Os projetos sobre povos tradicionais que andam na Câmara

Estudo detalha a movimentação de propostas relacionadas a indígenas e quilombolas na Casa. O ‘Nexo’ ouviu especialistas e ativistas sobre a atuação dos deputados nessa frente

Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro destrinchou as 146 propostas de lei relacionadas a povos indígenas e quilombolas que tiveram algum andamento na Câmara dos Deputados durante a atual legislatura, iniciada em 2019. O estudo foi finalizado em junho de 2021 e mostra que essa agenda é disputada entre partidos e ideologias distintas.

Ativistas e pesquisadores afirmam que a movimentação recente dessas propostas acende um sinal de alerta. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro, que é explicitamente contrário a medidas de proteção dos povos tradicionais, conta com o alinhamento do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). No contexto em que a pandemia dificultou mobilizações, ativistas falam que o governo tem investido em “passar a boiada” também nessa frente.

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