CPI da Covid: as omissões de Queiroga diante das cobranças ao governo

Terceiro a ser ouvido no Senado, ministro da Saúde foge de perguntas sobre o presidente Bolsonaro, mas admite que número de vacinas compradas é menor do que o divulgado

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou à CPI da Covid no Senado na quinta-feira (6). Ele irritou os parlamentares que comandavam a sessão ao se negar a responder perguntas sobre o chamado tratamento precoce defendido pelo governo e sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação ao isolamento social e aos ataques feitos recentemente à China.

Bolsonaro afirmou na quarta-feira (5), sem apresentar provas, que o novo coronavírus seria parte de uma guerra biológica movida pelo país asiático. “Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?”, questionou, durante evento no Palácio do Planalto. Ele citou a China indiretamente ao perguntar: “Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”.

Declarações do tipo são consideradas uma estratégia do presidente para desviar o foco de notícias negativas ao governo. Elas foram feitas durante o depoimento do ex-ministro Nelson Teich à CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga as ações e omissões do governo durante a pandemia e o uso de recursos federais repassados aos estados e municípios.

Queiroga foi o terceiro ministro da Saúde de Bolsonaro a ir à comissão. Antes dele, falaram Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que expuseram suas divergências com o presidente. O general Eduardo Pazuello teve sua ida ao Senado adiada após alegar suspeita de covid-19.

O ministro da Saúde foi evasivo em suas respostas na tentativa de não contrariar o presidente, evitou falar dos auxiliares que o antecederam no ministério e disse não lembrar de detalhes do contrato de compra de vacinas pela pasta. Por várias vezes os senadores lembraram que ele estava na condição de testemunha na CPI e que, por isso, tinha a obrigação de responder e dizer a verdade.

A seguir, o Nexo destaca os principais pontos do depoimento do ministro — e as questões que ele evitou comentar.

Tratamento precoce

Queiroga foi questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se compartilhava da mesma opinião do presidente sobre o tratamento precoce, “especialmente sobre o uso da cloroquina para pacientes de covid-19”. O ministro foi insistentemente questionado sobre o tema, mas se absteve de responder.

Bolsonaro defende desde o início da pandemia o uso de remédios como a cloroquina, a azitromicina e a ivermectina como parte de um suposto tratamento para evitar o desenvolvimento da covid-19. Os estudos feitos de acordo com as melhores práticas científicas mostraram, entretanto, que esses remédios não funcionam contra a doença.

Segundo Queiroga, a discussão sobre a cloroquina é uma “matéria técnica”. “Existem correntes da medicina, uma corrente é contrária ao uso desse medicamento para tratamento precoce, outra corrente defende o tratamento precoce. Essa questão precisa de um posicionamento técnico”, afirmou. Embora existam médicos bolsonaristas que defendem o uso da cloroquina, como afirmou o ministro, já existe um consenso científico contra o medicamento, abandonado pelas principais entidades médicas internacionais.

Queiroga afirmou que o assunto está sendo tratado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), subordinado ao Ministério da Saúde. O órgão está preparando um protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas sobre os remédios, a partir da avaliação da eficácia, segurança, efetividade, custo-efetividade, e impacto orçamentário. O ministro disse que só gostaria de se pronunciar sobre o tema quando o protocolo estiver pronto.

Isolamento social

Queiroga também evitou opinar sobre as medidas de isolamento social que podem ser adotadas por estados e municípios de forma autônoma, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi questionado pelo relator da CPI se ele concordava com a ameaça feita por Bolsonaro de editar um decreto proibindo as restrições pelo país.

“O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir? O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso”, afirmou Bolsonaro na quarta-feira (5).

Queiroga respondeu que a competência de editar o decreto é do presidente da República. “E o ministro da Saúde opina em relação à matéria técnica da saúde”, disse. O ministro passou a argumentar que não poderia “fazer juízo de valor acerca das opiniões do presidente”.

Em outro momento da sessão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a questionar o ministro sobre o tema. Queiroga disse que “medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos”.

“Num município onde o estado epidemiológico está muito grave, pode-se, eventualmente, ter um fechamento maior, mas, como uma medida nacional... Nós temos um país continental e uma medida como essa não vai surtir o efeito desejado, até porque existe uma dificuldade muito forte de adesão da nossa população”

Marcelo Queiroga

ministro da Saúde, durante a CPI da Pandemia

Aquisição de vacinas

Durante a CPI, Queiroga admitiu que o número de doses que vem sendo divulgado pelo Ministério da Saúde está inflado. O governo federal tem dito que 562,9 milhões de doses estão contratadas até o final de 2021, o que seria suficiente para vacinar toda a população brasileira, de 210 milhões de habitantes, com duas doses para cada pessoa.

Em documento enviado à Câmara dos Deputados, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira (5), os técnicos do ministério informaram que apenas metade dessa quantia, cerca de 280 milhões de doses, estava contratada.

Queiroga afirmou que o documento enviado à Câmara estava errado. Ele insistiu no número de doses contratadas de 562,9 milhões, mas recebeu informações do secretário-executivo do ministério, Rodrigo Otávio da Cruz, durante a sessão, e citou o número de 430 milhões de doses.

O ministro disse que trabalha para ampliar as doses disponíveis. Ao ser questionado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se a quantidade total de vacinas divulgada seria entregue até o final do ano, Queiroga respondeu que é o seu “compromisso”. “O senhor sabe que há questões de desembaraço aduaneiro, de insumos”, disse.

Falta de medicamentos

Os senadores também lembraram que o país sofre com a falta de medicamentos necessários para a intubação de pacientes com covid-19 em estado grave nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), como sedativos e bloqueadores musculares.

Queiroga chegou a citar o problema em sua fala inicial, lembrando que assumiu a pasta em meio ao “pico da segunda onda”, o que requereu do Ministério da Saúde um “pronto atendimento aos Estados e aos municípios em relação a insumos estratégicos (...), particularmente ao chamado kit de intubação”.

Segundo o ministro, esses itens foram entregues para atender as necessidades das secretarias municipais e estaduais de saúde. Mas repetiu um argumento do ex-ministro Eduardo Pazuello, quando se referia à falta de oxigênio em Manaus, de que não era o papel da União comprar tais insumos.

“Pelo que está pactuado na tripartite, isso é competência de Estados e municípios; a União tem ido em socorro – e eu acho correto. Deve fazê-lo”, afirmou.

Como o SUS (Sistema Único de Saúde) é responsabilidade de todos os entes federativos, as políticas são pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite, por representantes da União, dos secretários estaduais e municipais de Saúde. Para Pazuello, por exemplo, a compra de oxigênio não era responsabilidade do governo federal. Na pandemia, entretanto, o Ministério da Saúde tem assumido algumas compras de maneira auxiliar, como na aquisição de seringas para a vacinação.

Atritos com a China

Queiroga também evitou comentar os ataques de Bolsonaro à China. Segundo o ministro, para conseguir mais vacinas, o governo precisa de um “ativismo maior” que, segundo ele, tem ocorrido por parte do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. “Nós temos um diálogo permanente com a Embaixada da China”, disse.

Questionado pelo senador Tasso Jereissati se haveria algum indício de que a pandemia do novo coronavírus seria parte de uma guerra biológica executada pelo país asiático, Queiroga afirmou desconhecer o assunto.

O ministro chegou a dizer que a fala de Bolsonaro não fazia referência à China e que esperava que as “questões das relações entre Brasil e China continuem de maneira positiva”. “E que nós não tenhamos impacto para o nosso programa de imunização”, concluiu.

Nesta quinta-feira (6), o Instituto Butantan suspendeu o envase da Coronavac devido ao atraso no recebimento do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), importado da China. O diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que os ataques ao país asiático interferem nas negociações.

“Embora a embaixada da China no Brasil venha dizendo que não há esse tipo de problema, mas a nossa sensação de quem está na ponta é que existe dificuldade, uma burocracia que está sendo mais lenta do que seria habitual e com autorizações muito reduzidas e volumes. Então obviamente essas declarações têm impacto e nós ficamos à mercê dessa situação”, afirmou.

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