O ICMS e a crise de combustíveis: Câmara aprova teto a imposto

Texto segue para o Senado, onde governadores tentam barrar a proposta. Medida faz parte da iniciativa federal contra o tributo estadual que incide sobre gasolina, diesel e outros

    A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei que limita a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos como gasolina, diesel, conta de luz e serviços de transporte público. O texto segue para o Senado, onde os governos estaduais tentarão barrar a proposta. Se aprovado pelos senadores, o projeto pode levar a uma redução forçada nas alíquotas aplicadas pelos governos estaduais.

    O projeto representa mais uma iniciativa em torno do ICMS – principal tributo estadual – na crise dos combustíveis vivida no Brasil desde 2021. O imposto é alvo do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pela alta de combustíveis – tese amplamente rejeitada por economistas –, mas não toma medidas à sua disposição para enfrentar os preços elevados.

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