Como a Índia censura críticos diante da piora da pandemia

Promovida pelo governo, ocultação de publicações nas redes sociais tensiona relação entre país asiático e empresas de tecnologia dos EUA

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Enquanto a Índia bate recordes diários de contaminação por covid-19, o país tem buscado suprimir a circulação de críticas à atuação do governo no controle da pandemia. Em abril, redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram receberam e acataram ordens para ocultar cerca de 100 publicações contrárias à gestão do primeiro-ministro Narendra Modi.

Entre os usuários atingidos pela censura no Twitter estão políticos de oposição como o parlamentar Revanth Reddy, que denunciou a falta de vacinas e medicamentos no país e usou a hashtag #ModiMadeDistaster (“Modi causou o desastre”, em tradução livre).

Uma porta-voz do Twitter disse à agência Reuters que a plataforma avalia as publicações levando em consideração suas próprias regras e a legislação local. “Caso seja determinado que o conteúdo é ilegal naquela jurisdição, mas não viola as regras do Twitter, podemos restringir o acesso à publicação apenas aos usuários na Índia”, afirmou.

Pawan Khera, outro político de oposição que teve tuítes ocultados no território nacional, disse à Reuters que “questionar a decisão do governo indiano de permitir aglomerações não pode ser considerado uma violação de quaisquer leis do país”. A ordem enviada ao Twitter cita a lei de cibersegurança “Information Technology Act, 2000”, que permite o bloqueio do acesso a informações públicas para proteger a “soberania e integridade da Índia”.

No dia 25 de abril, o governo indiano emitiu um pronunciamento afirmando que as publicações censuradas “espalham informações falsas ou enganosas” e “geram pânico sobre a situação da covid-19 na Índia usando imagens tiradas de contexto”.

Conflitos com plataformas digitais

As tentativas de controle sobre o que é publicado nas redes sociais tensionam a relação entre o governo indiano e plataformas digitais americanas, que dizem valorizar e defender a liberdade de expressão.

Em fevereiro, no contexto dos protestos de fazendeiros que vêm acontecendo há meses no país, a Índia ordenou que o Twitter bloqueasse mais de 1.000 usuários críticos ao primeiro-ministro. A princípio, a empresa suspendeu parte dos perfis selecionados e depois os reativou, afirmando que a decisão estava alinhada com a legislação indiana.

O governo respondeu com uma advertência que ameaçava multar e prender funcionários do Twitter caso não respeitassem a ordem de bloqueio. Por fim, a plataforma cedeu e tomou providências contra mais de 500 perfis que teriam violado as regras da rede social, mas se recusou a punir “veículos de notícias, jornalistas, ativistas e políticos”.

No sentido contrário, o Facebook vem sendo acusado de fazer vista grossa com a conduta de políticos do partido governante, o BJP (Bharatiya Janata Party), para preservar uma boa relação com o país.

Segundo documentos internos acessados pelo jornal The Guardian, a empresa escolheu não intervir contra uma rede de perfis falsos que inflavam a popularidade de um parlamentar do BJP. Em 2020, funcionários do Facebook também disseram ao The Wall Street Journal que a rede social era permissiva com discurso de ódio e islamofobia em publicações de políticos do partido.

Recrudescimento da repressão

Organizações de direitos humanos têm denunciado o aumento da repressão na Índia sob o primeiro-ministro Narendra Modi. Neste ano, seu governo cortou o acesso à internet em regiões onde protestos de fazendeiros foram organizados e prendeu jornalistas e políticos de oposição.

Segundo um relatório de 2020 da organização americana Freedom House, a pandemia tem servido de pretexto para restrições à liberdade de expressão ao redor do mundo. Em 45 dos 65 países analisados no levantamento, “ativistas, jornalistas e pessoas comuns foram presas ou processadas criminalmente por publicações na internet relacionadas à covid-19”.

Para “suprimir dados desfavoráveis, reportagens críticas e outros conteúdos relacionados à covid-19”, 28 países bloquearam sites ou forçaram plataformas digitais a deletar publicações, e 13 cortaram o acesso da população à internet — entre eles, Índia, Mianmar, Etiópia e China.

“Criando novas leis e prendendo pessoas por falas não-violentas, líderes tentaram controlar narrativas sobre o avanço do vírus, o desempenho do governo e os impactos socioeconômicos de lockdowns”, diz a organização.

Qual a situação da covid-19 na Índia

Desde o começo de abril, a Índia enfrenta uma segunda onda da pandemia de covid-19, marcada pela aceleração acentuada no número de infecções. No fim do mês, a média diária de novos casos no país ficou acima dos 300 mil, e chegou a bater 400 mil em 30 de abril — anteriormente, o recorde de infecções em um único dia era de 314.512, registrado nos Estados Unidos.

O número de mortes diárias também chegou ao seu pico, atingindo a marca de 3.689 vítimas em 24 horas no domingo (2). A quantidade ainda é inferior ao máximo registrado no Brasil (4.249 mortes em 8 de abril), mas especialistas acreditam que há um problema de subnotificação no país asiático.

A crise sanitária resultou no colapso do sistema de saúde indiano, com escassez de leitos hospitalares e oxigênio. Em um esforço internacional de ajuda emergencial, os EUA e países europeus têm enviado ventiladores e toneladas de outros suprimentos de uso médico à Índia.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o agravamento da situação no país foi causado por uma combinação de fatores: a realização de grandes aglomerações, taxas de vacinação baixas e o surgimento de cepas mais contagiosas do novo coronavírus.

Em especial, o primeiro-ministro Narendra Modi vem sendo criticado pelo relaxamento de restrições que ajudaram a reduzir o avanço da doença no ano passado. Em 2021, o governo autorizou a realização de grandes eventos, como uma peregrinação religiosa hindu e comícios eleitorais, dos quais Modi participou pessoalmente.

Nas redes sociais da Índia, usuários críticos à postura do primeiro-ministro têm compartilhado montagens que apresentam lado a lado as imagens das aglomerações e imagens de necrotérios e crematórios lotados.

Esse tipo de publicação entrou na mira do governo, que se apoia em um discurso de combate à desinformação nas plataformas digitais, alegando que as fotos correspondem a um surto anterior da pandemia no país.

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