Quais medidas minimizam riscos como os da tragédia de Capitólio

Especialistas em geologia veem lacunas na legislação que regula a visitação a locais de cânions que viram destinos turísticos, como o Lago de Furnas

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    O desabamento de um cânion na cidade de Capitólio, em Minas Gerais, deixou 10 mortos e 32 pessoas feridas no sábado (8), quando uma rocha de grandes proporções tombou em cima de lanchas que visitavam o Lago de Furnas. A tragédia, cujo momento foi registrado em vídeo, levantou questionamentos sobre medidas que poderiam ter evitado o incidente.

    Procedimentos de perícia ainda estão sendo realizados. A leitura inicial é de que o desabamento aconteceu em decorrência de uma tromba d’água – fenômeno meteorológico no qual ventos formam um funil de água – aliada à erosão natural do cânion. Especialistas em geologia alertam para a necessidade de acompanhamento e avaliação contínua do risco geológico de formações rochosas em locais que se tornam destinos turísticos. O governador do estado, Romeu Zema (Novo), afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (10) que o acidente foi algo inédito, mas que a região é sujeita a riscos. Segundo Zema, a partir de agora serão feitas avaliações geológicas para viabilizar um turismo seguro no local.

    Neste texto, o Nexo dá um panorama do caso, detalha as lacunas da legislação nacional no turismo geológico e o que, segundo especialistas, poderia ter sido feito para que a tragédia fosse evitada.

    O desabamento

    O desabamento da rocha aconteceu por volta do meio-dia de sábado (8), quando lanchas faziam um tour tradicional no Lago de Furnas, passando por perto do cânion. No fim daquela manhã, a Defesa Civil mineira havia emitido um alerta para chuvas intensas na região, com possibilidade de “cabeça [ou tromba] d'água”.

    O prefeito de Capitólio, Cristiano Silva (PP), disse no domingo (9) não ver culpados na tragédia. Segundo ele, o risco era desconhecido e o evento era inesperado. “Foi uma fatalidade e precisamos buscar soluções de segurança para que não aconteça mais”, afirmou mais cedo à CNN.

    O governador de Minas Gerais seguiu o prefeito e afirmou na entrevista coletiva que concedeu nesta segunda-feira que as mortes não poderiam ser evitadas e que o que aconteceu ali “poderia acontecer em muitos lugares do Brasil, de uma rocha rolar de uma montanha e atingir um carro, sem previsibilidade”.

    “Eu acho que [as mortes] poderiam [ser evitadas] da mesma maneira que nós podemos evitar que nenhuma rocha venha a rolar de nenhuma montanha no Brasil”, disse Zema na coletiva.

    No entanto, desde 2012 havia indícios de erosão avançada na pedra que desabou, como mostram fotos antigas recuperadas de redes sociais. A erosão é um processo natural, na qual água e vento corroem o material rochoso do solo.

    Destino turístico badalado, o Lago de Furnas é conhecido como “mar de Minas”. A economia da região é predominantemente baseada no turismo. O lago recebe cerca de 4 mil pessoas por fim de semana em meses comuns e 20 mil por fim de semana nos períodos de alta temporada.

    Fiscalização e normas

    De quem é o Lago de Furnas?

    Apesar do terreno do lago ser de propriedade da Furnas, subsidiária da estatal Eletrobras, o lago é de propriedade do estado de Minas Gerais. Desde dezembro de 2020, o espaço é considerado uma unidade de conservação tombada pelo patrimônio público e histórico do estado. O título foi dado por uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) aprovada pela Assembleia Legislativa mineira.

    A quem cabe fiscalizar o lago?

    A competência da fiscalização da segurança do Lago de Furnas é da prefeitura da cidade de Capitólio e da Marinha do Brasil, já que a Constituição Federal atribui ao órgão autoridade sobre os corpos d’água do país.

    O que a legislação diz sobre os riscos no local?

    Uma lei sancionada pela prefeitura de Capitólio em 2019 prevê que empresas privadas de turismo podem atuar livremente no lago tendo a autorização necessária e devendo se comprometer a proibir banhos na área dos cânions, não permanecer mais do que 30 minutos no local e garantir que não haja mais do que 40 lanchas em movimento ao mesmo tempo. Não há menção sobre o que deve ser feito quando houver risco de desabamento constatado.

    Lacunas na legislação

    Para geólogos, a tragédia poderia ter sido evitada se houvesse legislação federal exigindo análise geológica de perigo em região de cânions, o que não acontece.

    “A cultura de análise geológica no Brasil é restrita a obras de engenharia, onde são obrigatórias. O que ocorreu pode ser um marco nas áreas turísticas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo Tiago Antonelli, do Serviço Geológico do Brasil.

    O Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, pode se incumbir de fazer esse tipo de monitoramento, mas antes deve receber uma solicitação formal do município interessado, o que, segundo Antonelli, não aconteceu em Capitólio. À Folha, o prefeito da cidade, Cristiano Silva (PP), disse que a avaliação foi feita no passado, sem detalhar quando e por quem.

    A Sociedade Brasileira de Geologia, associação de pesquisadores da área, também publicou uma nota alertando para a falta de normas sobre o tema. “É importante adotar estratégias preventivas técnicas nas esferas federais, estaduais e municipais, mas também educativas do público em geral”, diz o texto. “Essa tragédia poderia ter sido evitada.”

    De acordo com os profissionais, avaliações teriam permitido à prefeitura estabelecer uma faixa de segurança em torno dos cânions, suspender as atividades turísticas em determinadas ocasiões ou em certas épocas do ano – como o período chuvoso de janeiro, que favorece a erosão – para prevenir incidentes do tipo.

    Há também quem peça uma legislação mais rigorosa e unificada no setor do turismo de aventura. Esse mercado depende de legislações municipais e um código de autorregulação da Abeta (Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura).

    “Não se pode ser taxativo a ponto de proibir o turismo. O certo é estabelecer uma regulamentação para esse turismo”, disse ao Estado de S. Paulo o geólogo Flávio Silva.

    A situação em outros países

    No cânion mais famoso do mundo, o Grand Canyon, nos Estados Unidos, o desabamento de pedras é comum. Por isso, o Serviço Nacional de Parques do país sempre monitora a região e orienta os visitantes a se protegerem. As recomendações incluem acampar longe das paredes de pedra, olhar as condições meteorológicas e sair de perto caso haja risco.

    A mesma recomendação é feita no Parque de Yosemite, na Califórnia, lar do El Capitán, uma parede de pedra com 910 metros de altura que atrai milhares de visitantes anualmente.

    No cânion Fjaðrárgljúfur, na Islândia, há recomendações constantes para que os visitantes não fiquem muito próximos das paredes de pedra, já que há o risco de deslizamentos e desabamentos a qualquer momento.

    Na Espanha, no cânion trilhado Caminito del Rey, há um aviso explícito de que pedras podem cair a qualquer momento e que por isso os visitantes devem estar atentos e seguir as normas de segurança apresentados pelos guias locais. Por anos, o Caminito foi considerado a trilha mais perigosa do mundo, mas desde meados da década de 2010, avaliações de risco constante e medidas de segurança foram implementadas.

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