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Little Italy
Região de Nova York conhecida como Little Italy, ao redor de 1900

Em 1975, o autor inglês John Berger escreveu sobre as implicações políticas da imigração, em uma época em que um em cada sete trabalhadores nas fábricas da Alemanha e Reino Unido era um migrante do sexo masculino — o que Berger chamava de “o sétimo homem”. Hoje, a cada sete pessoas do mundo, uma é migrante.

Migrantes tendem a se estabelecer em cidades. Nos Estados Unidos, 20 cidades (responsáveis por 36% da população total dos EUA em 2014) abrigavam 65% dos imigrantes autorizados do país e 61% dos imigrantes não-autorizados. Em Cingapura, trabalhadores migrantes totalizam 20% da população da cidade-estado (migrantes continuam a ser uma população rural significativa. Nos EUA, três quartos dos trabalhadores em fazendas são nascidos no exterior).

Estudos acadêmicos a respeito da migração tendem a preferir argumentos normativos referentes à esfera federal, onde políticas públicas relacionadas a fronteiras e imigração são decididas. Alguns filósofos políticos de destaque — incluindo David Miller, do Nuffield College, Oxford, e Joseph Carens, da Universidade de Toronto — também descrevem uma narrativa de “pertencimento social” nas sociedades receptoras. Esse processo se desenvolve por um período de 5 a 10 anos de trabalho, vida diária e o desenvolvimento de laços. Em “Who should get in?” [Quem deveria entrar?, em tradução livre] (2003), Carens escreve que, depois de um período de anos, qualquer migrante ultrapassa uma “barreira” e deixa de ser um estranho. Essa experiência humana de socialização vale para migrantes de salários baixos e para ilegais, portanto uma sociedade receptora deveria reconhecer que os próprios migrantes, e não apenas suas contribuições econômicas, são parte daquela sociedade.

Carens e Miller aplicam esse argumento às reivindicações morais de migrantes estabelecidos correndo risco de deportação por estarem ilegais ou porque as condições de sua presença são rigidamente limitadas por contratos de trabalho. Nos EUA, por exemplo, a maior parte das estimadas 11,3 milhões de pessoas que cruzaram a fronteira sem autorização ou estão vivendo fora dos termos de seus vistos originais constituiu uma população estabelecida na última década, com famílias que incluem cerca de 4 milhões de crianças que são cidadãs dos EUA por terem nascido no país. Em “The Ethics of Immigration” [ ética da imigração, em tradução livre] (2013), Carens escreve que a perspectiva de deportar jovens imigrantes do lugar em que viveram a maior parte de suas vidas é especialmente complicada. É “moralmente errado forçar alguém a deixar o lugar em que foi criado, onde recebeu sua formação social, e onde mantém suas conexões humanas mais importantes”. Miller e Carens concordam com o teórico político Michael Walzer, da universidade de Princeton, que acredita que programas de trabalhadores convidados por tempo indeterminado são problemáticos do ponto de vista ético. A ficção de que tais trabalhos são temporários e que tais trabalhadores permanecem estrangeiros esconde a realidade que esses migrantes são também parte das sociedades em que vivem e trabalham, muitas vezes por muitos anos, e onde merecem proteção e oportunidades para progredir.

O que significaria desenvolver a ideia de associação social e considerar migrantes como cidadãos sociais do lugar em que se estabeleceram?

Nem todos os migrantes terão acesso a um processo que leve a uma cidadania nacional ou ao status de residência legal permanente, seja porque isso não é autorizado, ou seu status de imigração não é claro, ou porque eles estão vivendo em uma nação que limita ou desencoraja a imigração enquanto permite trabalhadores estrangeiros com permissões de trabalho renováveis. Se concordarmos que a migração é parte da identidade de uma sociedade em que migrantes de baixos salários vivem e trabalham, não importando se isso é reconhecido por não-migrantes ou por migrantes em situações legais melhores, o que significaria desenvolver a ideia de associação social e considerar migrantes como cidadãos sociais do lugar em que se estabeleceram? E que trabalho realista a ideia de cidadania social pode levar adiante em termos de melhorar as condições para migrantes e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas?

A cidadania social é tanto um sentimento de pertencimento quanto um conjunto definível de compromissos e obrigações associados com morar em um lugar; não se trata de uma cidadania nacional de segunda classe. O lugar em que a vida de alguém é vivida pode ter sido escolhido de uma maneira diferente que a nação de nascimento de uma pessoa; para um londrino ou nova-iorquino, a cidadania local pode ser uma identidade mais forte do que a cidadania nacional. Migrantes moram em cidades que têm um histórico de acolher imigrantes, em cidades que não têm este histórico e também em cidades em que a política nacional desencoraja a imigração. Considerar maneiras de assegurar que essa cidadania social se estenda a migrantes para que eles consigam pertencer, contribuir e serem protegidos é um modo de definir as questões éticas e práticas que serão colocadas aos responsáveis por políticas urbanas.

Considerar migrantes como cidadãos sociais das cidades em que eles se estabelecem tem relação mas não é a mesma coisa que a ideia da cidade como “santuário” para migrantes. Pelos EUA, autoridades locais têm designado “cidades-santuário” para imigrantes sem documentação que estejam sujeitos à deportação devido a políticas anunciadas pelo governo federal em fevereiro de 2017. Essa interpretação contemporânea de um antigo conceito se refere a uma política de limitada cooperação local com oficiais de imigração federais, geralmente associadas a outras políticas que apoiam a população migrante de uma cidade. Autoridades canadenses também usam o termo “cidade-santuário” para se referir a proteções locais e possivelmente também para certas colaborações com autoridades de fronteira. Na Europa, o termo “cidade de santuário” tende a se referir a esforços que apoiam refugiados locais e à defesa coordenada da admissão e dos direitos de refugiados. Essas ações locais que protegem migrantes são consistentes com um conceito prático de cidadania social em que história e valores cívicos, e interesses tais como ser uma cidade acolhedora, diversa ou em desenvolvimento, correspondem aos interesses dos migrantes. Entretanto, a ideia de “santuário” sugere crise: uma necessidade urgente de um lugar seguro para se esconder. Para que se tornem cidadãos sociais, migrantes precisam receber das cidades mais do que abrigo.

Políticas locais que definem a cidadania social em termos que se aplicam a migrantes estabelecidos deveriam ir além de afirmar os direitos legais dos migrantes e ajudá-los a utilizar esses direitos, ainda que isso certamente seja parte do quadro prático. Cidadania social, enquanto conceito que deveria valer para migrantes e não-migrantes da mesma forma, baseado em se estar estabelecido na sociedade, pode se apoiar em legislação internacional de direitos humanos, mas pode ser útil em jurisdições em que direitos humanos não são um ponto de referência comum na hora de considerar de que forma migrantes pertencem, contribuem e são protegidos por uma sociedade.

O que uma cidade pode esperar ou exigir de migrantes enquanto cidadãos sociais? Tendo em mente que o processo de integração social geralmente leva mais que uma geração, não seria justo esperar ou exigir que migrantes se integrem em uma nova sociedade dentro de um cronograma irreal. A maior parte dos migrantes é adulta, e as oportunidades para pertencer, contribuir e ser protegido deveriam estar disponíveis a eles, assim como para a geração seguinte. Não se pode esperar que migrantes ajam de modo a colocar em perigo a si mesmos ou suas famílias. Por exemplo, enquanto direitos civis constitucionais nos EUA se estendem a imigrantes não-documentados, usar esses direitos (se identificando publicamente, por exemplo) pode chamar a atenção das autoridades federais para esses imigrantes, uma realidade ou temor que pode restringir sua habilidade de participar da vida cívica.

Em seu romance “Exit West” (2017), Moshin Hamid oferece uma versão ficcional em um futuro próximo da proposta de “anistia merecida” de um filósofo político. Sob o “imposto do tempo”, migrantes mais recentes em Londres pagam decrescentes “pedágio e parte da renda” para programas de bem-estar social para residentes mais antigos, e têm oportunidades de pagar com o trabalho a aquisição de uma casa ao trabalhar em projetos de construção de infraestrutura (o “halo de Londres”). Hoje, os cidadãos não-fictícios de Berlim debatem como controlar aluguéis em crescimento para que a cidade permaneça aberta a residentes de menor renda, incluindo migrantes internos e transnacionais. Um conceito robusto de cidadania social que inclui migrantes que começaram o processo de assimilação em uma cidade, e aqueles que deveriam ser reconhecidos como já pertencentes, irá fornecer o ponto de partida necessário para o entendimento da vida urbana contemporânea em cidades de destino.

Nancy Berlinger é uma pesquisadora acadêmica na The Hastings Center em Nova York. Seu livro mais recente é Are Workarounds Ethical? Managing Moral Problems in Health Care Systems (Alternativas são éticas? Gerenciando problemas morais em sistemas de saúde, em tradução livre) (2016). Ela é uma das diretoras do projeto Undocumented Patients.

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