Como Eduardo Bolsonaro ecoa pânico moral contra HQs

Deputado criticou bissexualidade de super-herói, trazendo de volta ideias que foram populares durante o século 20

    O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) trouxe de volta um pânico moral contra os quadrinhos que marcou o debate público no Brasil entre os anos 1930 e 1960. O parlamentar conservador, filho do presidente Jair Bolsonaro, comentou que a revelação da bissexualidade do personagem americano Jonatan Kent, uma das versões do Superman da DC Comics, “inspira as crianças” e que, por isso, elas também se entenderiam como bissexuais.

    Por décadas os quadrinhos foram vistos como um perigo às crianças, não só no Brasil. Intelectuais, jornalistas e parlamentares de outrora viam nas HQs uma espécie de droga ilícita, algo inerentemente prejudicial aos pequenos. Além de ecoar a cruzada moral contra os quadrinhos no começo do século passado, Eduardo também aposta no discurso mais ideológico da campanha presidencial do pai em 2018, que ventilava aos quatro ventos a existência de uma “ditadura gayzista” que tinha como alvo crianças e adolescentes.

    Neste texto, o Nexo explica como os quadrinhos foram alvo de campanhas persecutórias no Brasil e nos Estados Unidos ao longo dos anos.

    O medo dos quadrinhos no Brasil

    O primeiro crítico público dos quadrinhos no Brasil foi o padre carioca Arlindo Vieira. Na imprensa do final dos anos 1930 e no início dos anos 1940, ele assinava artigos em que criticava veementemente as HQs.

    Subordinado ao Vaticano, em Roma, Vieira absorvia para si as ideias propagadas pelo Ministério Popular da Cultura do ditador italiano Benito Mussolini, que afirmava que os quadrinhos eram uma forma de “desculturalização do povo”, e que traziam consigo ideologias como o liberalismo americano e o comunismo russo, supostamente nocivos aos leitores.

    “Ninguém duvida hoje que a chamada literatura infantil vai realizando essa obra nefasta de bolchevização [referência aos bolcheviques da Revolução Russa] da juventude”, afirmou Vieira em artigo publicado pelo jornal Novas Diretrizes em 1941.

    Muitas vezes, também, o pânico moral ou os argumentos patrióticos eram apenas pretextos para vitórias comerciais, como foi o caso da guerra midiática entre Roberto Marinho (fundador do jornal O Globo e um dos maiores empresários dos quadrinhos da época) e Orlando Dantas (fundador do jornal O Diário de Notícias).

    Marinho despontava com o sucesso de suas publicações em quadrinhos, enquanto Dantas não conseguia chegar ao mesmo resultado publicando tirinhas de personagens como o marinheiro Popeye. A solução foi partir para a ofensiva.

    Entre a década de 1940 e os anos 1950, Dantas tentou sempre mostrar os quadrinhos publicados por Marinho como nocivos, formadores de delinquentes juvenis e imorais, dando destaque ao tema em dezenas de capas do Diário de Notícias.

    A ideia de Dantas era mostrar os quadrinhos publicados por Marinho como “más histórias em quadrinhos”, e apresentar as suas publicações como sendo as boas, tentando conquistar mais vendas.

    Para além de intelectuais, escritores e jornalistas, os quadrinhos foram parar no poder Legislativo, que em várias ocasiões tentou censurar, mesmo que indiretamente, as publicações no país. Abaixo, o Nexo lista algumas delas.

    Lei 171/1948 - Assembleia Legislativa de São Paulo

    De autoria do deputado Gabriel Migliori, a lei criava uma comissão que deveria colher dados “sobre a literatura considerada nociva à mentalidade infantil e juvenil”, incluindo os quadrinhos. A partir das conclusões, a Secretaria de Educação poderia tomar decisões de retirar de circulação determinadas publicações. A lei foi revogada em 2006, mas, enquanto esteve em vigor, teve pouco alcance.

    Projeto de lei 90/1948 - Câmara Municipal de São Paulo

    De autoria do então vereador e futuro presidente Jânio Quadros, o projeto de lei autorizava a fiscalização do comércio de livros e revistas na capital paulista, para “impedir que as leituras atentatórias aos bons costumes continuem a ser expostas nas livrarias e bancas de jornal”, incluindo os quadrinhos. O texto não foi aprovado pela Câmara.

    Projeto de lei 3.813/1953 - Câmara dos Deputados

    De autoria do deputado Aarão Steinbruch, o projeto legislativo proibia a publicação de quadrinhos com assuntos que não fossem “científicos, culturais, religiosos, históricos ou humorísticos”. Também previa que toda revista de quadrinhos tivesse pelo menos 50% de desenhos produzidos por artistas nacionais. O texto não foi aprovado no Congresso.

    Projeto de lei 105/1953 - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    Proposto pelo deputado Cândido Norberto, o projeto aumentava de 3 para 80% as alíquotas de impostos de revistas em quadrinhos “em que o crime e a violência são o traço predominante” e “publicações imorais de toda espécie”. O projeto não foi aprovado.

    Decreto 52.497/1963 - Presidência da República

    Assinado pelo então presidente João Goulart, o decreto previa que revistas em quadrinhos deveriam obrigatoriamente ter desenhistas nacionais em seu quadro de funcionários e proibia a circulação de histórias de “caráter obsceno” e com “propaganda de guerra, racismo, ofensas a quaisquer países e que contenham cenas de prostituição e sadismo”. Ficou vigente até 1965.

    Lei das publicações perniciosas aos jovens - Congresso Nacional

    Proposta pelo deputado Eurico de Oliveira em 1965, o texto substituiu o decreto de João Goulart, mas mantinha a proibição da circulação de “quaisquer publicações destinadas que contenham ou explorem temas de crimes, de terror ou de violência”. As penas para o descumprimento eram o recolhimento de exemplares, multa e prisão dos donos de editoras. Permaneceu válido até a outorga da Constituição de 1988.

    O papel de Getúlio Vargas

    A nível nacional, as únicas medidas concretas que de fato censuraram os quadrinhos foram o decreto de João Goulart e a lei de Eurico de Oliveira.

    Antes disso, os quadrinhos não sofreram tanta represália institucional porque o presidente Getúlio Vargas (1930-1945 / 1951-1954) era relativamente simpático às HQs.

    Vargas tinha boas relações com Roberto Marinho, da editora Globo, e com Adolfo Aizen, da editora Ebal.

    Marinho era mais combativo. Em artigos, apresentava argumentos em que defendia que nem todo quadrinho era nocivo. Aizen, por outro lado, tentou se blindar agradando o governo.

    Ele chegou a lançar, por exemplo, a publicação “Getúlio Vargas para crianças”, contando, em quadrinhos, a trajetória do então presidente. Em outra, apresentava a biografia do intelectual Ruy Barbosa (1849-1923). O sucesso comercial foi amplo, e a aceitação do governo, maior, a ponto de Vargas enviar uma carta pessoal a Aizen agradecendo “o cultivo nos jovens a admiração pelos heróis nacionais.”

    Por essas duas frentes de defesa, Aizen e Marinho conseguiram passar anos sem grandes problemas jurídicos.

    O medo nos EUA

    A censura de quadrinhos já aconteceu nos Estados Unidos. Nos anos 1950, o órgão Comics Code Authority (Autoridade do Código dos Quadrinhos) surgiu como uma forma de regular os temas e abordagens das HQs.

    Na década de 50, quando a televisão não era uma grande força cultural nos EUA, quando o cinema era principalmente direcionado ao público adulto e os videogames ainda não existiam, os quadrinhos eram a principal forma de entretenimento das crianças e adolescentes americanos.

    À época, a editora National Comics Publications (atualmente conhecida como DC Comics) já lançava as histórias do Batman, do Superman e da Mulher-Maravilha. A concorrente Atlas Comics (atual Marvel Comics) já tinha o Capitão América em seu catálogo desde 1940.

    Nos primeiros anos da década de 1950, as duas editoras vendiam de 5 a 9 milhões de unidades de quadrinhos mensalmente.

    Desde 1948, Fredric Wertham, psiquiatra alemão naturalizado americano, estava em um combate contra os quadrinhos. Naquele ano, publicou um artigo intitulado “A psicopatologia dos quadrinhos”, em que afirmava que as HQs causavam efeitos negativos nas mentes dos jovens.

    A obra mais conhecida de Wertham é o livro “A Sedução dos inocentes”, publicado originalmente em 1954. No livro, o psiquiatra afirmou que os quadrinhos eram uma das causas da delinquência juvenil, devido ao conteúdo das histórias, que, segundo ele, muitas vezes traziam cenas violentas ou com algum tipo de conotação sexual. Para Wertham, a parceria entre Batman e Robin era um exemplo de conteúdo homossexual oferecido para as crianças.

    A publicação de “A Sedução dos Inocentes” causou impacto nos Estados Unidos. Em decorrência do livro de Wertham, o Subcomitê de Delinquência Juvenil do Senado americano convocou figuras importantes da indústria dos quadrinhos para prestar depoimentos sobre o assunto.

    Um dos intimados era William Gaines, da editora EC Comics, que publicava quadrinhos de terror. Durante o depoimento, Gaines foi questionado acerca de uma capa da revista “Histórias de suspense e de crime”, que trazia uma mulher decapitada por um machado.

    Um senador perguntou se Gaines acreditava que a capa era de “bom gosto”. O editor afirmou que para uma publicação de terror, sim, a capa era de bom gosto na visão dele.

    A fala repercutiu na mídia nacional, sendo capa no New York Times, e acirrando a opinião pública acerca dos quadrinhos, algo que impactou as vendas de diversas editoras. Nessa época, 15 delas abandonaram o mercado. As remanescentes se movimentaram, buscando uma solução que agradasse os dois lados.

    Em outubro de 1954, essas editoras se uniram, formando a Associação Americana das Revistas em Quadrinhos. O órgão, autorregulatório, então redigiu o Comics Code Authority. Alguns dos artigos presentes no texto eram:

    • Crimes jamais poderão ser apresentados de maneira com que o leitor crie alguma simpatia com o criminoso
    • Cenas com violência extrema são proibidas
    • Os quadrinhos não poderão usar a palavra “horror” ou “terror” em seus títulos
    • O divórcio não pode ser tema de piada, e nem retratado como algo desejável
    • O respeito pela família e pela moral e bons costumes deve ser nutrido
    • Perversões sexuais são proibidas

    Se as editoras cumprissem as diretrizes do código, elas recebiam um selo de aprovação da associação. O selo era considerado pelos pais dos jovens uma forma de garantir que o material era inofensivo.

    Os títulos publicados pelas principais editoras do mercado passaram a adotar um tom mais infantil e cômico. Um exemplo da mudança está na representação do Coringa, arqui-inimigo do Batman. O vilão, que era um criminoso cruel, se tornou uma figura fundamentada na comédia. A série de TV do herói transmitida a partir de 1966 estava alinhada com o clima das HQs.

    O Comics Code Authority começou a perder forças nos anos 70 e 80. Os adolescentes que compunham a base demográfica de consumidores de quadrinhos estavam envelhecendo e já não tinham mais tanto interesse nas histórias que se enquadravam nos termos do código.

    Ao mesmo tempo, lojas especializadas em quadrinhos estavam em ascensão, dando espaço para novas editoras e quadrinistas independentes, que ignoravam as diretrizes do Comics Code Authority, criando histórias direcionadas ao público adulto, como Robert Crumb, artista que ficou conhecido por trazer o punk para as HQs.

    Em 1983, a DC Comics deu ao quadrinista britânico Alan Moore carta branca para reimaginar o personagem Monstro do pântano. Moore apostou em uma abordagem adulta para o herói, sendo um sucesso de crítica e de vendas.

    Três anos depois, a editora incumbiu ao roteirista e desenhista Frank Miller a tarefa de criar uma história sombria e adulta para o Batman. O resultado foi “Batman: O Cavaleiro das trevas”, minissérie dividida em quatro partes, publicada em 1986, que se tornou uma das HQs mais importantes de todos os tempos.

    As editoras foram aos poucos abandonando as diretrizes do código nas décadas seguintes, fazendo com que ele acabasse oficialmente em 2011.

    A instrumentalização do pânico moral

    A fala de Eduardo Bolsonaro é mais um capítulo de articulação da extrema direita no âmbito da chamada guerra cultural, uma ideia que no Brasil ganhou força com a ascensão e a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

    A guerra cultural é frequentemente citada como um modelo “importado” dos Estados Unidos. A expressão é pano de fundo de discursos que usam termos como “doutrinação ideológica”, “ideologia de gênero”, “globalismo” e “marxismo cultural”, acirrando posicionamentos sobre a expressão da sexualidade, religiosidade, raça e comportamento, a partir de valores morais: de um lado, estariam os conservadores e a direita; de outro, os progressistas e a esquerda.

    Dentro desse contexto, defender as crianças virou atalho para a extrema direita atacar opositores. Qualquer tentativa de argumentação pode ser rotulada como uma tentativa de corromper os pequenos e desviá-los do “caminho certo”.

    Para Esther Solano, professora de relações internacionais na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), buscar formas de impedir o debate com opositores está no cerne da guerra cultural.

    “A ideia é sempre ver o outro como um ‘inimigo’. Na política brasileira atual, você vê uma postura conservadora, inclusive reacionária, que trata o outro não como um interlocutor para a discussão de ideias, mas um inimigo a ser aniquilado em uma guerra política, dialética e altamente simbólica”, disse ao Nexo em março de 2019.

    Em setembro de 2019, o então prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), protagonizou um episódio envolvendo quadrinhos. Ele enviou à organização da Bienal do Livro carioca uma determinação para recolher todas as cópias da HQ “Vingadores: A cruzada das crianças” que estavam disponíveis no evento.

    Na HQ, há uma cena em que os personagens Hulkling e Wiccano, dois homens, se beijam. No vídeo, Crivella diz que o quadrinho “traz conteúdo sexual para menores” e que, por isso, deveria circular embalado em plástico preto, lacrado, com um aviso sobre o teor do conteúdo. O prefeito diz que o propósito da decisão era proteger “os menores da cidade”.

    Para especialistas, ondas de pânico – incluindo a atual – estão relacionadas com o medo de transformações sociais intensas na moral, nos costumes, nos comportamentos e na cultura.

    “Agitações sociais podem borrar o pensamento crítico. Nos levam para um ponto além do que é logicamente possível, e entramos nesse estado de histeria”, afirmou Jim Kline, professor de psicologia na Faculdade do Norte das Ilhas Marianas, nos Estados Unidos, em um artigo publicado pela revista Psychological Perspectives em 2017;

    Segundo Kline, as teorias conspiratórias que mais ganham corpo são aquelas que melhor resumem e validam as ansiedades de um determinado grupo, ao mesmo tempo em que encontram um claro culpado em alguém que não se encaixa nos valores e ideias daquelas pessoas.

    Nos anos recentes, tanto no Brasil, como nos EUA, transformações sociais e a acelerada popularização das redes sociais levaram ao que muitos chamam de “cenário de pós-verdade”, marcado pela grande desconfiança entre grupos distintos, a solidificação de crenças e a polarização sociopolítica.

    Também é um período no qual estruturas de poder surgidas há séculos são questionadas por grupos marginalizados que não tinham voz até então. Diante disso, alguns paradigmas considerados por muitos como tradições a serem preservadas são contestadas e colocadas em debate.

    De acordo com Travis View, escritor, estudioso de teorias da conspiração, a tentativa de se preservar essas ideias que, no imaginário da extrema direita, são consideradas tradições parte de uma tentativa de se retornar a um passado idílico e nostálgico.

    “Eles imaginam que se os papéis de gênero tradicionais e as normas sociais forem mantidas na forma que as crianças são educadas, tudo vai voltar ao que era antes”, afirmou ao site Mother Jones em julho de 2019.

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