O relatório que aponta lentidão na vacinação de indígenas

Análise da Open Knowledge Brasil indica ritmo lento na Amazônia Legal. Falta de dados e transparência estão entre os entraves

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Incluídos no grupo priorizado pelo governo federal na campanha de imunização contra a covid-19, os indígenas têm sido vacinados num ritmo lento: 29% deles haviam recebido as duas doses de imunizante até 11 de março, destaca o boletim especial do Índice de Transparência da Covid-19, iniciativa da Open Knowledge Brasil, publicado em 23 de na terça-feira (23).

É uma porcentagem inferior aos 32% de cobertura dos profissionais de saúde, que estão na linha de frente e são expressivamente mais numerosos, e quase 60% dos idosos com mais de 60 anos que residem em casas de repouso.

O Brasil deu início à imunização contra a covid-19 em 17 de janeiro, num momento em que cerca de 50 países já tinham começado suas campanhas de proteção da população contra a covid-19. Nos grupos prioritários também estão profissionais de saúde, idosos, quilombolas e ribeirinhos, totalizando 77,2 milhões de pessoas, segundo o PNI (Plano Nacional de Imunização) atualizado em 15 de fevereiro.

A expectativa, segundo microdados do OpenDataSUS, era vacinar 413.739 indígenas nesta primeira fase da campanha.

Os 29% de indígenas vacinados com duas doses englobam 118.358. Aqueles que receberam apenas uma dose são 55% (228.366).

413.739

é o número total de indígenas considerados prioritários na vacinação contra a covid-19

Quais os entraves para imunização dos indígenas

Na Amazônia Legal, região composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que concentra 60% da população indígena do país, apenas um terço foi imunizado com as duas doses, destaca o relatório da Open Knowledge Brasil.

O estudo mostra discrepâncias nos dados oficiais quanto ao público-alvo priorizado na campanha e às doses de fato aplicadas. Segundo o OpenDataSUS, o público-alvo incluiria 409 mil indígenas; mas para o Painel Imunização Indígena, seriam 413 mil --isto é, uma diferença de 4 mil pessoas fora do radar.

Até 11 de março, o OpenDataSUS também indicava 346,7 mil vacinas administradas em indígenas (incluindo aí primeiras e segundas doses), mas o Painel Imunização Indígena indicava 431,8 mil, uma diferença de mais de 85 mil doses nos registros das plataformas, sendo que ambas são mantidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o relatório, 21% dos registros do país não informavam raça/cor das pessoas vacinadas. A base de dados não especifica etnias indígenas das pessoas vacinadas, o que também atrapalha o acompanhamento efetivo da imunização, critica a organização.

O desencontro de dados oficiais se soma a outros entraves para o acesso à saúde. O primeiro é a invisibilidade de indígenas urbanos, desconsiderados no PNI.

“O plano está longe de refletir a população indígena do país, que também conta com pessoas vivendo nas cidades”, diz o relatório.

O plano define que apenas parte dos indígenas estão entre os grupos prioritários: os “aldeados”, ou seja, aqueles que vivem em terras demarcadas, atendidos pela secretaria especial de saúde indígena do Ministério da Saúde.

A regra exclui os indígenas que vivem em áreas urbanas e os que vivem em áreas rurais não reconhecidas pelo governo. Assim, mais da metade da população indígena do país ficou de fora: há 896 mil indígenas no país, segundo o censo do IBGE de 2010, mas apenas 413 mil foram incluídos neste primeiro momento da campanha de imunização.

A falta de informação também tem comprometido a campanha. Influenciados por fake news (que diziam que mais de 900 indígenas no Xingu teriam morrido por conta da vacina) e discursos de políticos e líderes religiosos, integrantes da Terra Indígena Jamamadi, no sul do Amazonas, recusaram vacinação contra covid-19: um helicóptero da Força Aérea Brasileira carregado de agentes de saúde e doses de vacina chegou a ser hostilizado por arcos e flechas ao pousar no território, reportou a agência BBC Brasil, em 22 de março.

Por que indígenas são prioritários

A pandemia do novo coronavírus teve forte impacto sobre os povos indígenas brasileiros. Com acesso precário ao sistema de saúde, maior vulnerabilidade ao contágio, comorbidades comuns (como malária, hepatite B, hipertensão e tuberculose) e sem assistência do governo federal, eles têm registrado maiores índices de mortalidade pela infecção do que outros grupos do país.

Em setembro, um estudo publicado no periódico The Lancet Global Health, assinado por pesquisadores de várias universidades brasileiras, revelou que a prevalência da covid-19 (indivíduos já infectados) entre os indígenas era de 6,4% — mais de quatro vezes maior do que entre pessoas brancas (1,4%).

Em dezembro, a taxa de mortalidade por covid-19 entre indígenas era de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral do Brasil, de 852 por milhão, segundo dados da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Em fevereiro, morreu o indígena Aruka Juma, o último guerreiro do povo Juma, vítima de covid-19, em Rondônia. Assim como os Juma, povos como Akuntsu, Kanoê e Piripkura estão sob risco de extermínio no Brasil.

“A falta de protocolos, treinamento, infraestrutura e insumos para estruturação das medidas sanitárias e emergenciais de proteção aos povos indígenas, desde o início da pandemia, impactou no elevado número de casos e mortes”, diz o manifesto da Apib. “Entre os povos indígenas, o genocídio está presente na nossa história desde a invasão europeia até os dias de hoje.”

Até 24 de março, 1.021 indígenas morreram e 51.179 foram infectados em 163 dos 305 povos presentes no país, segundo a Apib. O Ministério da Saúde, que considera apenas os dados de indígenas que vivem em terras tradicionais (logo excluindo os que não estão aldeados, como os que vivem nas cidades), conta 622 óbitos e 45.337 casos até a mesma data.

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