O que é o narcogarimpo. E como ele atinge os indígenas

Envolvimento de uma das maiores organizações criminosas na exploração de ouro em território Yanomami aumenta violência na região amazônica

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    O avanço desordenado do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami documentado pelo relatório “Yanomami sob Ataque!”, divulgado na segunda-feira (11) pela Hutukara Associação Yanomami com apoio do ISA (Instituto Socioambiental), revela uma nova dinâmica: o envolvimento de chefes do tráfico de drogas na atividade.

    Segundo o relatório, agentes do PCC (Primeiro Comando da Capital), uma das maiores organizações criminosas no Brasil, vem assumindo o comando das atividades de exploração de ouro. O narcogarimpo também permitiu a formação de estruturas mais bem equipadas, com armas e abordagens mais violentas aos indígenas.

    3.272

    hectares de destruição pelo garimpo ilegal foram registrados até dezembro de 2021. A área é três vezes maior do que a detectada em 2018

    Localizada na fronteira com a Venezuela, a reserva Yanomami é a maior do país. Ela foi demarcada em 1992, há três décadas, com área que equivale ao território de Portugal, e vem sendo palco de duas discussões centrais no Brasil: o avanço do garimpo ilegal e a ausência do Estado para socorrer essas comunidades.

    Neste texto, o Nexo explica o que é narcogarimpo, relembra desde quando ele atua na terra indígena Yanomami e mostra quais os motivos do interesse do PCC na atividade.

    A chegada do crime organizado

    Os indícios de aproximação do crime organizado com as áreas afetadas pelo garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, segundo o relatório, começaram em 2019.

    A chegada do PCC em Roraima, entretanto, é anterior: em 2017, o grupo foi o responsável pelo massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na capital Boa Vista.

    Em 2018, a Operação Érebo, da Polícia Federal, revelou que o PCC realizou ataques a 12 prédios públicos de Roraima, como agências da Caixa Econômica Federal e postos da Polícia Militar.

    46%

    foi o crescimento do garimpo na terra indígena Yanomami, segundo o relatório da associação Hutukara

    Essa profissionalização, diz o relatório, também foi observada pelos indígenas no comportamento de quem atua nos garimpos: se antes apenas os barqueiros andavam encapuzados para evitar a identificação, agora, quem trabalha no garimpo sempre se mantêm com capuz no rosto e vestidos com roupas pretas.

    Segundo os indígenas yanomamis, as armas também mudaram: de espingardas de caça, os garimpeiros passaram a circular com fuzis e pistolas. Além disso, as abordagens passaram a ser cada vez mais agressivas e violentas, com ameaças constantes.

    O relatório aponta ainda que existem indícios de que uma lavra do lado venezuelano da reserva Yanomami seria abastecida com mercadorias de empresários brasileiros, em uma cooperação entre os grupos criminosos do Brasil e da Venezuela.

    Na fronteira

    Mapa mostra localização da Terra Indígena Yanomami, na fronteira de Brasil e Venezuela

    A área mais impactada pelo garimpo ilegal na terra indígena Yanomami é a calha do rio Uraricoera, que concentra mais de 45% das cicatrizes mapeadas e abriga os maiores acampamentos, canteiros e corrutelas, estruturas do garimpo ilegal.

    Momento chave: ataques em Palimiu

    De acordo com o relatório, o episódio que comprova a atuação dos agentes da organização criminosa com o garimpo ilegal ficou explicitado no contexto yanomami no dia 10 de maio de 2021.

    Na data, sete embarcações com homens vestindo coletes à prova de balas e balaclavas se aproximaram da comunidade Yakepraoepe e abriram fogo. Duas crianças indígenas morreram.

    16 mil

    indivíduos dentro da terra Yanomami são diretamente afetados pela invasão dos garimpos ilegais

    O ataque foi uma resposta aos jovens yanomamis que haviam tentado, em abril de 2021, bloquear as atividades garimpeiras.

    Na sequência das mortes em Palimiu, áudios que circularam pelo Whatsapp davam informações sobre a participação dos membros do PCC. Os policiais que foram até a região para investigar o caso foram recebidos com tiros pelos garimpeiros, e as autoridades passaram a visitar a região apenas quinzenalmente. A falta de atuação do Estado levou a outros ataques em junho e julho de 2021.

    Narcogarimpo: o interesse do tráfico no ouro

    Fundado em 1993 em São Paulo, em uma resposta ao massacre do Carandiru, que deixou 111 detentos mortos em 1992, o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem no tráfico de drogas a sua principal atividade econômica. Mas não só: roubos de carga, assaltos a bancos e sequestros são outras fontes de financiamento.

    Segundo o site especializado Amazônia Real, depois de se inserir nas penitenciárias da região Norte em 2017, membros do PCC viram a necessidade de se capitalizar, e enxergaram no garimpo a atividade perfeita, pois o dinheiro ilegal é lavado na criação de outros negócios legais. Isso acontece tanto em Boa Vista como em estados como o Pará e o Mato Grosso, de acordo com o relatório "Yanomami sob Ataque!".

    R$ 425 milhões

    foi o valor movimentado por um único empresário envolvido em garimpo ilegal em dois anos, segundo investigações do Ministério Público Federal

    A valorização no preço do ouro no mercado internacional, de 56% em 2020, também impulsionou os garimpos ilegais e o interesse do grupo criminoso que, com o agravamento da crise econômica no país, consegue mão-de-obra barata. O estudo aponta ainda outros motivos para o interesse do PCC:

    • Falta de transparência na cadeia produtiva do ouro
    • Fragilização das políticas ambientais e de fiscalização
    • Inovações que permitem agilidade ao garimpo ilegal
    • Política do atual governo, que apoia a atividade

    Não tem mais demarcação de terra indígena’

    Um dos discursos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a de que não haveria mais nenhum centímetro de demarcação de terras indígenas no Brasil. Em seu terceiro ano de mandato, ele vem cumprindo a promessa.

    A regulamentação para a exploração mineral em áreas indígenas também foi uma proposta de campanha, e virou projeto de lei. O mais recente argumento de Bolsonaro para que o Congresso aprove o PL 191/2020, que autoriza a atividade, foi a invasão da Rússia à Ucrânia, devido ao risco de desabastecimento de fertilizantes importados da Rússia.

    Segundo o presidente, a crise entre os dois países era uma boa oportunidade para que os parlamentares votassem a matéria da exploração em regime de urgência. Diante da repercussão negativa, da mobilização de entidades e de protestos, a Câmara desacelerou a tramitação do projeto.

    O governo Bolsonaro também reduziu ações e investimentos na fiscalização ambiental – em 2021, gastou somente 41% do orçamento disponível para a área. Mesmo assim, órgãos federais como o Ibama e a Polícia Federal realizam operações para autuação de garimpeiros ilegais que revelam a dimensão da atividade na região amazônica.

    Em fevereiro, a PF realizou, por exemplo, uma megaoperação chamada de Caribe Amazônico, na região de Alter do Chão, que expulsou garimpeiros e destruiu maquinários. A ação também descobriu uma mega infraestrutura montada para atender aos exploradores ilegais.

    A estrutura e os investimentos

    Em entrevista ao Nexo no dia 12 de março de 2022, Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), explicou que as facções criminosas, como o PCC, viraram uma espécie de “agência reguladora” do tráfico de drogas quando são hegemônicas em determinados territórios. Com isso, estabelecem contratos e termos sobre a atividade, o que a profissionaliza. É a lógica seguida nos garimpos ilegais nas terras Yanomami.

    A melhora da infraestrutura nos garimpos, diz o relatório, é outro aspecto que confirma que há um investimento econômico na atividade, o que não ocorre em garimpos artesanais.

    Um deles é a distribuição farta de antenas de internet nos acampamentos dos garimpeiros: com a comunicação ágil, eles se informam rapidamente sobre eventuais operações de fiscalização. Em contrapartida, os indígenas não conseguem comprar pacotes de internet para instalar em escolas e postos de saúde, pois todos estão concentrados nos garimpos.

    Operação de março de 2021 da Polícia Federal que fechou o garimpo conhecido como “Fofoca de Cavalo” também mostrou a estrutura organizada que, segundo os policiais, era semelhante a de uma cidade pequena e comportava 2 mil pessoas. O local tinha mercados, lan house, restaurantes, consultório odontológico e um prostíbulo. A PF encontrou ainda lanchas e um helicóptero.

    Os prejuízos aos Yanomamis

    Com fotos aéreas e de satélites das ocupações do garimpo, o relatório mostra que 273 das 350 comunidades indígenas estão sendo afetadas pela invasão da atividade.

    Impactos no sistema produtivo, com diminuição da pesca e da caça pelos indígenas e a violência são problemas atrelados ao garimpo ilegal. O documento da associação indígena também reúne relatos de abusos sexuais, assédio e estupro a mulheres e crianças.

    Segundo depoimentos de lideranças indígenas ao Ministério Público, alguns reunidos no relatório da Hutukara, a chegada do PCC introduziu drogas e bebidas alcoólicas nas aldeias.

    De acordo com o estudo, aldeias como as do povo Sanoma deixaram de abrir roças e dependem da alimentação dos garimpeiros que, segundo eles, inseriram na comunidade um “pó branco” (cocaína), o que deixou os indígenas viciados e atrelados aos garimpeiros e à facção criminosa, o que facilita as atividades.

    Além disso, as terras indígenas são espaços importantes para garantir a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas do país e para a preservação ambiental. O garimpo e a mineração industrial podem levar, por exemplo, à contaminação de rios e cursos d’água, que recebem subprodutos, como mercúrio, e rejeitos da extração de minérios.

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