmente sofre algum tipo de dano – confisco de seus ganhos, ridicularização, talvez ostracismo. Talvez justificadamente: a maioria das pessoas acredita que trapaceiros mereçam punição.

É um sentimento familiar. Humanos são rápidos em reconhecer transgressões e aplicar penalidades em resposta. Às vezes, parecemos apreciar o ato de retaliação. O castigo toma formas complexas e diversas, indo do riso gozador à prisão. Às vezes, a parte afrontada aplica o castigo; em outras, um terceiro o faz.

Entretanto, é também oneroso dar a alguém o merecido por seu comportamento. Quando um adulto confisca o brinquedo de uma criança por causa de mau comportamento, os dois devem ser preparar para uma tarde difícil. O que levanta a questão: por que, afinal, optamos pela punição?

Nossa resposta é que a punição evoluiu para promover o bem maior e prevenir tragédias do coletivo. Esta é a abordagem altruísta. Sim, a punição pode ser difícil para o carrasco, mas (conforme reza a teoria) ela gera uma corrente de benefícios para outros – estabiliza a cooperação, aplica regras justas, detém aproveitadores. O castigo é provavelmente essencial para a manutenção e aplicação de normas, leis e costumes. Entretanto, suas origens parecem se situar em um tempo anterior a sociedades humanas robustas, talvez até antes que tivéssemos uma língua para articular regras. Pesquisas recentes identificaram contextos em que chimpanzés dominantes parecem punir oportunistas. Então, talvez a punição tenha precedido os benefícios que gera.

Afinal, a punição não promove sempre o bem maior. Ela já foi usada para oprimir minorias, estimular a discriminação, explorar grupos desfavorecidos, manter normas sociais machistas e racistas, e manter populações subjugadas na linha. Em situações experimentais, uma “punição antissocial” foi observada em situações em que indivíduos que cooperam são punidos porque contribuíram para o bem público. A punição pode ser prejudicial, mesmo a longo prazo.

O despeito evolui em situações onde organismos pagam um custo absoluto para gerar uma vantagem relativa; ter uma cria a menos pode ser vantajoso do ponto de vista evolutivo se ela significa que outras têm ainda menos

Estas observações sugerem que o altruísmo é, na melhor das hipóteses, só uma pequena parte da história. Além disso, mesmo se o castigo é crucial para que se obtenha algumas formas de cooperação social, ela pode não ter surgido por essa razão. Em vez disso, talvez tenha aparecido totalmente por outra razão, e apenas depois assumiu um papel de trazer benefícios sociais.

Então, se não foi pelo bem maior, como foi que o castigo evoluiu?

Uma possibilidade intrigante pode ser encontrada em pesquisas antigas sobre a evolução do comportamento social. O biólogo evolutivo britânico William Hamilton, em seu trabalho teórico seminal nos anos 1960, categorizou diferentes ações sociais baseado em suas consequências para a capacidade de adaptação das criaturas. O altruísmo, de acordo com ele, é um comportamento que impõe um custo no ator e confere um benefício a um recipiente. A punição simplesmente não cabe, parcialmente por causa da natureza difusa do benefício que ela supostamente deveria gerar. Ela cabe mais prontamente em outra categoria identificada por Hamilton: despeito. O comportamento de despeito impõe um custo ao ator e inflige dano no recipiente.

Poderia a punição ter surgido como um tipo de despeito, em vez de uma maneira de construir harmonia social? O despeito evolui em situações onde organismos pagam um custo absoluto para gerar uma vantagem relativa; ter uma cria a menos pode ser vantajoso do ponto de vista evolutivo se ela significa que outras têm ainda menos. Ações de despeito aparecem em muitos níveis na organização biológica, indo de peixes a macacos e, claro, em humanos. De uma perspectiva evolutiva, o despeito diz respeito a nivelar o campo de jogo derrubando todo mundo para que se consiga uma vantagem individual.

Uma vez que vemos as potenciais conexões entre despeito e punição, abrimos uma janela para uma gama de novas hipóteses evolutivas sobre as origens da punição. Causar dano, baseado em fazer parte de um grupo ou de algum outro traço em comum pode ter evoluído primeiramente sem um benefício claro e tangível. Uma vez estabelecido, esse tipo de comportamento poderia então ser cooptado para colocar em prática a cooperação – ou, nesse sentido, qualquer outra coisa, incluindo normas más e opressivas. De fato, dissociar penalidades de cooperação ajuda a entender tais estruturas antissociais: se a punição evoluiu como uma forma de dano dirigido, não há razão óbvia para supor que ela seja necessariamente direcionada apenas a trapaceiros.

Quando pesquisamos comportamento social não-humano, vemos instâncias peculiares do que parece ser punição. Considere a Pseudomonas aeruginosa: estas fascinantes bactérias exibem uma forma de despeito ao produzir toxinas custosas e nocivas. Além disso, pesquisadores mostraram que a maldade em populações de P. aeruginosa está vinculada à prevalência de “trapaças” que não conseguem produzir sideróforos (compostos que transportam ferro), incentivando assim a cooperação. Existem muitos outros exemplos. Abelhas melíferas policiam a postura de ovos. Formigas-de-fogo usam marcadores de feromônio para encontrar e matar indivíduos que são geneticamente distintos. Estes exemplos sugerem que pode haver um amplo espectro de comportamentos do tipo punitivo que são voltados à infligir dano.

Uma quantidade significativa de trabalho empírico e teórico atual foca no papel da punição em cenários que dizem respeito a bens públicos e compartilhados. Enquanto este trabalho é importante, especialmente para pensar sobre humanos, estes estudos sofrem de um tipo de miopia.

Considere um cenário diferente e bem estudado: o jogo do ultimato. Neste tipo de situação, dois jogadores precisam decidir como dividir um recurso. Um tem de propor uma divisão, o outro pode aceitar a oferta ou rejeitá-la. Se a oferta é aceita, cada um consegue sua parte segundo a especificação da proposta. Se a oferta é rejeitada, nenhuma das partes recebe nada. A solução economicamente racional para este jogo é oferecer o mínimo possível e aceitar quaisquer ofertas que sejam feitas. Quando humanos jogam esse jogo, entretanto, eles frequentemente fazem ofertas que são mais justas e rejeitam as que são injustas. Tais rejeições são comumente interpretadas como punição com o objetivo de exercer a justiça.

Entretanto, comportamento justo no jogo do ultimato não gera nenhum benefício concreto em relação a estratégias de exploração. Em média, a solução economicamente racional e injusta se sai tão bem quanto a justa. Talvez a justiça (e o seu exercício) não se trata de fazer com que todos melhorem de vida, mas de se certificar que o outro não ganhe mais do que você. Isso dificulta enxergar rejeições como uma forma de altruísmo. Em vez disso, eles se parecem com comportamento oneroso que diminui a recompensa de todos os envolvidos: despeito, em outras palavras. Sob condições evolutivas que sabidamente favorecem o despeito em vez do altruísmo, o comportamento mais justo tende a emergir. Adicionalmente, estudos empíricos mostraram que existe um vasto espectro de variações culturais em resposta ao jogo do ultimato.

Dada a complexidade da punição, é improvável que o fenômeno tenha uma explicação evolutiva única. Nem toda punição serve para promover um bem maior – e mesmo quando o faz, pode ser que não tenha originalmente evoluído para este propósito de qualquer modo. Deveríamos levar a sério a possibilidade de que mesmo penalidades virtuosas têm origens no vício.

Em caso positivo, isso pode ajudar a explicar o número de tendências notáveis. Tendemos a punir mesmo quando isso é ineficaz: punimos alguns grupos mais do que outros; e a punição é muitas vezes desproporcional à infração. Muitos de nós encaramos isto como problemático apenas depois de cuidadosa reflexão. Se tivermos um entendimento melhor das origens da punição, talvez possamos entender porque tanto do nosso comportamento causa mais mal do que bem.

Patrick Forber é professor-associado de filosofia na Universidade Tufts, em Massachusetts. Sua pesquisa é focada em confirmação, explicação e idealização em ciência, especialmente em biologia evolucionária e ecologia.

Rory Smead é professor-associado de filosofia e professor Ronald L and Linda A Rossetti de humanidades na Universidade Northeastern em Boston. Sua pesquisa foi publicada pelas revistas acadêmicas Nature Climate Change, Scientific Reports e Philosophy of Science, entre outras.

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