Como governos reagiram à morte de ícones da causa ambiental

Revelação de homicídio de Dom Phillips e Bruno Pereira remete à história de Chico Mendes e Dorothy Stang, também assassinados na Amazônia. O ‘Nexo’ conversou com ambientalistas sobre o tema 

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Depois de dez dias de buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari (AM) desde 5 de junho, a Polícia Federal informou na quarta-feira (15) que o pescador Amarildo Oliveira, preso sob a suspeita de estar envolvido no caso, confessou ter se envolvido no assassinato dos dois junto com o irmão, Oseney de Oliveira, e uma terceira pessoa, ainda não identificada.

A revelação do crime causou grande comoção na imprensa e nas redes sociais, onde usuários recordaram o trabalho de Dom e Bruno em defesa da causa ambiental e indígena. Ambientalistas compararam o caso com o de ativistas como Chico Mendes e Dorothy Stang, cujas mortes também tiveram ampla repercussão.

O Nexo conta quem foram Chico Mendes e Dorothy Stang e por que eles morreram. Mostra também como o governo brasileiro reagiu a esses casos, comparando os dois momentos com o de agora, no contexto da morte de Dom e Bruno.

O que aconteceu com Chico Mendes

Nascido em 1944 no Acre, Chico Mendes foi seringueiro, sindicalista e ativista. Considerado um dos precursores do ambientalismo no Brasil, liderou manifestações nos anos 1970 para frear o desmatamento na Amazônia — atividade que afeta o modo de vida de seringueiros — e foi premiado em 1977 na ONU por suas ações de preservação.

Ameaçado por impedir a tomada de áreas verdes na área onde vivia, Mendes foi assassinado em 1988 em frente à sua casa, em Xapuri (AC). Os autores do crime foram o fazendeiro Darli Alves da Silva e seu filho, Darci. Os dois planejavam transformar uma área que o ativista defendia em uma grande propriedade.

Segundo uma testemunha do crime, os assassinos acreditavam que Mendes era “uma pessoa qualquer”. O assassinato, porém, aumentou o alcance do nome de Chico Mendes, e seu ativismo foi incorporado por figuras públicas que cresceriam mais tarde, como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Mendes morreu durante o governo de José Sarney, no período da redemocratização após a ditadura militar (1964-1985). O presidente afirmou na época que a morte do seringueiro era “inadmissível” e determinou a “apuração imediata dos fatos”. Poucos dias depois do crime, o então secretário-geral do Ministério da Justiça, José Fernando Eichenberg, e o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Romeu Tuma, foram a Xapuri para acompanhar as investigações.

“O crime não ficará impune, com a identificação do executor e do mandante. A vontade política das autoridades federais é de que a justiça seja exercida. O inquérito não vai ficar na prateleira”

José Fernando Eichenberg

ex-secretário-geral do Ministério da Justiça, em declaração dada pouco após a morte de Chico Mendes e registrada pelo jornal Folha de S.Paulo

Após o crime, o governo brasileiro sofreu pressão internacional para coibir o desmatamento e as más condições de trabalho na Amazônia e preservar terras indígenas. Em 1989, em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, Sarney se defendeu com um discurso semelhante ao usado hoje por Jair Bolsonaro:

“Se o mundo pode voltar suas vistas para a Amazônia, é porque os brasileiros souberam conservá-la até agora e o farão para o futuro. [...] Estamos dispostos, como sempre estivemos, à cooperação. Contudo, nunca a imposições que atinjam nossa soberania”

José Sarney

ex-presidente do Brasil, em discurso na Assembleia Geral da ONU em 1989

Ainda assim, as pressões continuaram, e o governo foi obrigado a tomar medidas. Em 1989, dois meses depois da morte de Chico Mendes, Sarney criou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), hoje o principal organismo de combate ao desmatamento no Brasil.

Em 1990, em um de seus últimos atos de governo, o presidente criou também a reserva extrativista Chico Mendes, unidade de conservação no Acre voltada para o assentamento de famílias de seringueiros e a produção sustentável. Idealizada por Chico Mendes, a reserva existe até hoje, embora o extrativismo não seja mais sua principal atividade.

Darci Alves da Silva, um dos mandantes do crime, entregou-se à polícia dias depois do assassinato do seringueiro. Ele e o pai foram condenados a 19 anos de prisão. Em 1993, os dois fugiram da penitenciária de segurança máxima em Rio Branco (AC) e ficaram mais de três meses em liberdade. Capturados, cumpriram o restante da pena no presídio da Papuda, em Brasília.

O que aconteceu com Dorothy Stang

Missionária americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang chegou ao Brasil em 1966 e logo passou a atuar na Amazônia, onde militou por décadas pela proteção ambiental e pelos direitos de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos por terra.

Ameaçada de morte pelo menos desde 2004, Stang foi assassinada com sete tiros no ano seguinte, em uma estrada de terra a 53 km de Anapu (PA), onde vivia. Os latifundiários Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão foram apontados como os principais mandantes do crime.

Stang havia sido, pouco antes, responsável pela instalação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu. Ligado ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o assentamento de trabalhadores sem-terra produzia renda sem devastar a floresta. A área, porém, era disputada por madeireiros e latifundiários, que encomendaram sua morte.

“Não vou fugir nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade, sem devastar”

Dorothy Stang

ativista ambiental, em declaração após receber ameaças de morte

A missionária morreu no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 pelo PT. Na época, Lula disse que “não descansaria” enquanto não prendesse os responsáveis pelo crime, “para que a gente mostre, claramente, que no nosso governo não tem impunidade”.

É abominável que as pessoas ainda achem que um revólver 38 seja a solução para um conflito, por mais grave que ele seja”

Luiz Inácio Lula da Silva

ex-presidente do Brasil, em entrevista feita nove dias após a morte de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005

Para responder ao caso, o governo enviou dois ministros ao Pará — Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Marina Silva, do Meio Ambiente —, instalou um gabinete provisório e interditou 8,2 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia.

2.000

integrantes do Exército foram enviados à região após o assassinato de Dorothy Stang; a instituição também criou um disque-denúncia para auxiliar as investigações

Apesar disso, o governo foi acusado de omissão. Menos de uma semana antes de morrer, Dorothy Stang havia comunicado ao secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Nilmário Miranda, que estava jurada de morte por fazendeiros, mas não recebeu o apoio adequado.

Regivaldo Pereira Galvão foi preso preventivamente seis dias depois do crime. O autor dos disparos, Rayfran das Neves Sales, foi preso logo depois. Entre 2005 e 2007, eles e outros homens que participaram do crime foram condenados à prisão, mas as penas foram marcadas por vaivéns na Justiça, e alguns deles foram soltos e libertados sucessivas vezes.

Em 2004, um ano antes da morte da missionária, o governo Lula havia criado o PPCDam, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Entre 2004 e 2012, o plano contribuiu para a redução de 83% do desmatamento na região.

Trajetória

Gráfico mostra taxas de desmatamento na Amazônia de 1988 a 2021. Após atingir pico em 2004, números caem até 2012. Depois, voltam a subir.

Com a morte de Stang, em 2005, a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciou o maior “pacote ambiental” da história do país, com a criação de mais de 5,2 milhões de hectares em unidades de conservação em toda a Amazônia, com enfoque no sudoeste do Pará.

Principal legado de Dorothy Stang, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança ainda existe em Anapu. A área tem cerca de 26 mil hectares. Segundo reportagem de 2018 do site The Intercept Brasil, porém, o lugar continua sendo palco de invasões, grilagens e confrontos.

A reação do governo a Dom e Bruno

Dom Phillips e Bruno Pereira desapareceram durante uma viagem de barco na região do Vale do Javari (AM) no dia 5 de junho. Pereira era indigenista e trabalhava na Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) depois de ter sido exonerado de um cargo de coordenação na Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2019. Phillips era jornalista e escrevia um livro sobre meio ambiente, cujo título seria “Como salvar a Amazônia?”.

Pereira foi demitido da Funai depois de ter conduzido uma operação que expulsou garimpeiros da terra indígena Yanomami (RR), no início do governo de Jair Bolsonaro. A especialidade do indigenista era os povos indígenas isolados da Amazônia. A exoneração ocorreu sem nenhuma justificativa.

Poucos dias antes de desaparecer, Pereira afirmou que vinha recebendo ameaças por denunciar esquemas de atividades ilegais no Vale do Javari, região marcada por uma série de conflitos socioambientais. Segundo nota publicada na quinta-feira (16) pela ONG indigenista Survival, ele teria dito:

“Estou indo ao Javari de novo. Tem muita coisa acontecendo lá. O garimpo está violento novamente no entorno da terra indígena, muito próximo dos [indígenas] isolados. [...] Perseguição e tentativa de intimidar não sou só eu que estou recebendo, tem muita gente junto, mas tudo isso vai passar, eu espero, tudo isso vai passar”

Bruno Pereira

indigenista, em mensagem para a ONG Survival pouco antes de desaparecer

A Univaja revelou que Pereira e Phillips estavam desaparecidos no dia 6 de junho. O caso repercutiu rapidamente na imprensa e entre ambientalistas, que cobraram respostas do governo federal. Em mais de uma ocasião, porém, Jair Bolsonaro minimizou o caso:

“Duas pessoas apenas em um barco, em uma região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça. Tudo pode acontecer. Pode ser um acidente, pode ser que tenham sido executados”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em declaração no dia 7 de junho ao canal SBT

“Esse inglês [Dom Phillips] era malvisto na região, porque fazia muita matéria contra garimpeiros, questão ambiental, então, naquela região lá, que é bastante isolada, muita gente não gostava dele”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em declaração na quarta-feira (15) em entrevista para a apresentadora Leda Nagle

O governo demorou para iniciar as buscas, que nas primeiras horas foram conduzidas por indígenas do Vale do Javari. No dia 6 de junho, o Comando Militar da Amazônia, do Exército Brasileiro, publicou em nota que “tinha condições de cumprir a missão”, mas as ações seriam iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior”, que ainda não havia se manifestado.

Mais tarde, a Polícia Federal e o Exército se envolveram no caso. No dia 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ordenou reforços. Órgãos internacionais como a ONU e a Comissão Internacional de Direitos Humanos pediram celeridade.

“São dezenas de milhares de pessoas que desaparecem por ano no Brasil. Ele [o ministro Luís Roberto Barroso] se preocupou apenas com esses dois”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em entrevista para a rádio CBN de Recife (PE) na segunda-feira (13)

Equipes envolvidas nas buscas encontraram no domingo (12), uma semana depois do desaparecimento, uma mochila, roupas e um cartão de saúde com o nome de Bruno Pereira. Dois suspeitos de envolvimento no caso, os irmãos Amarildo da Costa Oliveira — conhecido como Pelado — e Oseney da Costa Oliveira, foram presos preventivamente.

Enquanto as buscas continuavam, a Câmara dos Deputados e o Senado criaram comissões temporárias para investigar o desaparecimento. Na comissão do Senado, criada pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a intenção é investigar também o aumento dos casos de violência na Amazônia e omissões na proteção de ativistas ambientais.

A embaixada brasileira em Londres comunicou a familiares de Dom Phillips na segunda-feira (13) que as autoridades haviam encontrado seu corpo e o de Pereira no Vale do Javari. Repassada à esposa do jornalista, Alessandra Sampaio, a notícia foi publicada pela TV Globo no mesmo dia e teve ampla repercussão. Pouco depois, a Polícia Federal e a Univaja disseram que, na verdade, nenhum corpo havia sido encontrado.

Após a prisão de Oseney da Costa Oliveira, na quarta-feira (15), seu irmão, o Pelado, confessou ter participado do assassinato de Pereira e Phillips. A informação foi confirmada pela Polícia Federal em entrevista para jornalistas. Segundo ele, além do irmão, uma terceira pessoa, ainda não identificada, estaria envolvida.

A motivação do crime estaria relacionada à pesca ilegal no Vale do Javari, segundo informações de bastidores da imprensa. Oficialmente, a Polícia Federal não trata do assunto. Mesmo com a confissão, as investigações continuam.

Com a notícia, Bolsonaro publicou no Twitter uma mensagem de lamento. “Nossos sentimentos aos familiares [de Bruno Pereira e Dom Phillips] e que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu em resposta a uma nota de pesar da Funai que foi ao ar na quinta-feira (16). Mais tarde, em transmissão ao vivo, o presidente voltou a lamentar, sem citar nomes. Em seguida, criticou Lula por ter inserido, na terça (14), em meio à repercussão do caso, uma meta de combate ao desmatamento na prévia de seu programa de governo para a campanha de 2022.

A comparação entre os casos

Outros ativistas ambientais foram assassinados na Amazônia brasileira nos últimos anos: Paulino Guajajara — morto em 2019 —, Maxciel Pereira dos Santos — também em 2019 —, Ari Uru Eu Wau Wau — morto em 2020 —, Zé do Lago — morto em janeiro de 2022 —, entre outros.

Segundo relatório da ONG Global Witness divulgado em 2021, o Brasil é o quarto país que mais mata ativistas ambientais. No ranking mundial, houve 20 mortes em solo brasileiro no último ano. O número fica atrás apenas da Colômbia (65 mortes), do México (30) e das Filipinas (29).

Em respostas a críticas feitas ao governo depois do assassinato de Phillips e Pereira, Bolsonaro afirmou na quarta-feira (15) que “ninguém culpou o governo” do PT quando mataram Dorothy Stang, em 2005. “Era de esquerda”, justificou. “Mas tudo bem.”

Para o Nexo, Sarah Schenker, ativista da ONG Survival, disse que os governos do Brasil sempre receberam críticas de ambientalistas e do movimento indígena. “Lula teve [a construção da usina de] Belo Monte e outros grandes projetos, por exemplo. Os indígenas sempre dizem para nós que a luta é constante desde a colonização.”

Apesar disso, no governo Bolsonaro a violência na Amazônia escalou, segundo ela. “Não é só o problema da omissão [contra a violência]. O governo está ativamente incentivando o roubo de terras indígenas e a destruição da floresta amazônica”, disse.

Eleito em 2018 com um discurso abertamente contrário à proteção ambiental e à demarcação de terras indígenas, em três anos Bolsonaro cortou recursos do Ministério do Meio Ambiente e da Funai, paralisou políticas de controle do desmatamento e aproximou o governo de grupos como garimpeiros, grileiros e madeireiros.

“Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”

Jair Bolsonaro

então candidato a presidente, em declaração em 2018

“Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em declaração em 2019

“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em declaração em 2019

Em 2021, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou que o desmatamento da Amazônia entre agosto de 2020 e julho do ano seguinte foi o maior em 15 anos. Em 2019, a Amazônia também passou por uma crise de queimadas, e em 2020 o mesmo ocorreu no Pantanal.

Mais tarde, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolou uma ação no Tribunal Penal Internacional atribuindo ao governo a responsabilidade de crime de genocídio contra os povos indígenas no período da pandemia de covid-19.

“O que as mortes de Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom e Bruno têm em comum é, provavelmente, o fato de que nos quatro casos os mandantes são do mesmo tipo — grileiros, desmatadores ilegais, quadrilhas que dominam parcelas relevantes do território na Amazônia. A diferença é que hoje esses grupos estão fortalecidos”, disse ao Nexo Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

Para ela, o governo “tem que ser responsabilizado” pelo crime mais recente. “Na própria comunicação, o presidente disse que Dom e Bruno ‘estavam no lugar errado’, como se a culpa fosse das vítimas. Mas eles estavam no Brasil fazendo seu trabalho. Isso não é errado: errado é o Brasil ter uma área sem lei [dentro da Amazônia].”

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