As dúvidas que cercam o novo denunciante da CPI da Covid

PM que se apresenta como vendedor de vacinas confirma pedido de propina numa sessão tumultuada, em que tentou desqualificar personagens de outra frente de suspeitas contra o governo Bolsonaro

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    A CPI da Covid ouviu na quinta-feira (1) Luiz Paulo Dominguetti, que representou a empresa Davati Medical Supply numa alegada negociação da vacina do laboratório AstraZeneca com o governo federal. Ele confirmou o que havia dito ao jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada na terça-feira (29): durante as tratativas, em fevereiro de 2021, um funcionário do Ministério da Saúde pediu propina em troca da compra dos imunizantes.

    O depoimento, porém, trouxe mais dúvidas do que esclarecimentos. Dominguetti chegou a ser chamado de testemunha “plantada” na CPI para criar diversionismo e ajudar o governo a desviar o foco da compra da Covaxin, sobre a qual pairam suspeitas de irregularidades. Foram quase sete horas de confusão no Senado. Momentos depois, o presidente Jair Bolsonaro fez ironias sobre as acusações em sua live semanal. Por ora, o governo permanece sob pressão.

    Neste texto, o Nexo mostra quem são os principais personagens citados no depoimento de Dominguetti, relata os pontos mais importantes da oitiva e explica as contradições que geraram tumulto.

    Principais personagens

    Davati Medical Supply

    Empresa do ramo farmacêutico sediada no Texas, Estados Unidos. Em seu site, não consta a vacina AstraZeneca como um de seus produtos comercializados. Ela não tem endereço fixo no Brasil, segundo depoimento de Dominguetti. A empresa já foi acusada pelo governo do Canadá por suspeitas de tentar aplicar golpes. Nomes relacionados a ela estiveram no centro do depoimento de Dominguetti à CPI da Covid, na quinta-feira (1º).

    Luiz Paulo Dominguetti

    Cabo da ativa da Polícia Militar de Minas Gerais, ele afirmou à CPI que começou a atuar também no ramo da representação farmacêutica para complementar a renda. Atualmente se apresenta como representante da Davati no Brasil. Segundo seu próprio depoimento, a “parceria” com a Davati teve início em janeiro de 2021, mas só foi “oficializada mesmo” em abril. Ele afirmou que, até então, havia “um acordo inicial verbal com o CEO da Davati no Brasil, que era o Cristiano”.

    Cristiano Alberto Carvalho

    Representante oficial da Davati no Brasil, segundo a própria empresa, foi apontado por Dominguetti como alguém que consentiu que ele representasse a Davati. Segundo Dominguetti, Cristiano também “homologou uma carta” em abril o “referendando como intermediário.

    Roberto Ferreira Dias

    Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, ele foi acusado por Dominguetti de ter pedido propina para fechar a compra de vacinas pelo Ministério. Dois dias depois da acusação, que foi feita inicialmente por Dominguetti em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dias negou pedido de propina e sugeriu se tratar de uma armação. Ele foi oficialmente exonerado do cargo na quarta-feira (30) e será ouvido pela CPI em 7 de julho.

    Irmãos Miranda

    Luis Cláudio Miranda, deputado federal pelo DEM do Distrito Federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor público e chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde, apontaram pressões indevidas e suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19. Eles dizem ter alertado o próprio Bolsonaro sobre essas irregularidades.

    O jantar com ‘pedido de propina’

    No depoimento à CPI, Dominguetti repetiu que o pedido de propina foi feito durante um jantar com Roberto Ferreira Dias no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em Brasília, em 25 de fevereiro de 2021. O PM afirmou aos senadores que, na ocasião, buscava negociar 400 milhões de doses da vacina do laboratório anglo-sueco AstraZeneca com o ministério.

    Segundo Dominguetti, também estavam no jantar o tenente-coronel do Exército Marcelo Blanco da Costa. Exonerado do cargo de assessor no departamento de logística do Ministério da Saúde em janeiro de 2021, Blanco foi dispensado da função de substituto eventual do diretor do departamento na quarta-feira (30). Além dele e de Dias, segundo o depoimento, também presente um terceiro interlocutor que Dominguetti disse acreditar ser o coronel do Exército Alexandre Martinelli, à época ex-integrante do Ministério da Saúde.

    Segundo o depoimento, o único que falou de propina foi Roberto Dias Ferreira. O pagamento seria de US$ 1 por dose para fechar o contrato. A ideia era “majorar” o preço de oferta do imunizante, que na oferta inicial estava cotado em US$ 3,50.

    “A conversa começou assim: ‘olha, nós temos que melhorar esse valor’”, relatou Dominguetti. Ele informou ter respondido que teria que tentar o desconto, ao que teria ouvido de Roberto Dias Ferreira: “é para cima, é para mais”. O PM afirmou ter dito que “não tinha como fazer”. “O clima na mesa mudou, logo se encerrou o jantar, e no final disseram: ‘pensa direitinho que amanhã vou te chamar no ministério com a proposta’”, disse o depoente, que afirmou que no dia seguinte rejeitou novamente o pedido.

    As negativas dos citados

    Demitido do cargo de confiança do Ministério da Saúde após as acusações virem à tona, Roberto Ferreira Dias confirmou que se encontrou com Dominguetti, mas negou ter falado em propina. “Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, disse ao jornal Folha de S.Paulo.

    Já o coronel Martinelli negou ter participado do jantar, apesar de admitir que estava no shopping onde fica o restaurante. Blanco não se manifestou até a noite de quinta-feira (1).

    Entre diversos questionamentos levantados sobre as tratativas, está o fato de que a AstraZeneca nega que tenha tido participação nas negociações com a empresa Davati e diz que suas vacinas “são disponibilizadas por meio de acordos com o Ministério da Saúde e com a Fiocruz”, a Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde. O laboratório anglo-sueco tem uma parceria com o governo federal desde 2020 para a produção dos imunizantes no Brasil.

    No mesmo dia do depoimento de Dominguetti, Bolsonaro comentou o relato de pedido de propina em seu governo com ironia, disse que seria uma "propininha de R$ 2 bilhões" e reforçou os questionamentos aos irmãos Miranda que foram apresentados na oitiva por Dominguetti.

    "[Dominguetti] falou que foi procurado para uma propina, pouca coisa, 400 milhões de doses. US$ 1 por dose, uma propininha de R$ 2 bilhões. Ele não aceitou. E depois [Dominguetti] cita o nome de um deputado. Vocês acham que deputado é esse né?"

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em transmissão ao vivo nas redes sociais

    O acesso de um cabo que faz ‘bico’

    Dominguetti afirmou à CPI que esteve três vezes no Ministério da Saúde. Segundo ele, três pessoas do ministério chegaram a receber as ofertas de vacinas: “Lauricio, Roberto Dias, e o coronel Élcio Franco”. Lauricio seria Lauricio Cruz, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Élcio Franco, por sua vez, era secretário executivo da pasta. Ele foi exonerado do cargo em março de 2021.

    Os senadores questionaram como Dominguetti, sendo cabo da Polícia Militar de Minas Gerais e um representante não oficial de uma empresa, conseguiu tanto acesso ao Ministério. Ele disse então que “uma ONG” teria viabilizado contato dele com nomes da pasta. Afirmou se tratar da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) e disse que contou com a ajuda de Amilton Gomes, reverendo dessa entidade.

    Conforme a Agência Pública, a Senah, apontada como uma organização evangélica, fez ofertas “paralelas” das vacinas da AstraZeneca e da Johnson para prefeituras e governos estaduais em parceria com a Davati, em março de 2021.

    Ao comentar o tema, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a Senah “é ligada à base de apoio de Bolsonaro”. Ele também lembrou que o Facebook de Dominguetti tem postagens a favor de Bolsonaro, a favor da Operação Lava Jato, e contra políticos de esquerda.

    A Senah, conforme o depoimento de Dominguetti, foi a entidade que lhe facilitou o acesso a Elcio Franco e a Lauricio. Em relação a Roberto Dias especificamente, disse que acabou estabelecendo contato com ele por meio do coronel Blanco. Questionado sobre como chegou até Blanco, disse que foi por “um parceiro comercial chamado Odilon”, sem explicações mais detalhadas.

    A tentativa de implicar os irmãos Miranda

    Foi depois de confirmar que havia recebido pedido de propina que Dominguetti deu uma declaração que tumultuou a CPI. Ele envolveu o nome do deputado Luis Miranda (DEM-DF) em supostas negociações, o que foi apontado por senadores como uma tentativa de ajudar o governo Bolsonaro.

    O senador Humberto Costa (PT-PE) perguntou se ele teria sido procurado por assessores e parlamentares para negociar vacinas. Dominguetti então disse que tinha “a informação que um parlamentar tentou negociar busca por vacina diretamente com a Davati”. Disse em seguida que esse parlamentar era Luis Miranda.

    “Procurou a Davati, se não me engano [procurou] o Cristiano, inclusive tentando negociar a compra de vacinas”, disse Dominguetti sobre o deputado. “Cristiano” é Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati no Brasil. Dominguetti prosseguiu com seu relato: “O Cristiano me relatava que volta e meia tinha parlamentares o procurando, e que o que mais incomodava era o Luis Miranda, o mais insistente com a compra, intermediação de vacinas”.

    Dominguetti afirmou ter recebido um áudio repassado a ele por Cristiano no qual Luis Miranda diria ter “um comprador”. Ele tocou o áudio na CPI. Miranda de fato fala em “um comprador”, mas não ficam claros detalhes da negociação. Dominguetti ainda lançou suspeitas contra o irmão do deputado, Luis Ricardo Miranda, que é servidor no Ministério da Saúde.

    Mas ele foi desmentido. Cristiano Alberto Carvalho disse ao jornal O Globo que o áudio não tinha a ver com vacinas nem com a Davati, e que não tinha recebido o áudio diretamente de Luis Miranda. O deputado, por sua vez, disse que o áudio era de 2020 e falava sobre a negociação de luvas nos Estados Unidos.

    A tentativa de desqualificar os irmãos Miranda foi vista como uma ajuda a Bolsonaro porque os dois apontaram suspeitas na compra da Covaxin pelo governo federal. O contrato fechado em fevereiro de 2021 com o laboratório indiano Bharat Biotech tinha como intermediária a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que tem histórico de irregularidades em seus negócios com o setor público. Foi o contrato de vacina mais rápido e um dos mais caros fechados pelo governo federal na pandemia.

    Em depoimento à CPI em 25 de junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram que avisaram pessoalmente Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato.

    “Que papel vossa excelência veio cumprir aqui?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que disse que, a despeito da denúncia de propina, o depoimento “tenta colocar a responsabilidade em alguns setores do ministério, para conter de certa maneira a enxurrada e tentar limitar o grau de corrupção”.

    Os senadores chegaram a pedir prisão de Dominguetti por falso testemunho, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que não o faria. A CPI então determinou a apreensão do celular do depoente.

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