Constituição do Chile: a vitória da esquerda e dos independentes

Alas ligadas a protestos populares em 2019 e 2020 contra as heranças da ditadura Pinochet ganham protagonismo na elaboração na nova lei máxima do país sul-americano

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O Chile realizou no sábado (15) e no domingo (16) eleição para governador, prefeito e vereador. A população também escolheu os 155 membros da nova Convenção Constitucional, responsáveis por redigir uma nova Constituição no país.

A “megaeleição”, como foi apelidada pela imprensa local, teve de ser dividida em dois dias para evitar aglomerações em meio à pandemia o Chile é um dos países do mundo em que a vacinação avança mais rapidamente (44,7% tinham recebido pelo menos uma dose até o dia da eleição), mas a cobertura vacinal ainda não debelou o risco de contaminação, forçando a manutenção de medidas de distanciamento.

O caráter excepcional da pandemia contribuiu para participação especialmente baixa, num país onde o voto é facultativo e o baixo comparecimento é comum.

Nesta eleição, 14.900.189 eleitores estavam aptos a votar. Entretanto, apenas 40% compareceram. Na votação anterior, que decidiu pela convocação de uma Convenção Constitucional, em outubro de 2020, a participação já havia sido considerada baixa, de 50,9%. No segundo turno da eleição presidencial de 2017, que terminou com a vitória do atual presidente, Sebastián Piñera, o comparecimento havia sido de 49%, e na eleição municipal realizada naquele mesmo ano, só 30% votaram.

Mais esquerda, mais independentes

A “megaeleição” foi marcada pelo bom desempenho tanto de candidatos independentes quanto de candidatos de esquerda e centro-esquerda. O setor progressista garantiu uma maioria folgada em comparação com os partidos de direita.

Esse grupo reunido garantiu 118 assentos, equivalentes a 76% das cadeiras em disputa. Ultrapassa com folga, portanto, os dois terços necessários para emplacar mudanças, segundo a regra da Convenção Constitucional. A lista dos candidatos de direita, reunidos na lista Vamos por Chile, ficou com pelo menos 37 assentos, equivalente a 24% das cadeiras.

Essa ampla margem da esquerda e dos independentes tornará mais fácil a mudança de trechos da constituição como o que criou o sistema privado de aposentadorias, chamado de AFP, que vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Os protestos pela reforma no sistema previdenciário chileno o movimento chamado “no más AFP” foram um dos motores das manifestações de 2019 e 2020, que desembocaram na reforma constitucional que terá início este ano e que se estenderá por dois anos.

A derrota da direita

O voto podia ser por lista ou nominal. A direita chilena apostou tudo na estratégia de concentrar as candidaturas numa lista única de candidatos, a Vamos por Chile, formada pelos partidos RN (Renovação Nacional), UDI (União Democrática Unitária) e Evop (Evolução Política).

Muitos analistas chilenos acreditaram que a pulverização das candidaturas de esquerda e independentes em mais de uma lista seria um desastre, e que a direita tiraria proveito do fato de ter conseguido aglutinar todos os candidatos numa lista única. Mas não foi isso que aconteceu.

A lista unitária de direita teve desempenho muito abaixo do que esse setor esperava obter. “Não estamos sintonizados com as demandas da cidadania e estamos sendo interpelados por novas lideranças. A cidadania enviou uma mensagem clara e forte ao governo e a todas as forças políticas tradicionais”, reconheceu o presidente Piñera, de direita.

Divisões entre os progressistas

O setor chamado progressista, que reúne candidatos das diversas vertentes de esquerda e independentes, não é homogêneo. Ele é dividido em duas listas de partidos de esquerda e em três listas de candidatos independentes.

A divisão entre os partidos de esquerda se deu em duas listas, que juntas somaram 53 assentos. A primeira, chamada Aprovo, concentrava os partidos tradicionais da social-democracia no Chile, incluindo o Partido Socialista. A segunda, chamada Aprovo Dignidade, aglutinava os comunistas e os verdes, tidos como renovadores mais radicais, chamados de uma “nova esquerda”.

No que diz respeito a essa divisão entre as esquerdas, o Aprovo Dignidade, dos renovadores comunistas e verdes mais radicais, ficou na frente, com 28 assentos, enquanto o Aprovo, da tradicional social-democracia chilena, ficou com 25. Esse resultado foi visto como um sinal de desgaste da esquerda tradicional que governou Chile por anos depois da volta da democracia, e que teve ex-presidentes socialistas como Ricardo Lago e Michelle Bachelet seus maiores expoentes.

Os independentes, separados em três listas distintas, ficaram com um total de 65 assentos. O grande destaque foi para a lista de independentes chamada Do Povo, que aglutinou a maior parte das candidaturas dos líderes dos protestos populares de 2019 e de 2020, que ficou com 24 assentos.

Outras novidades da ‘megaeleição’

O clima de renovação foi reforçado por outras duas novidades relativas à nova Convenção Constitucional: a regra de paridade entre homens e mulheres, e a reserva de 17 dos 155 assentos para representantes dos povos originários do Chile.

Além disso, os eleitores também puderam votar pela primeira vez em democracia nos governadores das 16 regiões (estados) do país. Antes, eles eram apontados pelo presidente da República.

Além do revés na Convenção Constitucional, a direita também teve desempenho fraco em algumas das principais prefeituras, como a de Santiago, capital, e nas câmaras locais. O fraco desempenho preocupa o setor, em ano de eleição presidencial, marcada para 21 de novembro. Piñera, que não pode disputar reeleição mas espera poder emplacar um sucessor, tem só 9% de aprovação popular.

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