Como a Polícia Federal mira líderes indígenas por críticas ao governo

Sonia Guajajara e Almir Suruí são intimados a depor a pedido de presidente da Fundação Nacional do Índio após iniciativas sobre combate à covid-19

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A Polícia Federal intimou dois líderes indígenas para depor a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) depois que ambos fizeram críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

Em 27 de abril, a líder Sônia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), foi convocada a depor como parte de uma investigação sobre um documentário que conteria informações mentirosas sobre o governo, de acordo com a Funai.

Em 30 de abril, Almir Suruí, cacique do povo Paiter Suruí, de Rondônia, foi intimado para prestar esclarecimentos sobre a campanha “Povos da Floresta contra covid-19”.

Nos dois casos, a iniciativa é do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier. Ele é delegado da Polícia Federal e foi indicado pelo presidente da República ao comando do órgão indigenista em julho de 2019.

A convocação de Sônia Guajajara

Sônia Guajajara foi intimada como parte de uma investigação contra a Apib, da qual ela é coordenadora executiva. O motivo é uma websérie documental chamada “Agora é a vez do Maracá”, produzida pela associação, que a Funai alega conter “informações torcidas e tendenciosas” a respeito do governo federal. Sonia foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), na eleição de 2018.

A série com oito episódios foi criada a partir de uma live realizada em 9 de agosto de 2020. Diversos temas foram abordados na transmissão, incluindo ideias para um plano de combate à covid-19 entre os povos indígenas. O documentário denuncia diversas violações de direitos dos povos no contexto da pandemia.

A Funai afirma que a série veicula dados “inflados” sobre casos e óbitos de covid-19 entre indígenas, tenta atribuir ao governo federal o crime de genocído, divulga fake news e, com isso, estaria praticando estelionato. Na segunda-feira (3), a Apib entrou com um pedido de anulação de inquérito, afirmando que ele “não guarda qualquer relação com os tipos penais invocados, bem como de indícios mínimos capazes de deflagrar uma investigação penal”.

O pedido da Apib ressalta também que “causa muita estranheza que a Funai, a agência indigenista oficial do Estado brasileiro, criada justamente para proteger os interesses dos povos indígenas, esteja incomodada com as denúncias que as organizações indígenas vêm fazendo”.

Em nota enviada à imprensa, a Apib declarou que os movimentos da Funai são uma tentativa de criminalizar o movimento indígena e atentam contra sua liberdade de expressão, “a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”.

A acusação contra Almir Suruí

No caso de Almir, o órgão do governo que tem como função proteger os povos indígenas alega que uma vaquinha virtual para arrecadar recursos para ajudar o povo Paiter Suruí a manter o isolamento social durante a pandemia conteria “difamação” contra o governo. Em Rondônia, os Suruí estão entre as etnias mais atingidas pela covid-19. O vídeo e o texto que apresentam a campanha no site do Catarse não citam o governo ou o presidente Bolsonaro em nenhum trecho.

“A gente sempre está falando que o governo não tem atendido de forma respeitosa a questão indígena. Não tem essa conduta quando fala da política indígena e da gestão do território. Mas isso não é difamação, isso é o que o governo faz. Isso [inquérito] é uma ameaça do governo, mas sei que vamos ter que enfrentar”, afirmou Almir ao UOL.

A campanha foi organizada pelo Instituto Wãwã Ixotih e pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí. Rubens Suruí, sobrinho de Almir e diretor licenciado da associação, também foi procurado para dar informações sobre a campanha. Segundo o indígena, um suposto policial o contatou via WhatsApp, em procedimento fora do padrão, para fazer perguntas “porque a Funai pediu”.

Junto com o líder kayapó Raoni, Almir Suruí protocolou em janeiro de 2021 um pedido de investigação do presidente Bolsonaro no TPI (Tribunal Penal Internacional) para apurar a responsabilidade do governo no aumento da devastação da Floresta Amazônica e nos ataques aos direitos dos povos indígenas.

A Funai sob Bolsonaro

Segundo seu estatuto, a Funai tem como finalidade “proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União. Sob o governo Bolsonaro, o órgão sofreu ações de enfraquecimento de sua atuação e cargos foram entregues a pessoas sem experiência ou ligação com as questões indígenas.

Em 3 de janeiro de 2019, logo após sua posse como presidente, Bolsonaro tirou da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura. Em agosto daquele ano, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, suspendeu a mudança promovida pelo presidente, que já havia sido contestada pelo Congresso.

Em 19 de julho de 2019, Bolsonaro nomeou Xavier para a presidência da Funai. O delegado havia sido assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, o ruralista Nabhan Garcia, e é favorável à abertura de terras indígenas para a mineração, uma proposta de campanha de Bolsonaro.

Falando em uma live de Bolsonaro, no dia 29 de abril de 2021, Xavier defendeu que “a mineração pode ser a solução das terras indígenas”. “Porque, hoje em dia, é feito de forma escondida. A riqueza fica nas mãos de poucos”, disse. A possibilidade de mineração em terras indígenas está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada.

Sob o comando de Xavier, foi realizada em novembro de 2019 uma ampla mudança nos cargos do órgão. De acordo com levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) feito no Diário Oficial da União, foram 112 alterações, entre nomeações, exonerações e substituições de funções. Além de coordenadores-gerais, técnicos de segundo escalão também foram demitidos.

Muitos dos demitidos tinham décadas de serviço no órgão. Entre eles, estava o diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, na Funai há 24 anos. Em entrevista ao BR Político à época de sua demissão, Levinho denunciou que “a Funai está sendo transformada numa agência contra os índios”.

Na segunda-feira (3), a Apib divulgou um áudio vazado de uma reunião com Bolsonaro, Xavier, o madeireiro João Gesse e um grupo de indígenas kayapós. Na gravação, o presidente da Funai pode ser ouvido orientando Gesse, que também tem negócios de mineração, a ingressar com uma ação popular contra uma entidade indígena, a AFP (Associação Floresta Protegida), que se opõe à exploração na terra Kayapó, no sul do Pará.

A atuação da Funai na pandemia

A Funai também é acusada por entidades e lideranças de omissão no enfrentamento à pandemia em comunidades indígenas.

Um levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), publicado em dezembro de 2020, apontou que o órgão só gastou 52% dos recursos destinados ao combate da covid-19 entre as comunidades indígenas.

Em 8 de julho de 2020, Jair Bolsonaro vetou medidas destinadas à saúde de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia, incluindo itens que obrigavam o governo a fornecer acesso à água potável, leitos e itens de limpeza e higiene. No mês seguinte, o Congresso derrubou os vetos.

Segundo dados do site da Apib, em 3 de março de 2021, a covid-19 já havia matado 1.060 indígenas de 163 povos. O número inclui dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, da Apib, que contabiliza dados de indígenas que vivem em áreas urbanas ou em terras não homologadas, excluídos pela Sesai.

Em seu pronunciamento na live de Bolsonaro, Xavier afirmou que, segundo a Sesai, 80% dos indígenas haviam recebido a primeira dose da vacina contra covid-19 e 60%, a segunda. No entanto, o plano de imunização do Ministério da Saúde não incluiu indígenas vivendo fora de terras demarcadas nos grupos prioritários da imunização. Mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que esses indígenas sejam priorizados, a Sesai não emitiu qualquer orientação para seu cumprimento.

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