Bolsonaro na Cúpula do Clima: promessas e pedido de dinheiro

Em evento promovido por Biden, presidente brasileiro fala em duplicar recursos para fiscalização e pede ‘justa remuneração’ pela preservação de biomas do país

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O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira (22) um discurso de aproximadamente três minutos na abertura da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, como foi chamado o encontro de dois dias que reúne virtualmente 40 chefes de Estado e de governo, a convite do presidente dos EUA, Joe Biden.

O evento acontece seis anos depois da assinatura do Acordo de Paris, que fixou metas ambiciosas para conter o aquecimento global. Essas metas têm como horizonte mais amplo o ano de 2050, mas muitas estão sendo adiantadas para 2030.

A cúpula promovida por Biden antecede em sete meses a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), que acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 1º a 21 de novembro de 2021, e deve servir como uma oportunidade para reafirmar compromissos e verificar o andamento escalonado das promessas assumidas.

A maior ambição de todas essas iniciativas é impedir que a temperatura média no planeta não suba mais de 1,5º celsius nos dez próximos anos. No ritmo atual, o aumento pode ser de 3,2º, o que pode trazer consequências devastadoras para a vida no planeta.

Nesse cenário, o Brasil tem papel importante, por abrigar em seu território 60% da Amazônia, a maior porção de floresta intacta do mundo, cuja extensão total é compartilhada com outros nove países da região.

A cúpula convocada por Biden é um dos maiores desafios internacionais enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início de seu mandato, em janeiro de 2019. Seu governo é responsável pelas mais altas taxas de desmatamento desde 2008.

Crescimento

desmatamento

O encontro foi aberto pela vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. Depois, Biden discursou, sendo seguido por seu secretário de Estado, Antony Blinken, pelo secretário-geral das Nações Unidas, o português Antonio Guterres, e pelos líderes de China, Índia, Reino Unido, Japão, Canadá, Bangladesh, Alemanha, Rússia, França, Coreia do Sul, Indonésia, África do Sul, Itália, Ilhas Marshall e Argentina, além da presidente da Comissão Europeia e do líder da Arábia Saudita, até chegar a vez do Brasil.

Biden pediu licença para se retirar do encontro logo após o discurso do presidente das Ilhas Marshall, David Kabua, e imediatamente antes do discurso de Alberto Fernández, presidente da Argentina, e também antes de Bolsonaro falar.

40

é o número de líderes mundiais que participam virtualmente da cúpula

é a posição do Brasil no ranking dos maiores poluidores do planeta

3%

é o percentual de emissões brasileiras na atmosfera

15%

é o percentual de emissões americanas na atmosfera

O discurso de Bolsonaro

O presidente brasileiro foi o 19º líder a discursar. Os critérios de organização da fila de oradores não foram divulgados. Em aproximadamente três minutos – tempo semelhante ao de todos os demais expositores –, Bolsonaro enumerou ações tomadas não apenas por seu governo, mas também por gestões passadas para preservar o meio ambiente.

Ele também falou das vantagens comparativas do Brasil na área ambiental (biodiversidade, geração de energia limpa, relativa baixa emissão de gases) e da abertura do país para receber maior cooperação internacional, com o intuito de cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Depois de dois anos culpando ONGs por queimadas – sem apresentar provas e confrontando dados oficiais sobre desmatamento, Bolsonaro optou por um tom moderado. O presidente enalteceu a opção histórica brasileira pela produção de energia limpa, com hidrelétricas e projetos ligados ao uso de biomassa, e apresentou o Brasil como um país que está na “vanguarda” do combate às mudanças climáticas, ainda que, sob seu governo, o combate ao desmatamento tenha recuado.

Como o Brasil está hoje, segundo Bolsonaro

Em seu discurso, Bolsonaro apresentou o Brasil como um país que tem pouca culpa pelo aquecimento global (emite apenas 3% dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas), que tem muitos méritos por abrigar grande biodiversidade (tem 60% da floresta amazônica em seu território) e merece, portanto, reconhecimento por essa posição – na forma de recursos.

“É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em discurso na cúpula do clima, em 22 de abril de 2021

Segundo Bolsonaro, o agronegócio não ameaça o meio ambiente; ao contrário, é responsável pelo que o presidente brasileiro chamou de uma “revolução verde no campo”, com “uma das agriculturas mais sustentáveis do planeta”. Afirmações como essa contrastam com estudos como o da revista Science, segundo o qual 20% das exportações de soja e pelo menos 17% das exportações de carne vindas da Amazônia e do Cerrado e enviadas à Europa podem estar ligadas à devastação ilegal.

Em toda a América Latina, a FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, estima que o setor do agronegócio seja responsável por até 70% do desmatamento, em medição feita entre 2000 e 2010. A organização diz que “especialmente na Amazônia, a produção do agronegócio para os mercados internacionais foi o principal fator de desmatamento após 1990, resultado de práticas como o pastoreio extensivo, o cultivo de soja e as plantações de palma azeiteira”.

O presidente disse ainda, sem apresentar cifras precisas, que vai duplicar os recursos para ações de fiscalização na área ambiental. Entretanto, o orçamento para o Ministério do Meio Ambiente para 2021 é o menor em 20 anos. Sob o governo Bolsonaro, houve redução de 29,1% nos recursos destinados ao Ibama e de 40,4% ao Instituto Chico Mendes. Em pouco mais de dois anos de mandato, o presidente promoveu um desmonte nos órgãos de fiscalização.

Como o Brasil estará amanhã, segundo Bolsonaro

Em relação às metas para o futuro, Bolsonaro repetiu pontos previstos na assinatura do Acordo de Paris, que tinham sido reafirmados em carta enviada a Biden no dia 14 de abril, e acrescentou outras poucas novas informações.

Bolsonaro falou no “compromisso de eliminar o desmate ilegal até 2030, com plena aplicação do Código Florestal”. De acordo com ele, essa medida reduzirá as emissões de gases em 50% no país.

A meta mencionada é um pouco superior à que vinha sendo considerada até então: 37% até 2025 e 43% de redução até 2030. Nesse ponto, a fala do brasileiro foi semelhante à de muitos outros líderes que falaram antes dele.

De forma geral, todos estimam que estarão dentro das metas previstas, e muitos asseguraram que seus países chegarão a esses novos patamares antes do previsto originalmente – fato que foi notado por diversos líderes, entre os quais o francês Emmanuel Macron, anfitrião do encontro de 2015, onde essas metas foram adotadas.

Para ter sucesso, Bolsonaro destacou que espera contar com a “contribuição de países, empresas, entidades e pessoas”. Ele mencionou especificamente o desejo de que o encontro de novembro, em Glasgow, regule finalmente o mercado de carbono, estabelecendo regras para a compensação financeira paga aos países que têm emissões menores de poluentes.

“Estamos abertos à cooperação internacional”, disse o presidente, destacando que espera uma “justa remuneração pelos serviços ambientais prestados”. Ele chegou a referir-se a um “paradoxo amazônico”, insinuando que a preservação da floresta traz prejuízos econômicos às comunidades locais, que precisariam, portanto, ser recompensadas.

Apesar do discurso de quem quer atrair recursos, em 2019, durante o governo Bolsonaro, o Brasil teve congelados R$ 2,9 bilhões de doações internacionais que tinham como destino o Fundo Amazônia.

A decisão de congelar esses recursos foi tomada pelos países doadores depois de o governo brasileiro ter extinto o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), que desde 2008 estabelecia as diretrizes do setor. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que vai recriar essa instância, mas o Brasil “não tem que ser mendigo”.

Compromissos de Paris

Grande parte das metas anunciadas por Bolsonaro já tinham sido assumidas em 2015, quando Dilma Rousseff era presidente – por exemplo, o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Sob o atual governo, no entanto, o país patinou. Em 2019, 9.762 km² foram desmatados no Brasil. Em 2020, foram 11.088km2, de acordo com o monitoramento oficial. Esse desmatamento é responsável por grande parte das emissões brasileiras de gases.

Organizações que monitoram o setor, como o Observatório do Clima, acusam o atual Ministério do Meio Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, de ter alterado a forma como é feito o cálculo de emissão desses gases. Essa mudança possibilitaria ao atual governo extrapolar a meta assumida em 2015, sem ser culpado por isso.

O Observatório, que reúne 56 organizações de setor, chama atenção para o fato de a meta de redução ter sido fixada em valor percentual (43%), mas a base usada, em valores absolutos, para calcular essa redução percentual, ter mudado. Com essa mudança, o país poderá chegar a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas a mais de gases do efeito estufa em relação ao que estava previsto originalmente.

Com isso, o atual governo poderá cumprir a meta percentual no papel, mesmo se o desmatamento registrado na prática, até o fim de 2021, for 13.000 km² superior ao de 2020.

A importância para os EUA

Para Biden, anfitrião virtual do evento, a cúpula marcou o esforço por assumir a liderança mundial em um tema da agenda internacional que havia sido relegado a segundo plano nos quatro anos de administração de seu antecessor, Donald Trump.

O fato foi notado por Boris Johnson, premiê do Reino Unido; por Angela Merkel, chanceler da Alemanha; por Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul; e pela presidente da União Europeia, a alemã Ursula von der Leyen. Todos eles elogiaram Biden por trazer os EUA de “volta à agenda ambiental” – ou expressões semelhantes –, numa crítica cifrada à administração Trump. O republicano passou quatro anos negando o peso das ações humanas no aquecimento global e retirou os EUA do Acordo de Paris; medida que foi revertida por Biden.

A tônica dos discursos feitos pelos líderes das maiores potências do mundo foi a necessidade de combinar as metas ambientais com o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a criação de empregos. Alguns deles realçaram a necessidade de cooperação econômica para fazer com que países menos desenvolvidos recebam a ajuda financeira necessária para promover as mudanças ambientais requeridas.

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