O caminho de Crivella até a embaixada na África do Sul

Bolsonaro enviou consulta ao governo do país. Com passaporte retido, ex-prefeito do Rio foi importante para o crescimento da Igreja Universal no continente africano

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    Marcelo Crivella (Republicanos) pode ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a embaixada do Brasil na África do Sul. Na segunda-feira (7), o jornal “Correio Braziliense” revelou que o nome do ex-prefeito do Rio, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, foi levado formalmente ao governo do país africano.

    Crivella é sobrinho de Edir Macedo, fundador da Universal. Sua possível indicação ao cargo envolve bem mais do que um aceno de Bolsonaro aos evangélicos, voto que foi decisivo em sua eleição em 2018. Como embaixador, ele ganha foro privilegiado e poderá ter as investigações que pesam contra ele enviadas ao Supremo. A indicação também tem potencial de influência na atuação da igreja na África.

    Neste texto, o Nexo mostra o que falta para Crivella virar embaixador da África do Sul, explica sua situação jurídica no Brasil e relata as mais recentes denúncias envolvendo a atuação da Universal no continente africano.

    O que falta para Crivella virar embaixador

    Embaixadores geralmente são escolhidos pela Presidência da República entre o próprio corpo diplomático do Itamaraty. Nomes externos à carreira diplomática, como o do ex-prefeito Crivella, podem ser indicados pelo presidente em caráter excepcional.

    O primeiro passo já foi tomado pelo Planalto, que é a consulta ao país em que o representante atuará. Caso o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, aceite o nome de Crivella, Bolsonaro formalizará a indicação no Diário Oficial. Depois disso, o nome tem de passar por aprovação no Senado. O trâmite no Senado na maioria das vezes é mera formalidade, o que não é o caso quando se trata de uma indicação polêmica.

    A presidente da Comissão de Relações Exteriores, que deve designar um relator para o caso, é a senadora Kátia Abreu (PP-TO), uma das mais destacadas opositoras do governo na Casa. Para evitar desgaste antecipado, ela tem afirmado que só se posicionará sobre a indicação quando essa estiver formalizada.

    Depois de indicado um relator para apresentar um parecer sobre o candidato a embaixador, é feita uma sabatina na comissão, seguida de votação. Independentemente do resultado, a votação é levada ao plenário, com um quórum de ao menos 41 senadores. Nos dois casos, a votação é secreta.

    A situação jurídica de Crivella no Brasil

    Ex-senador, Crivella tem bom trânsito entre os antigos colegas, mas seus problemas são bem maiores que o convencimento dos parlamentares.

    Ele chegou a ser preso no final de 2020 numa operação policial definida como “QG da propina”. O Ministério Público e a Polícia do Rio deflagraram a operação no dia 22 de dezembro, com suspeita de que empresas eram obrigadas a pagar propinas a um esquema comandado pelo então prefeito para fechar contratos com a gestão municipal.

    Crivella ficou sob prisão domiciliar até fevereiro de 2021, quando foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, determinou que seu passaporte fosse recolhido, o que significa que o talvez futuro embaixador da África do Sul, ao menos neste momento, não pode deixar o país.

    Enquanto o futuro do ex-prefeito é desenhado no Planalto, os rumos de um processo do “QG da propina” seguem indefinidos nos tribunais do Rio. O Ministério Público Eleitoral havia pedido o arquivamento do caso na Justiça Eleitoral e a remessa da investigação, para prosseguimento, na Justiça Criminal Comum.

    O juiz eleitoral Marcel Laguna Duque Estrada negou nesta terça-feira (8) o pedido de arquivamento e manteve a investigação sob a esfera eleitoral. Com essas idas e vindas de Justiça Eleitoral, Justiça Comum e Supremo, a investigação ainda não se tornou um processo contra Crivella e os outros investigados. Assim, o ex-prefeito sequer é réu. O Ministério Público não se manifestou mais depois da decisão do juiz Duque Estrada.

    O advogado de Crivella, Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, disse ao Nexo que a restituição do passaporte do ex-prefeito é uma questão “burocrática”, uma vez que foi negada a remessa do processo à Justiça Comum. “Não há processo. Há um conjunto de informações. A expectativa de processo na Justiça Comum sequer foi formalizada, uma vez que não houve ratificação do recebimento da denúncia. Sendo assim, Crivella foi acusado, não réu”, afirmou o advogado.

    Enquanto não se define se o processo deve seguir na Justiça Comum ou Eleitoral, tudo pode mudar se Crivella for escolhido embaixador. O cargo tem prerrogativa de foro. Assim, as investigações contra ele ficariam sob a guarda do Supremo. E qualquer denúncia seria apreciada diretamente pelo tribunal.

    As suspeitas sobre a atuação da Universal na África

    Crivella foi peça importante no crescimento da Universal no continente africano. Ele viveu na África do Sul nos anos 1990. O ex-prefeito teria expressado o desejo de retornar ao país, onde foi um dos fundadores da igreja. E é na África onde reside hoje o maior problema de Edir Macedo atualmente: denúncias de lavagem de dinheiro em Angola com ramificações que atingem os sul-africanos.

    Bispos da igreja são acusados de usar a estrutura religiosa para promover lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. A denúncia começou em Angola, onde a Universal tentava abafar uma rebelião dos bispos africanos. Mas prossegue mostrando ramificações nos outros países em que a igreja é forte no continente, como a África do Sul, onde tem mais de 300 templos.

    Em seu livro sobre essa igreja pentecostal, “O Reino”, o jornalista Gilberto Nascimento relata que o ex-bispo da Universal Alfredo Paulo acusou a igreja de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. “Segundo ele, havia uma rota de remessas da África para a Europa, para manter a igreja e a Rede Record no continente europeu. Grandes somas recolhidas em templos de Angola saíam do país sem serem contabilizadas e eram levadas para a África do Sul, de carro. ‘Pastores escondiam o dinheiro no carro, no pneu, no estepe, nas portas’, revelou o ex-bispo. Daí seguiriam para a Europa, no jatinho do próprio Edir Macedo”, diz trecho do livro.

    Em reportagem publicada na segunda-feira, o site da BBC Brasil ouviu os investigadores responsáveis pela denúncia em Angola, que afirmaram ter “provas contundentes” da lavagem de dinheiro no país.

    A Universal nega as acusações de crimes financeiros na África. A igreja respondeu ao site da seguinte maneira: “A Universal de Angola é vítima de uma trama elaborada por um grupo de ex-oficiais que foram expulsos da igreja em decorrência de graves desvios de conduta. Além de promover ataques, invasões e saques, eles espalharam notícias falsas em parceria espúria com alguns veículos de comunicação e a conivência de autoridades locais, para tentar expulsar a igreja do país.”

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