O que moveu os dados de segurança pública do Brasil em 2020

Número de homicídios voltou a crescer após dois anos em queda, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em ano de pandemia, letalidade policial teve recorde e registros de armas de fogo dispararam 

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    Após dois anos de queda nas estatísticas, o país voltou a registrar aumento de homicídios em 2020, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Elaborado a partir de dados oficiais dos estados, o relatório foi divulgado nesta quinta-feira (15).

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    brasileiros foram vítimas de homicídio em 2020, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

    O aumento de mortes violentas intencionais — que reúne homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, feminicídios e mortes por intervenção policial — ocorreu no contexto da pandemia de covid-19, que trouxe desafios inéditos para a segurança pública.

    O Nexo explica as causas apontadas pelo anuário do Fórum de Segurança Pública para o aumento dos homicídios em 2020, com destaque para dois índices exacerbados no ano: a letalidade policial e o aumento de armas de fogo entre civis.

    O que puxou o aumento de mortes

    Com o aumento da violência em 2020, a taxa de mortalidade no país regressou aos patamares de 2011, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento registrado foi de 4% em relação a 2019, com taxa de 23,6 homicídios a cada 100 mil pessoas.

    Os principais tipos de mortes registrados no ano da pandemia foram, nesta ordem, os homicídios dolosos (83% do total), as mortes decorrentes de intervenções policiais (12,8%), os latrocínios (2,9%) e as lesões corporais seguidas de morte (1,3%).

    O aumento nesses números foi puxado pelos estados do Nordeste, que registraram taxas de mortes violentas acima da média nacional, depois de quedas consistentes por dois anos, segundo o relatório. Entre eles, Ceará, Bahia e Sergipe tiveram a maior proporção de homicídios.

    O quadro nos estados

    Gráfico com estados com maiores e menores taxas de homicídios. À frente, estão estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Com as taxas mais baixas, estão estados do Sudeste e do Sul. Ceará é o campeão em taxa de mortalidade.

    Com alta de 75,1% em relação a 2019, o Ceará teve o maior crescimento de mortes violentas do país. O quadro se deve ao motim de policiais no estado em 2020, que levou ao desarranjo da cena da criminalidade local e ao avanço de disputas entre facções, segundo o anuário.

    No restante do país, as hipóteses para o aumento dos homicídios também incluem mudanças nas dinâmicas do crime organizado, a pandemia de covid-19 — que levou à piora nas condições econômicas e de saúde mental — e a redução do quadro policial na crise sanitária.

    Os principais atingidos por mortes violentas em 2020 foram homens (91,3%), negros (76,2%) e jovens até 29 anos (54,3%). Os dados seguem uma tendência de anos que aponta para a sobrerrepresentação desses grupos entre as vítimas de homicídios.

    56,3%

    é a proporção de pessoas negras na população brasileira, enquanto nos índices de mortes violentas ela chega a quase 80%. O dado mostra efeitos do racismo sobre a violência

    Qual o efeito da letalidade policial

    Em 2020, as mortes por intervenção policial bateram recorde desde que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a monitorá-las, em 2013. O país registrou 6.416 assassinatos por policiais militares e civis no último ano — alta de 0,3% em relação a 2019.

    12,8%

    dos homicídios registrados no país em 2020 foram resultado de intervenções policiais

    O aumento desse tipo de morte ajuda a explicar a alta dos homicídios no país em 2020, segundo o relatório. O dado chama atenção em ano de pandemia, com redução da circulação de pessoas e de crimes contra o patrimônio, além de restrições de operações policiais.

    O número de pessoas mortas por policiais cresce todos os anos desde 2013, segundo o anuário, embora o ritmo de crescimento tenha diminuído a partir de 2018. O dado indica uso excessivo da força pelas polícias brasileiras. Para cada policial morto, há 33,1 civis mortos por policiais.

    Em alta

    Evolução de mortes em intervenções policiais de 2013 a 2020. Números crescem todos os anos.

    O texto dá destaque para o Rio de Janeiro, onde a letalidade policial caiu após decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou operações em comunidades a partir de junho de 2020. Mesmo assim, o estado continuou com a quinta polícia mais letal do país.

    Grande parte das mortes cometidas por policiais ocorre enquanto eles estão em serviço (71,8%), como nas operações policiais. Mais de 72% dos homicídios desse tipo em 2020 foram cometidos por policiais militares. Suas principais vítimas são homens (98,4%) e negros (78,9%).

    Mortes nas polícias: avanço da covid

    O contexto das mortes cometidas por policiais é diferente do da vitimização policial — nome usado pelo anuário para se referir ao problema dos policiais mortos. Em 2020, houve 716 registros de mortes de policiais no país. Entre eles, 194 foram vítimas de crimes violentos.

    Mais de 130 das mortes de policiais em 2020 ocorreram quando eles estavam fora do serviço, fazendo atividades extras de segurança para complementação salarial ou em outros contextos, segundo o texto. O dia a dia do trabalho, portanto, não é o que mais vitimiza os agentes.

    Além de crimes violentos, outras causas explicam as mortes de policiais registradas pelo Fórum de Segurança Pública, como suicídios. O principal motivo para essas mortes em 2020, porém, foi a covid-19. O anuário identificou 472 mortes pela doença no último ano.

    Impacto da pandemia

    Gráfica mostra causas de mortes de policiais em 2020. A principal delas foi a covid-19.

    Segundo o texto, a pandemia rendeu às instituições de segurança “uma sobrecarga sem precedentes”. Por serem considerados categoria essencial, os policiais não aderiram ao trabalho remoto. Eles também ganharam atribuições ao terem de fiscalizar o respeito às quarentenas.

    29,7%

    dos funcionários de segurança pública foram infectados pelo novo coronavírus desde 2020, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

    Outros dados marcados pela pandemia

    Violência doméstica

    Segundo o anuário de segurança pública, houve 1.350 feminicídios no Brasil em 2020. O país também registrou 694.131 ligações de violência doméstica no número 190, o que equivale a um aumento de 16,3% em relação a 2019. O cenário se deve ao isolamento social, que manteve as famílias por mais tempo em casa, segundo o relatório.

    Crimes patrimoniais

    Em 2020, caíram todos os índices de crimes contra o patrimônio privado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Houve queda de 26,9% em roubos de veículos, de 27,1% em roubos de comércios, de 16,6% em roubos a residências e de 36,2% nos roubos a pedestres. O anuário atribui o quadro à redução da circulação de pessoas nas ruas.

    Qual o impacto das armas de fogo

    Em 2020, o anuário de segurança pública também identificou uma explosão nos registros de armas de fogo entre civis, o que pode ter contribuído para as estatísticas de violência. Existem hoje mais de 1,2 milhão de armas registradas no país, mais que o dobro de 2017.

    O crescimento de registros de novas armas ou de renovação das que circulavam ocorreu em todo o país, segundo dados da Polícia Federal. Estados como o Distrito Federal registraram mais de 500% de alta desde 2017. Mais de 186 mil armas foram adquiridas apenas em 2020.

    78%

    das mortes violentas intencionais em 2020 foram com emprego de arma de fogo, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

    Desde o início do mandato, o governo de Jair Bolsonaro vem ampliando o acesso a armas e munição no país e afrouxando seu controle. O presidente é entusiasta do armamento civil.

    A publicação dá destaque para o aumento dos registros de atiradores desportivos — o Exército computou cerca de 111 mil a mais no país em 2020. Praticantes do tiro como esporte, essas pessoas costumam ter armas em abundância em casa, mas há pouca fiscalização.

    Em 2020, a morte de uma menina de 14 anos por um disparo de arma de fogo acidental feito por uma amiga em Cuiabá (MT) chamou a atenção para os riscos que essas armas representam. A família da menina que matou a colega pratica tiro esportivo.

    1 a cada 100

    brasileiros têm uma arma de fogo hoje, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

    Casos de traficantes de armas com registros de atiradores desportivos também ligam o sinal de alerta para os problemas de controle das armas em circulação, segundo o relatório. Sem fiscalização adequada, o governo pode facilitar que outros criminosos obtenham armas por meio desses registros.

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